O deputado António Gameiro (foto) questionou hoje o Governo sobre os reais custos das contratações de estudos e pareceres em “outsourcing”, pedindo o esclarecimento do valor que o Executivo inscreveu no Orçamento do Estado de 2014 para este efeito. O vice-presidente da bancada socialista quer também saber quanto é que o Governo gastou em serviços de consultoria externa nos anos de 2011, 2012 e 2013, exigindo que os valores sejam divulgados “por Ministério, especificando detalhadamente a identificação de todos os prestadores de serviços e respetivos montantes a estes pagos”.
A pergunta seguiu em requerimento, através do qual António Gameiro lembra que o “Estado, nas suas mais diversas estruturas, dispõem de técnicos devidamente qualificados e habilitados para o exercício das suas funções” e que apesar disso, se verifica “uma panóplia de contratações de serviços externos, de natureza diversa, sem que as mesmas sejam devidamente publicitadas e conhecidas”. O deputado acrescenta que “um dos exemplos mais flagrantes prende-se com a contratação de pareceres e estudos a Escritórios de Advogados/Gabinetes Jurídicos, quando o Estado detém Juristas de elevada qualidade”.
António Gameiro admite a contratação de serviços externos em situações específicas e “desde que constem as razões pelas quais se verifica a necessidade de efetivar a contratação, do recurso a esse ‘outsourcing' e qual o seu custo”, mas exige transparência e rigor.
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