Os preços da electricidade em Portugal subiram 35%
entre 2008 e 2012, segundo um estudo recente da Comissão Europeia. O
agravamento do IVA da taxa mínima para 23%, em Outubro de 2011, foi o grande
responsável por um dos maiores aumentos verificados na Europa.
No entanto, o número dos consumidores vulneráveis que beneficiam da tarifa
social de electricidade tem vindo a cair desde 2011. De acordo com dados
entregues pelo Ministério do Ambiente e Energia ao parlamento, os clientes de
baixos rendimentos com desconto na tarifa caíram de quase 90 mil em 2011 para
68,6 mil no ano seguinte e para 54 mil em 2013. Foi uma queda de 40% em dois
anos. Isso significa que 36 mil consumidores perderam apoio, o que contraria os
objectivos anunciados pelo governo.
Aquando da subida do IVA, o executivo prometeu travar o impacto do aumento
do preço, usando verbas do Orçamento do Estado para financiar a factura dos
consumidores de mais baixos rendimentos e assim ampliar o desconto da tarifa
social. O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares,
disse na altura que o ASECE (Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de
Energia), com orçamento de 30 milhões de euros, iria abranger cerca de 700 mil
famílias de baixos recursos. Era a estimativa do regulador para o universo
potencial de beneficiários da tarifa social
O Ministério da Segurança Social não divulga os números de adesões e gastos
do ASECE, mas os beneficiários deste regime são os mesmos da tarifa social e as
eléctricas têm instruções para aplicar automaticamente um mecanismo a quem já
beneficiar do outro. Isto significa que os números não podem ser muito
diferentes. Dados obtidos pelo i para 2012 mostram uma
diferença de cerca de 10 mil. Havia 68 569 consumidores na tarifa social para
cerca de 79 mil beneficiários do ASECE, um resultado que, ainda assim, está
muito aquém da meta.
Os dados da tarifa social vêm mostrar que não só se ficou muito longe do
universo de consumidores vulneráveis que se pretendia proteger, como até o
número de clientes protegidos dos aumentos do preço da electricidade recuou em
vez de aumentar durante a intervenção da troika em Portugal, não obstante a
perda generalizada de rendimentos das famílias verificada nesse período
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