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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Saiba quanto paga em impostos e para onde vai o dinheiro


Novo portal do Governo vai permitir conhecer o destino dos seus impostos e criar movimentos por uma causa.
O site oficial do Governo (Portugal.gov.pt) vai promover a organização de movimentos nas redes sociais que defendam todo o tipo de causas, mesmo as que são politicamente "hostis" para PSD e CDS, desde que sejam cumpridos os mínimos legais.
A inovação foi oficializada ontem, depois de o Executivo ter reunido numa só página da internet os sites dos 11 ministérios e ter apresentado três novidades. Primeira: no novo site será possível qualquer contribuinte conhecer, de forma simulada, o destino que é dado ao dinheiro que pagou no ano passado em impostos. Por exemplo, um contribuinte casado com dois filhos que tenha ganho, em 2009, 500 mil euros brutos, pagou 194.742 euros em impostos, dos quais 26.392 foram para a Educação pública e, destes, 9.030 foram gastos no ensino secundário.
Segunda novidade: qualquer português pode personalizar o site de forma a colocar em destaque o conteúdo a que dá preferência. Isto é, um agricultor pode colocar no início da página do Governo toda a informação que seja emitida pelo ministério de Assunção Cristas. Por fim, a terceira novidade são os movimentos que podem ser lançados - quer na página oficial do Governo, quer partindo desta página para as redes sociais - o site terá ligação directa ao Facebook, por exemplo. Aqui o único critério para a validação de um movimento será a lei - por exemplo, um movimento racista não será tolerado. Logo, na prática poderão ser criados movimentos na página oficial do Governo que defendem uma agenda distinta da que está a ser seguida por PSD e CDS. A título de exemplo: "Não pagamos a nossa dívida" é um movimento que terá luz verde. Sendo que o movimento mais votado terá direito a uma audiência com o próprio Pedro Passos Coelho, em São Bento.
Por detrás desta iniciativa estão, grosso modo, três objectivos: a unificação da imagem digital do Governo facilitando a sua consulta através de apenas um site e conseguindo poupar "alguns milhares de euros"; aumentar o grau de transparência na relação entre o contribuinte e o cidadão e promover o uso das redes sociais para a interacção entre os portugueses e o Governo.
Com a colocação dos sites dos 11 ministérios dentro de apenas um, o Governo optou por colocar em dois portais toda a informação mais utilitária: no portal do cidadão e no portal da empresa.
Adjudicação directa permite poupanças
Da Presidência do Conselho de Ministros sai a garantia de que se cumpriu o princípio de poupança que tem marcado o actual Governo. A construção deste site foi entregue à empresa Grand Union por um valor muito próximo mas abaixo dos 75 mil euros, o tecto limite para que seja feita uma adjudicação directa. Ao que o Económico apurou foram consultadas seis empresas com presença no mercado digital, apenas três apresentaram candidatura e, destas três, acabou por ser escolhida a Grand Union. Ao Diário Económico fonte conhecedora do processo, para exemplificar os "milhares de euros que serão poupados", garantiu que só o site do ministério da Economia custava, por ano, cerca de 120 mil euros. Mais do que custou a construção do futuro site de todo o Governo.
«DE»

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