O subsídio de férias pago aos funcionários públicos vai seguir a decisão do Tribunal Constitucional e, tal como acontecerá com o salário de junho, será liquidado sem a aplicação de qualquer tipo de corte, revela o Diário de Notícias (DN).
Quatro anos depois, os funcionários públicos vão receber o salário e o subsídio de férias sem que seja aplicado algum tipo de corte, lê-se no Diário de Notícias (DN).
De acordo com a decisão do Tribunal Constitucional, anunciada na passada sexta-feira, a Função Pública irá usufruir já este mês da remuneração idêntica à que era paga em 2010, limpa de cortes.
No que toca ao subsídio de Natal, o Orçamento do Estado (OE) indica que este deve ser pago em duodécimos, sendo que o valor é apurado mensalmente com base na remuneração relevante para o efeito.
Mais concretamente, explica a publicação, a partir deste mês de junho, e mais uma vez no seguimento de uma decisão do TC, o duodécimo do subsídio de férias deverá ser calculado tendo em conta a remuneração sem cortes.
«NM»
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