JS Ribatejo
contra a extinção de freguesias
· JS distrital repudia
atual proposta de reforma administrativa do Estado
· Um eventual
processo de reforma deveria ter-se iniciado com a Regionalização
· Defesa
intransigente da autonomia do poder local de proximidade
· Pedro Delgado
Alves em visita a Alcanena
A
Federação Distrital da Juventude
Socialista de Santarém coloca-se ao lado das inúmeras manifestações, feitas
por todo o distrito, em defesa da manutenção de um poder local próximo e ao
serviço das populações.
O
secretariado da JS Ribatejo critica
a forma como todo o processo de reforma administrativa do Estado tem vindo a
ser conduzido pelo Governo PSD/CDS-PP. Hugo
Costa, Presidente da distrital da JS, afirma: “Ao longo dos últimos meses,
temos assistido a um verdadeiro ataque contra as populações. O extinguir de
freguesias vai, certamente, deteriorar a qualidade de vida de milhares de
Ribatejanos.”
A JS distrital aponta outro caminho: a Regionalização, fenómeno constitucionalmente previsto, acompanhado
de um novo panorama de delegação de competências nos municípios e freguesias.
Neste sentido, o exemplo de Lisboa é visto como um modelo a seguir. “Facilmente
observamos que na capital do país a reforma deu-se de forma estruturada e
pensada, respeitando as populações, os seus representantes políticos e assegurando
o aumento de competências, e de verbas, aos órgãos de proximidade”, ilustra Hugo Costa.
“As
freguesias, especialmente as rurais, representam a forma mais pura e fiel de
representação democrática de proximidade com os cidadãos”, defende o mesmo,
acrescentando: “Uma reforma deste género não pode ser feita de costas para as
populações.” Na última reunião de secretariado a estrutura deliberou, por
unanimidade, tomar uma posição firme e segura de repúdio a todo este processo
promovido pelo Governo, e por um Ministro natural do distrito de Santarém.
Os
jovens socialistas consideram que os ataques deste governo ao poder local não
tem precedentes, começando com esta proposta que não é uma reforma
administrativa mas uma lei cujo único objetivo é extinguir freguesias, sem que
com isso se garanta qualquer poupança ou eficácia, passando pelo
estrangulamento das Autarquias, onde a chamada
Lei dos Compromissos está a paralisar a gestão dessas mesmas entidades. A
estrutura considera, ainda, que esta lei viola de forma crassa o principio de
autonomia do poder local, colocando em causa o funcionamento dos municípios e o
serviço publico de qualidade que deve ser prestado às populações.
Afirmando
toda esta lógica de proximidade, descentralização e defesa dos valores
republicanos e de Abril, seguida pela jota
socialista, Pedro Delgado Alves,
Secretário Geral da JS e Deputado à Assembleia da República, deslocou-se no
passado dia 20 de Abril ao concelho de Alcanena. Esta visita serviu para ver in loco muitas das políticas jovens que
a edilidade tem implementado, bem como para auscultar os anseios das populações
e do próprio executivo municipal.
Sem comentários:
Enviar um comentário