A taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado
(IVA) vai aumentar meio ponto percentual no próximo ano, passando de 23 para
23,5%, avança a edição online do semanário Expresso.
Segundo o jornal, a medida consta do Documento de Estratégia Orçamental
(DEO), que será apresentado pelo Governo às 17:30.
A medida é justificada pelo Executivo com a necessidade de transferir
verbas para a Segurança Social por forma a assegurar a sustentabilidade das
pensões.
Assim, o aumento do IVA reverterá para os cofres da Segurança Social, como
acontecia com o IVA social, suspenso em 2009.
As estimativas do Governo apontam para um aumento de receitas decorrentes
da subida da taxa na ordem dos 200 milhões de euros anuais.
«Lusa»
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