| Serviços públicos prestados hoje presencialmente podem passar a ser apenas fornecidos, em algumas partes do país, através da internet. Esta foi uma das recomendações estratégicas que a Equipa dos Assuntos do Território (EAT) fez ao governo depois de fazer um levantamento de todos os equipamentos e serviços públicos. |
A EAT foi criada no início do ano para fazer um rastreio aos serviços e equipamentos públicos em todo o país e reconhecer redundâncias e ineficiências nas áreas das Finanças, Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação, Ensino Superior e Solidariedade e Segurança Social, com vista ao encerramento de vários serviços. A equipa, que é composta por vários secretários de Estado, vai propor o encerramento e fusão de serviços e, em casos em que se justifique, propor a deslocalização e abertura em outros pontos. Isto porque, de acordo com os princípios da EAT, para a definição do novo mapa de serviços serão utilizados indicadores demográficos e socioeconómicos e não apenas “valores absolutos associados aos serviços prestados”.
Uma das recomendações da equipa prende-se com a passagem de serviços que são hoje prestados presencialmente para a internet ou “em regime de ambulatório”. “O que importa é o serviço público de qualidade”, refere ao i o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, que diz não se tratar apenas de encerramentos de serviços, mas de criar a possibilidade de em algumas zonas, de baixa densidade populacional, criar alguns que até agora não existiam. Por exemplo, com o fecho de escolas e de extensões de saúde em algumas aldeias do interior – o que levou à diminuição dos transportes colectivos – criou-se um problema de mobilidade para os idosos. Por isso, uma das recomendações da EAT é a criação de um projecto-piloto para a área da mobilidade que pode criar serviços de ambulatório: “Um serviço que vá ao encontro das pessoas, com um bom suporte tecnológico. Pode por exemplo equipar-se carrinhas que se desloquem às aldeias para certos serviços e as pessoas deixem de necessitar deslocar-se”, explica o secretário de Estado.
Além desta recomendação, em alguns locais podem nascer “balcões multi-serviços municipais” ou seja, sítios que alberguem vários serviços, como já acontece com as lojas do cidadão. Apesar de a avaliação concreta sobre a duplicação dos serviços ainda estar a ser feita e só ficar finalizada nos próximos meses, é certo que serão identificados alguns serviços “passíveis de ser descentralizados e/ou contratualizados com os municípios e outros agentes locais públicos ou privados”.
Na mira da equipa está uma exigência da troika de preparar uma reforma dos serviços tendo em conta políticas de coesão do território. Para isso, vai ainda ser criado um grupo de trabalho formado por várias secretarias de Estado, sob a tutela do Ministério das Finanças, “para traçar um quadro geral de incentivos fiscais à fixação de empresas e pessoas nas áreas definidas como baixa densidade”, pode ler-se nas recomendações que a EAT fez ao governo e que já foram discutidas em Conselho de Ministros
«jornal i»
A EAT foi criada no início do ano para fazer um rastreio aos serviços e equipamentos públicos em todo o país e reconhecer redundâncias e ineficiências nas áreas das Finanças, Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação, Ensino Superior e Solidariedade e Segurança Social, com vista ao encerramento de vários serviços. A equipa, que é composta por vários secretários de Estado, vai propor o encerramento e fusão de serviços e, em casos em que se justifique, propor a deslocalização e abertura em outros pontos. Isto porque, de acordo com os princípios da EAT, para a definição do novo mapa de serviços serão utilizados indicadores demográficos e socioeconómicos e não apenas “valores absolutos associados aos serviços prestados”.
Uma das recomendações da equipa prende-se com a passagem de serviços que são hoje prestados presencialmente para a internet ou “em regime de ambulatório”. “O que importa é o serviço público de qualidade”, refere ao i o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, que diz não se tratar apenas de encerramentos de serviços, mas de criar a possibilidade de em algumas zonas, de baixa densidade populacional, criar alguns que até agora não existiam. Por exemplo, com o fecho de escolas e de extensões de saúde em algumas aldeias do interior – o que levou à diminuição dos transportes colectivos – criou-se um problema de mobilidade para os idosos. Por isso, uma das recomendações da EAT é a criação de um projecto-piloto para a área da mobilidade que pode criar serviços de ambulatório: “Um serviço que vá ao encontro das pessoas, com um bom suporte tecnológico. Pode por exemplo equipar-se carrinhas que se desloquem às aldeias para certos serviços e as pessoas deixem de necessitar deslocar-se”, explica o secretário de Estado.
Além desta recomendação, em alguns locais podem nascer “balcões multi-serviços municipais” ou seja, sítios que alberguem vários serviços, como já acontece com as lojas do cidadão. Apesar de a avaliação concreta sobre a duplicação dos serviços ainda estar a ser feita e só ficar finalizada nos próximos meses, é certo que serão identificados alguns serviços “passíveis de ser descentralizados e/ou contratualizados com os municípios e outros agentes locais públicos ou privados”.
Na mira da equipa está uma exigência da troika de preparar uma reforma dos serviços tendo em conta políticas de coesão do território. Para isso, vai ainda ser criado um grupo de trabalho formado por várias secretarias de Estado, sob a tutela do Ministério das Finanças, “para traçar um quadro geral de incentivos fiscais à fixação de empresas e pessoas nas áreas definidas como baixa densidade”, pode ler-se nas recomendações que a EAT fez ao governo e que já foram discutidas em Conselho de Ministros
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