Entrevista a Mário Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

 Os eleitos da CDU encontraram uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural deixada pelo PS, como todos os alpiarcenses sabem, embora alguns finjam que já se esqueceram do que fizeram.

"...A miserável situação das finanças municipais que nos foi deixada, que este executivo tem procurado e conseguido recuperar (menos 2 milhões de euros de dívida global; pagamento a tempo e horas; devida regularização de todos os compromissos), continua a colocar sérias dificuldades à acção de quem gere a autarquia – a dívida continua elevadíssima relativamente à capacidade de gerar receitas, os governos PS e PSD/CDS impuseram cortes nas transferências e contínuas limitações à gestão municipal..."

Mário Pereira, presidente da Câmara de Alpiarça (CDU) faz um balanço positivo dos primeiros seis meses de mandato como a “continuidade do trabalho de proximidade aos problemas e às pessoas que caracterizou os quatro anos anteriores”, para ficarmos a saber também na entrevista concedida em exclusivo ao JA que “estes primeiros meses do segundo mandato mostram também a articulação e cooperação crescentes entre a Câmara e a Assembleia Municipal, entre a Câmara e a Junta de Freguesia, entre todos os eleitos da CDU nos órgãos autárquicos de Alpiarça” para além de não ver  “qualquer incomodo na actuação dos vereadores da oposição”.

JA: Que balanço faz destes primeiros meses como presidente da câmara de Alpiarça?

Olho para estes meses do novo mandato como a continuidade do trabalho de proximidade aos problemas e às pessoas que caracterizou os quatro anos anteriores. Um trabalho que, sempre marcado pelas enormes dificuldades financeiras do Município e pela profunda crise económica e social em que mergulharam o nosso País, vai adquirindo maior tranquilidade, porque baseado no reconhecimento e no reforço da legitimidade que foram conferidos aos eleitos da CDU pela grande maioria dos alpiarcenses nas eleições autárquicas e que tiveram nova expressão na recente vitória eleitoral da CDU para o Parlamento Europeu.

Estes primeiros meses do nosso segundo mandato mostram também a articulação e cooperação crescentes entre a Câmara e a Assembleia Municipal, entre a Câmara e a Junta de Freguesia, entre todos os eleitos da CDU nos órgãos autárquicos de Alpiarça.

Por estarmos num período de transição entre quadros comunitários, não podendo, por isso, lançar grandes empreendimentos com os míseros fundos próprios de que dispomos, temos procurado realizar pequenas obras que vão melhorando as condições das infraestruturas ao serviço dos nossos munícipes.

eventos que mobilizaram a comunidade  e  atraíram ao concelho milhares de pessoas

Por outro lado, muitas vezes com o imprescindível apoio do movimento associativo concelhio, durante estes meses Alpiarça viu serem realizados eventos que mobilizaram a comunidade, atraíram ao concelho milhares de pessoas, afirmaram o nome da nossa terra no exterior e, ainda, contribuíram para a tão necessária dinamização da economia local. Estou a referir-me a eventos como o Carnaval, o Triatlo de Alpiarça, a Feira da Europa, as comemorações do Centenário do concelho, as comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, o Encontro Distrital de Escuteiros, as comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Vespáguias, os Encontros de Folclore, diversos eventos desportivos, nas várias modalidades, eventos culturais, etc.; enfim, não consigo lembrar-me de outro período em que, em meia-dúzia de meses, tenha havido tantos eventos com significado para o concelho e para as suas gentes.

Paralelamente a toda esta actividade, estamos a preparar candidaturas que eventualmente possam vir a ser apresentadas a financiamento do próximo quadro comunitário e a ultimar intervenções no espaço urbano, com os meios próprios da Câmara.

Resumindo, o balanço é positivo, tendo em conta as realizações e o próprio contexto de crise económica e social profundo em que se encontra o País e no qual desenvolvemos a nossa acção.

JA:  Questão: A boa saúde financeira da câmara ainda permite a aposta em alguns projectos. Que obras vão avançar em 2014 e que outras obras deseja executar a seguir, no horizonte do corrente mandato?

R.: Permita-me que comece por dizer que o Município de Alpiarça não está com boa saúde financeira. O nosso trabalho tem sido no sentido de caminhar para essa boa saúde, mas tal objectivo não é atingível em tão curto espaço de tempo. Os eleitos da CDU encontraram uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural deixada pelo PS, como todos os alpiarcenses sabem, embora alguns finjam que já se esqueceram do que fizeram.

