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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2015

EDITAL N.º 76/2015

ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2015


---Mário Fernando Atracado Pereira, Presidente da Câmara Municipal, faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do Artigo 50º, da lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a Ordem de Trabalhos da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que terá lugar no dia 30 de Outubro de 2015.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Ata n.º 17, da reunião realizada em 25 de setembro de 2015

ORDEM DO DIA

---Ponto 1 - Agradecimento do Centro de Apoio Social e a Comissão de Festas de 2015, de Vale de Cavalos, sobre o apoio prestado pela Câmara Municipal de Alpiarça, na Festa em Honra da Nossa Senhora dos Remédios que decorreu entre os dias 28 a 31 de Agosto de 2015. - Requerente: Comissão de Festas em Honra Nossa Senhora dos Remédios 2015.

---Ponto 2 - Agradecimento à Câmara Municipal, pela recepção dos alunos da Turma CEV de “Turismo, Agricultura e Desporto”, permitindo a realização da prática simulada na área vocacional de Desporto e Turismo. - Requerente: Agrupamento de Escolas de José Relvas – Alpiarça.

---Ponto 3 - Protocolo da “Loja dos Patudos”, a celebrar entre a Câmara Municipal de Alpiarça e a Sociedade Agrícola da Quinta da Lagoalva de Cima, S.A. , e tem por objecto operacionalizar o funcionamento da “Loja dos Patudos”, existente junto ao Complexo Turístico, localizado no espaço da Quinta dos Patudos. - Município de Alpiarça

---Ponto 4 - Relação de todas as adjudicações efectuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 – Período de 01/09/2015 a 30/09/2015. - Informação Interna n.º13/2015/Contratação Pública

---Ponto 5 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e Respectiva Autorização Para Assumir o Compromisso Plurianual. - Município de Alpiarça – Proposta N.º 28/2015/VJPA

---Ponto 6 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Serviços de Renting de uma viatura de 9 lugares para Transportes Escolares, pelo Período de 3 anos, e respectiva Autorização Para Assumir o Compromisso Plurianual. - Municípiode Alpiarça – Proposta N.º 29/2015/VJPA

---Ponto 7 - Licença especial de ruído para um evento a realizar nos dias 31 de outubro a 1 de novembro, no horário compreendido entre as 21h e as 02h. O evento irá realizar-se no Bar da Música, em Alpiarça. Requerente: Alfredo José Martins Gaspar.

---Para geral conhecimento, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Paços do Município de Alpiarça, 26 de Outubro de 2015
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Fernando Atracado Pereira)