.jpg)
Vários eurodeputados afirmam
que Portugal terá de devolver perto de mil milhões de euros relativos ao pacote
2007-2013. O governo garante que o financiamento será executado a 100%
O Parlamento Europeu aprovou ontem a PAC - Política
Agrícola Comum, que vai dar a Portugal 8,1 mil milhões de euros até 2020. Cabe
agora ao governo decidir o que entende por agricultor activo para saber quem
vai receber o quê. O gabinete de Assunção Cristas disse ao i que
as propostas serão apresentadas até final do ano e que todo o dinheiro será
utilizado.
A questão foi levantada por alguns eurodeputados do
grupo socialista, que lamentaram as fracas taxas de execução do programa da PAC
2007-2013, que levarão Portugal a ter de devolver muito perto de mil milhões de
euros. O secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, disse ao i que,
apesar dos atrasos, o financiamento comunitário será utilizados na totalidade.
"A taxa de execução do Proder [Programa de
Desenvolvimento Rural] está actualmente nos 74%. O programa teve dificuldades
em arrancar nos primeiros anos, mas, desde 2011 que tem vindo a aumentar
exponencialmente, pelo que chegaremos aos 75% até ao final do ano. Desta forma,
executaremos integralmente o programa até 2015, data em que termina",
garantiu o secretário de Estado.
O eurodeputado e ex-ministro da Agricultura Capoulas
Santos adianta que, para que tal aconteça, o governo terá de aprovar até ao
final do ano todos os projectos em falta, o que será difícil.
José Diogo Albuquerque lembra que "nos primeiros
quatro anos e meio o Proder atingiu uma taxa de execução de 33%, enquanto nos
últimos dois anos e meio a taxa de execução é de 42%".
A PAC agora aprovada compreende o período 2014-2020,
mas o dinheiro não começará a chegar já no início do próximo ano. Capoulas
Santos explica que dificilmente as verbas chegarão "antes do segundo
semestre de 2014". No entanto, haverá dinheiro antes disso.
No primeiro pilar, o das ajudas directas aos agricultores,
o pagamento será já efectuado com dinheiro do novo quadro financeiro, diz o
secretário de Estado da Agricultura, apesar de que as novas regras dos
pagamentos directos apenas se aplicarem a partir de Janeiro de 2015.
No caso do segundo pilar, o do desenvolvimento rural,
"e visto que se prolonga por mais dois anos (regra N+2), serão utilizadas
verbas do actual quadro (PAC 2007-2013) para financiar, até 2015, os projectos
já aprovados no Proder.
«i»
Sem comentários:
Enviar um comentário