A miserável situação das finanças municipais que nos foi deixada, que este executivo tem procurado e conseguido recuperar (menos 2 milhões de euros de dívida global; pagamento a tempo e horas; devida regularização de todos os compromissos), continua a colocar sérias dificuldades à acção de quem gere a autarquia – a dívida continua elevadíssima relativamente à capacidade de gerar receitas, os governos PS e PSD/CDS impuseram cortes nas transferências e contínuas limitações à gestão municipal.

Apesar desta realidade, temos perspectivas de prosseguir o investimento no concelho neste ano de 2014, continuando as obras na rua Norton de Matos, no Frade de Cima, e na Estrada de Vale Peixe (em parceria com a Câmara de Almeirim), no Frade de Baixo, da renovação das infraestruturas de saneamento e abastecimento de água (através da Águas do Ribatejo EM), das Escolas, concluir a revisão do PDM, e concretizar o projecto de recuperação urbanística e ambiental no Casalinho, através da construção do Parque Desportivo e de Lazer, servindo todo o concelho.

Estamos também a discutir com o governo a colaboração na recuperação do edifício da “Câmara Velha”, actual posto da GNR.

Para os próximos anos mantemos a expectativa de, tendo sempre presente a evolução da situação financeira da autarquia e da economia nacional, bem como das possibilidades do novo quadro comunitário, realizar todo um conjunto de obras de reabilitação urbana, no turismo e de desenvolvimento da zona industrial, que temos definido no Programa Eleitoral da CDU. Mas estamos num quadro de grande incerteza quanto ao futuro, e é importante que a população perceba esta realidade, cabendo a este executivo uma gestão realista que não crie expectativas desajustadas por não terem em conta a dificuldade dos tempos que vivemos.

JA: Cada vez mais ser autarca é um grande desafio! Mas isso também torna mais estimulante e incentiva que os autarcas sejam criativos. Está nos seus horizontes fazer com que Alpiarça seja um concelho atractivo para a localização de empresas e para o investimento, tão fundamental para a dinamização económica e criação de emprego?

R.: É necessário, de facto, que os autarcas sejam criativos, em muitas situações. Mas é sobretudo imprescindível que os autarcas disponham de meios para poder realizar os seus programas eleitorais e fazer face às necessidades das populações. Julgo ser uma premissa à acção de qualquer presidente de câmara ou de junta de freguesia.

É claro que temos como objectivo da nossa acção preparar as condições para a manutenção e criação de emprego em Alpiarça, fixando população, dinamizando a economia local. Nesse sentido, sabendo que essa é uma matéria que depende prioritariamente das políticas mais gerais, temos procurado manter um relacionamento de proximidade com os agentes económicos e empresas instaladas no concelho. Continuaremos a fazê-lo, por iniciativa da Câmara ou por solicitação das empresas.

Nestes anos anteriores alterámos o Regulamento da Zona Industrial, de modo a permitir instalação de alguns tipos de actividades que estavam interditas; aprovámos a isenção da derrama para as empresas que se instalem e que criem postos de trabalho; baixámos o IMI para a taxa mínima, beneficiando empresas e munícipes; apoiamos o associativismo e a necessária promoção dos nossos produtos agrícolas, com destaque para o melão, a melancia e o vinho.

O próximo quadro comunitário “Portugal 2020” poderá ser o momento para que Alpiarça possa avançar com a concretização de projectos ligados à organização produtiva e ao regadio e a Câmara de Alpiarça deverá estar atenta e apoiar o esforço dos agentes económicos locais.

A miserável situação das finanças municipais que  foi deixada ao executivo da CDU pelo PS

JA:  Foi neste seu mandato que foram levantadas questões referentes ao património ‘Legados’.

Não bastasse a já conhecida polémica do ‘legado Álvaro da Silva Simões’ (já justificado em ‘comunicado próprio’ do presidente e publicado neste jornal) recentemente um eleito do PS (João Pedro Céu) tornou público que as “conta-correntes” dos legados não são muito transparentes como não são entregues a quem de direito, entenda-se a Fundação José Relvas.

Quer-nos explicar de uma vez por todas esta confusão dos legados, onde um está dado como ‘desaparecido’ e, porque as verbas dos outros (Manuel Nunes Ferreira, Ana Pereira Piscalho) não são entregues à Fundação, segundo afirmou João Pedro Céu?

R.: Este executivo CDU não está envolvido em quaisquer “confusões” com Legados. O património dos Legados à guarda da Câmara, que hoje gerimos, é exactamente aquele que recebemos em 2009, quando tomámos posse. E os alpiarcenses sabem muito bem que, com este executivo CDU, o património municipal – todo o património municipal – estará sempre seguro e que os seus proveitos são colocados ao serviço do desenvolvimento do concelho. Comigo como Presidente, com esta maioria CDU, não se faz “desaparecer” nada.

