O presidente da comissão para a reforma do IRS, Rui Duarte Morais, é cauteloso na expetativa de redução do imposto, advertindo que “é o montante da despesa que condiciona o montante de impostos que deve ser cobrado”. Na cerimónia de tomada de posse, reconheceu porém que “não há português que goste de pagar impostos”.
No dia em que tomou posse como presidente da comissão para a reforma do IRS, cujos primeiros resultados serão apresentados a 15 de julho, Rui Duarte Morais começou por esclarecer que apesar de não haver nenhum “português que goste de pagar impostos”, uma possível descida pode não estar para tão breve quanto isso.
Rui Duarte Morais mostrou-se cauteloso, justificando que poderá haver sinais de uma redução “faseada” da carga fiscal mas tal está dependente “do montante da despesa” que, por sua vez, “condiciona o montante de impostos que deve ser cobrado”.
O objetivo da comissão, explicou, será o de “simplificar as obrigações acessórias e conseguir uma melhor repartição da carga tributária”, assim como “pôr fim a alguns [dos atuais] absurdos” e valorizar o número de membros que constituem o agregado familiar.
Além disso, referiu aos jornalistas presentes no Ministério das Finanças, não vai propor uma descida das taxas de IRS por considerar que tal deve ser uma “opção política”.
A comissão para a reforma do IRS, que hoje tomou posse, tem a partir de agora quatro meses para apresentar o anteprojeto e entregá-lo a 15 de julho. Depois entrará em período de consulta pública até 20 de setembro, prevendo-se que a 1 de outubro seja entregue a versão final.
Entre os vários advogados, consultores e professores que compõem a comissão, consta o centrista Diogo Feio, bem como a subdiretora-geral dos impostos sobre o rendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Teresa Gil.
«NM»
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