A 8 de Novembro de 1998 realizou-se o referendo sobre a regionalização. Os portugueses votaram contra, embora 51,88% dos portugueses, ou seja, mais de metade da população com idade eleitoral não votou, talvez devido à grande dúvida que o tema suscitava, o que não mudou muito desde então.
No referendo de 1998 era proposto que dos dezoito distritos portugueses se passasse para oito regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Algarve.
Regionalizar é dividir um grande espaço, com critérios previamente definidos, em áreas que possam ser chamadas de regiões. Cada Região é diferente de outra por apresentar características próprias. A regionalização, que está prevista na Constituição da República Portuguesa desde 1976 mas tem vindo a ser sucessivamente adiada, é vista como uma forma de trazer o investimento a todo o país e reduzir as assimetrias entre as diferentes regiões, mas o tema tem suscitado sempre muitas dúvidas, daí que metade dos portugueses tivessem ficado em casa no dia do referendo e não fossem votar.
O actual governo de José Sócrates tem vindo a tentar reorganizar o território de acordo com um mapa de cinco regiões, embora também haja uma proposta para sete regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Alentejo e Algarve. Na proposta das cinco regiões, que é a mais discutida, Entre-Douro e Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro tornando-se numa só região, e a Beira Litoral e Beira Interior também se unem.
O mapa de cinco regiões é feito de acordo com aquele que corresponde sensivelmente ao das actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Projectos e propostas de alterações que por enquanto estão em estudo mas que mais tarde ou mais cedo, um novo referendo por aí surgirá. Em termos económicos será benéfico para muitos concelhos mas prejudiciais para os mais pequenos, como é o caso de Alpiarça.
Haverá logicamente a abertura de novos modelos administrativos e dará emprego a milhares de pessoas, incluindo uma nova classe de políticos regionais.
Discute-se a duvida se valerá apenas o país ser regionalizado e divididos em partes menores. As consequências laterais, entre muitas, serão: a perda cultural da região existente como até a produtiva. No entanto haverá um maior desenvolvimento regionalmente com uma efectiva descentralização de poderes já que e por via do desenvolvimento e independência do novo espaço, algo se modificará.
Não deixa é de ser matéria de estudo as consequências negativas para os pequenos concelhos como para aqueles que praticamente nada produzem. Ao serem englobados nos outros, falta-nos saber o que lhes estará reservado pelos «grandes» como o que farão aos «pequenos».
Neste momento, podemos afiançar que a única coisa boa que vai originar são: os novos cargos políticos que tem de ser criados, por via da regionalização acrescentando-se todas as manobras de interesse económico e social que por detrás do novo poder irão surgir.Sendo Alpiarça um concelho pequeno como pobre em Indústria/Comércio, logo em Receitas Fiscais, qual o beneficio que trará uma regionalização?
Sem comentários:
Enviar um comentário