Mário Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça
Jornal Alpiarcense solicitou ao
Presidente da Câmara para que nos concedesse a listagem da documentação fornecida
aos vereadores da oposição nomeadamente: Pedro Gaspar do PS e Francisco Cunha
do TPA/PSD.
Mário Pereira prontificou-se de
imediato a enviar-nos toda a informação para que os alpiarcenses possam
saber quais os documentos que tanto tem incomodado a oposição como concedeu
mais alguma informação complementar de forma a que não restem duvidas.
Ficamos a assim a saber de que lado está a verdade como ficamos a saber que nunca foram recusados quaisquer documentos aos vereadores.
Os devidos esclarecimentos do presidente da Câmara e respectiva publicação da listagem de documentos já entregues:
"Previamente, cabe-me dizer que o Presidente da Câmara,
devendo responder aos requerimentos dos vereadores ou das forças políticas
representadas na Assembleia Municipal (através de comunicação da Mesa da
Assembleia), tem um prazo que a Lei aponta como meramente indicativo para o
fazer, tendo em conta a disponibilidade dos serviços no apuramento da
informação solicitada, mas também, e ainda, a própria análise do Presidente
dessa informação e o seu eventual tratamento; sendo, na maior parte das vezes,
informação disponibilizada pelos serviços, a resposta vincula sempre – e,
muitas das vezes, apenas – o Presidente; daí a necessidade desse tratamento. Um
outro cuidado a ter em conta será sempre o da protecção de dados de pessoas ou
entidades, cujo direito à privacidade está protegido por lei e é dever de quem
exerce funções públicas efectivamente salvaguardar; outro cuidado, ainda, tem a
ver com questões que, decorrendo de processos judiciais, possam estar
eventualmente abrangidas pelo segredo de justiça.
Tendo em conta estas questões, e contrariando a versão
que o Vereador do PSD-MPT – cujo único objectivo, desde sempre, terá sido
apenas atacar a credibilidade do Presidente da Câmara e poder dizer que haveria
alguma coisa a esconder (como começou logo por fazer na segunda reunião de
Câmara) – envio a listagem dos assuntos referenciados e requeridos, e que lhe
foram já enviados:
- listagem dos convites enviados para a cerimónia da
Tomada de posse dos órgãos autárquicos do Município;
- toda a documentação (nomeadamente os Planos de
Actividades das Colectividades e Associações do concelho) referente à
atribuição de subsídios para 2014;
- toda a documentação relativa ao concurso público que
culminou na adjudicação do bar das Piscinas (à excepção da conta-corrente);
- toda a documentação referente ao concurso público
que culminou na adjudicação do Parque de Campismo, incluindo a conta-corrente;
- respostas da Águas do Ribatejo EM a questões
colocadas pelo vereador e pela bancada do PSD-MPT na Assembleia Municipal;
- actas das duas últimas reuniões do Conselho
Municipal de Segurança;
- toda a documentação referente ao Mapa de Pessoal do
Município de Alpiarça, aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal.
Na última reunião de Câmara foram solicitados novos
documentos pelos vereadores do PS e do PSD-MPT, que o Presidente da Câmara
entregará quando – e se – estiverem reunidos os pressupostos anunciados
anteriormente.
É, portanto – e como se comprova –, absolutamente
falso o que afirma (aliás, grita) o vereador do PSD-MPT na Câmara de Alpiarça.
É mentira!
O Presidente da Câmara tem-lhe entregue (e ao vereador
do PS Pedro Gaspar também, assim como às bancadas do PS e do PSD-MPT na
Assembleia Municipal) toda a documentação requerida, de acordo com o
levantamento de informação por parte dos serviços – cujos funcionários não
estão apenas ao serviço do vereador do PSD-MPT, mas sim, prioritariamente, da
população –, da análise que faz de cada matéria, das questões de eventual
privacidade de dados envolvidos, bem como da decorrência do respeito pelo
sigilo de certos assuntos que seguem pela via da justiça.
E é por esta última razão que não foram entregues
alguns dados: a conta-corrente do bar das Piscinas, por estar a ser tratado no
âmbito jurídico, e a documentação relativa às AEC. Ora, nesta matéria em
particular, o vereador do PSD-MPT Francisco Cunha deveria ter um recato
suplementar, visto estar a pedir dados que dizem respeito a uma empresa
prestadora de serviços que pertenceu (ou pertencerá ainda) ao próprio vereador e
que avançou com um processo em Tribunal contra o Município de Alpiarça; por
isso, a não ser em sede de processo judicial, o Presidente da Câmara não
enviará a ninguém qualquer documento que incida sobre este assunto.
Tudo isto já foi dito e redito ao vereador e a todo o
executivo. Foi dito e fundamentado.
Mas, por que razão o vereador do PSD-MPT
continua a dizer que o Presidente da Câmara de Alpiarça não lhe entrega nenhum
documento dos que requereu? Simplesmente pela razão que tinha em mente quando
enveredou por esta lógica de criar artificialmente factos que possam vir a pôr
em causa a seriedade e a credibilidade do Presidente da Câmara e da maioria no
executivo. A resposta é tão simples quanto esta; e, ao mesmo tempo, tão
evidente.
Por isso, o vereador do PSD-MPT pode muito bem
continuar nesta senda, pondo em causa as pessoas, descredibilizando as
instituições e a própria democracia local, ultrajando a imagem de Alpiarça,
Concelho em plena comemoração do seu primeiro Centenário, que muito pouco será
o seu saldo final. É muito pouco provável que tenha sucesso, por uma razão bem
simples: É que a nossa população conhece-nos e sabe bem onde está a verdade."
Por: António Centeio