Deixar de pagar a maior parte da conta da luz é uma possibilidade que pode acontecer já este ano. O Governo vai aprovar, até ao final de Julho, um diploma que altera a produção de energia em casa e nas empresas e cria o regime de autoconsumo
Este permite instalar painéis solares para produzir eletricidade para consumo próprio e ter um contrato com um operador para pagar apenas o que se consome à noite, quando não há sol. A ideia parece rebuscada ou quase utópica, mas há mais de um ano que o Governo e a Direcção Geral de Energia estão a trabalhar nela e neste momento já existe um diploma que foi enviado ontem para discussão pública e para receber os últimos contributos.
De acordo com o ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, este processo demorará uma duas semanas e depois mais duas ou três para ser aprovado em Conselho de Ministros, ou seja, finais de Julho.
Daqui para a frente o céu é o limite, quase literalmente. De acordo com o regime de autoconsumo agora desenhado quem quiser instalar painéis solares em casa ou numa empresa para produzir energia exclusivamente para consumo próprio não precisa de participar em leilões de MW, não tem quotas de atribuição e nem sequer precisa de licenciar a instalação, basta fazer um registo no site da DGE e já está.
"Nem é preciso esperar pela resposta deles", disse o secretario de Estado da Energia, Artur Trindade, ontem num encontro com jornalistas para explicar o novo regime. Mas só para as pequenas instalações, com um máximo de três painéis solares de 250 watt cada.
As instalações acima disso já terão de ser licenciadas e se a instalação que colocar em casa produzir em excesso e tiver de vender à rede então é necessária uma licença de produção.Mas o objetivo do autoconsumo não é injectar energia na rede, mas sim produzir para si próprio de acordo com as necessidades.
"Aliás, quanto mais pequena for a instalação mais ganhos tem e mais depressa se amortiza o investimento feito na instalação solar", explica Artur Trindade. Que acrescenta: "se dimensionar de acordo com as minhas necessidades não tenho de injetar nada na rede e é isso que o Governo quer porque é isso que traz um melhor racional para o consumidor.
«DV»
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