Se há quem tenha sempre vivido e procure continuar a viver de “confusões”, não é um problema nosso e, por isso, exigimos que se respeite quem vive com seriedade, sejam actuais eleitos, sejam os anteriores.

O vereador do PPD/PSD acaba por levantar assim suspeitas de má gestão dos Legados sobre os anteriores executivos do PS liderados pelo Dr. Joaquim Rosa do Céu e vamos ter de esclarecer o assunto.

Não vou aqui voltar a abordar exaustivamente esta matéria (para isso existe o comunicado da Câmara que refere na questão), mas posso dizer que estamos a fazer um levantamento, sério, da evolução da situação dos Legados até aos dias de hoje, que apresentaremos à Câmara, à Fundação José Relvas e a toda a população.

O Dr. João Céu levantou questões sobre a transferência das verbas referentes ao rendimento dos Legados da Câmara para a Fundação José Relvas e, quanto a isso, o que posso dizer é o seguinte: à semelhança do que acontecia durante a gestão PS, actualmente a Câmara está a transferir o que lhe é possível desses rendimentos, após o apuramento das despesas que tem com a manutenção dos Legados.

As obras a que tem de fazer face com os prédios em Lisboa e com a Casa dos Patudos (na requalificação global da Casa dos Patudos foram investidos mais de 2 milhões de euros) absorvem o rendimento; as obras que terá de realizar nos próximos anos, na difícil situação financeira em que se encontra em resultado da anterior gestão PS e sem, por essa mesma razão, poder recorrer a empréstimos bancários, obrigam à constituição de provisões a partir dos rendimentos.

Apesar desta realidade, no ano que passou foi transferida uma verba de 20 mil euros e, nos próximos meses, serão transferidos mais 10 mil euros, tendo em conta o importante papel e a meritória acção no âmbito social desempenhados pela Fundação José Relvas.

JA: Alpiarça está a celebrar o seu Centenário de elevação a concelho. O que ainda tem para oferecer aos alpiarcenses?

R.: Após um primeiro momento que coincidiu com a data do Centenário, em Abril, em que se realizaram várias iniciativas e eventos integrados no programa “Alpiarça – Concelho Centenário 1914-2014”, o Município e a Freguesia irão continuar a preparar e a realizar as comemorações, com o apoio de um grupo de trabalho constituído para o efeito. Assim, brevemente serão anunciadas as novas datas e as iniciativas que se encontram em preparação.

O Deputado Júlio Pratas na intervenção que proferiu em representação da bancada da CDU na sessão comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril, onde acusou os vereadores da oposição de ‘trauliteiros’

JA: Os vereadores da oposição, a quem o deputado Júlio Pratas chamou de ‘trauliteiros’, continuam a ser um permanente ‘incómodo’ ou um ‘contínuo quebra-cabeças´?

Em primeiro lugar, o deputado municipal Júlio Pratas, na excelente intervenção que proferiu em representação da bancada da CDU na sessão comemorativa dos 40 anos do 25 de Abril, faz uma correcta e justa análise da evolução da situação do País e do seu estado actual, bem como da situação política no nosso concelho. E foi também muito justo na adjectivação utilizada para a caracterizar. Mas não me parece – e julgo que também não era o seu objectivo – que atinja de igual modo os vereadores da oposição, nem todos os eleitos do PS ou do PPD/PSD-MPT.

Quanto a mim, o que vejo como incómodo não é a legítima intervenção e acção dos vereadores ou de quaisquer outros eleitos nos órgãos do Município; muito pelo contrário, as questões colocadas, as dúvidas, os requerimentos, a manifestação da discordância e a crítica são perfeitamente normais em Democracia e tanto eu quanto os vereadores da CDU convivemos muito bem com elas. Foi assim no mandato anterior, é assim neste.

O que, de facto, incomoda é a falta de respeito pelas pessoas, pela função que essas pessoas desempenham e pelos órgãos autárquicos, que tem sido ostensivamente exibida pelo vereador do PPD/PSD na Câmara. É, mais que um simples incómodo, algo de muito preocupante para o normal funcionamento democrático e para a dignidade dos órgãos do nosso Poder Local – a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal; órgãos do Poder Local democrático que, em Alpiarça, já muitas dezenas de homens e mulheres dignificaram e que eu, enquanto eleito da CDU e como Presidente da Câmara, pretendo continuar a respeitar e a dignificar também.
O resto é a livre discussão política que eu prezo acima de tudo.

JA/António Centeio