Os serviços da Segurança Social penhoraram bens e rendimentos no valor de 4,6 mil milhões em 2013, o que representa um aumento de 43,7% em relação ao montante penhorado no ano anterior, revelou ontem ao i o gabinete de Pedro Mota Soares.
Em 2012, o valor das penhoras de salários, contas bancárias, veículos, IRS, IVA, créditos e imóveis, entre outros bens, de contribuintes em falta já tinha aumentado 40% em relação a 2011. Os dados divulgados a meio do ano passado indicavam que a Segurança Social já tinha feito mais penhoras no primeiro semestre de 2013 que em todo o ano anterior.
De acordo com os dados solicitados pelo i, a Segurança Social celebrou novos acordos para pagamento a prestações de dívidas em atraso no valor de 520,6 milhões em 2013. O montante a recuperar com os acordos feitos é, no entanto, inferior aos 720 milhões "acordados" em 2012. Questionado sobre esta redução, o porta-voz do ministro Pedro Mota Soares explicou que "o número de novos acordos é semelhante nos dois anos" e o facto de o valor global ser inferior deve-se ao facto de "a participação dos contribuintes ser mais constante e as dívidas terem menos antiguidade".
O valor da dívida dos novos acordos representa, por outro lado, "cerca de 35% da dívida líquida total" em 2013, revelou ainda fonte oficial do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, ou seja, ascende a 1487 milhões de euros.
Em 2012, as dívidas à Segurança Social aumentaram 10,5% (300 milhões) e, apesar de os serviços do ministério terem recuperado 583 milhões, o valor da dívida líquida activa acumulada aumentou para os 2,9 mil milhões de euros. A dívida líquida activa é o valor em falta que está em condições de cobrança coerciva, excluindo reclamações, declarações em falha, prescrições, contencioso e outros factos suspensivos da cobrança.
Além dos 520,6 milhões que vão ser recuperados em prestações, o perdão de dívidas ao Estado permitiu recuperar 232 milhões de euros de dívidas em atraso. Ou seja, se somarmos estes dois valores podemos concluir que o ministério reduziu o montante das dívidas pelo menos 752,6 milhões.
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