A redução da TSU, que o Governo está a estudar no âmbito do próximo
OE, deverá aplicar-se aos jovens desempregados e aos que estão a
trabalhar.
Este é, pelo menos, o entendimento que o Fundo Monetário
Internacional (FMI) tem sobre a redução das contribuições que incidem
sobre os trabalhadores, sabe o Diário Económico. Recorde-se que
actualmente já está em vigor uma descida da TSU, mas que está dependente
da criação de um posto de trabalho.
No relatório sobre a quarta avaliação do programa de ajustamento
português, o FMI defende a redução da TSU como forma de aumentar a
competitividade nacional e estima o seu impacto orçamental em cerca de
800 milhões de euros. O Fundo considera ainda que o corte da taxa deve
dirigir-se aos jovens e/ou com salários mais baixos.
O Governo português ainda não assegurou que avança mesmo com a
redução, tendo assumido apenas que está a estudar essa possibilidade no
âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
Os trabalhos de preparação deste documento já começaram, mas apenas
em Agosto, quando a ‘troika' estiver em Lisboa para a quinta avaliação
ao programa de ajuda externa, a equipa de Vítor Gaspar discutirá com
mais detalhe esta matéria com as autoridades internacionais.
Até agora, Gaspar admitiu apenas que o objectivo é aplicar a eventual
redução a certos segmentos, ou seja, não será uma redução generalizada,
e que deverá ter um impacto limitado nos cofres do Estado.
«DE»
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