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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Estado vai pagar salário a pais que queiram trabalhar a tempo parcial

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social garantiu,  que a medida que o Governo pretende aplicar para a empregabilidade parcial já "está acomodada" e vai caber ao Executivo o pagamento de parte do salário.
A medida está incluída no Orçamento do Estado para 2015 e prevê que desempregados de longa duração possam substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial, no âmbito do Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais.
No documento, o Governo revela que "os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial, e que terão assim maior disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de longa duração".
Hoje, a ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), o ministro garantiu que "chegaram ao fim as negociações em Bruxelas e está acomodada a criação da medida que permitirá a conciliação através da empregabilidade parcial".
Segundo Mota Soares, vai caber ao Estado "o pagamento do restante salário para que não haja perda de rendimentos dos pais".
Por outro lado, aproveitou também para voltar a lembrar o aumento no número de vagas em creches, que, segundo o ministro, chegou às 17 mil, desde junho de 2011.
Relativamente ao abono de família, o ministro anunciou que foi possível rever os rendimentos de 51 mil famílias graças à possibilidade de ajuste trimestral do abono aos rendimentos dos pais.
«JN»

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Câmara de Benavente aprova orçamento de 16ME


 A Câmara Municipal de Benavente anunciou hoje a aprovação do orçamento para 2015, da ordem dos 16 milhões de euros, com o presidente do município a sublinhar o “condicionamento” gerado pela indefinição em relação aos fundos comunitários.


Carlos Coutinho disse hoje à agência Lusa que o orçamento, aprovado com os votos favoráveis da maioria CDU, a abstenção do PS e o voto contra do PSD, “continua a ser de rigor”, lamentando que o desconhecimento das regras que vão nortear o próximo quadro de apoios comunitários não permita saber quais os projetos elegíveis, condicionando a inscrição no documento de investimentos importantes para o concelho.
O autarca afirmou que em 2015 vai prosseguir o esforço de requalificação das escolas do primeiro ciclo, uma vez que há ainda três estabelecimentos por intervencionar, um processo orçado em cerca de 750.000 euros e que considera “fundamental” para que todos os alunos do concelho usufruam das mesmas condições, evitando assimetrias.
Para Carlos Coutinho, um grande desafio para o município será a manutenção dos muitos quilómetros de estradas alcatroadas nos últimos anos e que deixarão de contar com financiamento comunitário.
O arranjo e embelezamento de zonas urbanas a necessitarem de requalificação e o apoio à construção de novas creches por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social, através da garantia da contrapartida nacional, são outras áreas consideradas prioritárias num orçamento que mantém um valor semelhante ao de 2014.
Carlos Coutinho referiu a expectativa do município de poder começar a recrutar funcionários para colmatar falhas criadas pela saída de 160 trabalhadores nos últimos cinco anos.
Contudo, afirmou, essa expectativa, mesmo não aumentando a despesa com o pessoal em resultado das aposentações, está condicionada pelas regras contidas no Orçamento do Estado para 2015.
Na reunião de segunda-feira, que aprovou o orçamento, foi também decidido baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,4 para 0,38%, o que representará uma verba de cerca de 200.000 euros, a que se juntarão os mais de 200.000 euros de contribuição anual para o Fundo de Apoio Municipal.
Esta perda de receita será parcialmente compensada pelo aumento da repartição de impostos arrecadados pelo Estado, da ordem dos 235.000 euros, disse.
Na reunião de segunda-feira foi ainda comunicada a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que considerou improcedente a providência cautelar interposta pela Quercus em relação a procedimentos que punham em causa o interesse público no processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), independentemente de prosseguir a ação principal.
Com base nesta decisão, a discussão pública da revisão do PDM, interrompida desde o início de setembro, vai ser retomada, concluindo-se a 02 de janeiro, disse.
Carlos Coutinho considerou fundamental a conclusão deste processo, tendo em conta que o PDM, de 1995, está “perfeitamente desajustado” da realidade de um concelho que, nas últimas duas décadas, foi o que mais cresceu no distrito.
A aprovação do PDM é fundamental para a aposta do município em projetos na área do turismo, em particular do turismo na natureza, com forte potencial no concelho, referiu.
«Lusa»

“GNR de Alpiarça detem individuo por cultivo cannabis”


No dia 28 de Outubro de 2014 a GNR de Alpiarça efectuou a detenção de um individuo por cultivo de estupefacientes, sendo do sexo masculino e com 35 anos de idade, residente no concelho de Alpiarça.
A acção da GNR iniciou-se com uma denúncia anónima para o Posto da GNR de Alpiarça, denunciando a existência de plantas duvidosas num terreno, sito em Rua José António Simões – Alpiarça.
Perante tais factos o Posto da GNR de Alpiarça, encetou de imediato diligências no sentido de apurar a veracidade dos factos deslocando-se ao referido local, e mediante autorização prévia da mãe do visado e proprietária do imóvel, foi efetuada uma busca não domiciliária, tendo-se constatado da existência, e já em fase de secagem várias ramificações de “Cannabis Sativa”, com o peso total de dois quilos quatrocentas e cinquenta gramas (2.450gr).
Com base no ilícito detectado e já na presença do visado foi efectuada uma busca domiciliária, tendo-se procedido à apreensão de Cannabis já maturado e pronto a ser introduzido no mercado totalizando um total de 980 doses individuais de estupefacientes, 1 balança de precisão, 1 moinho.
No decorrer das buscas foi ainda detetado a existência de comércio ilegal de canídeos, procedendo-se recolha de 3 animais de raça (pitbull) pelos serviços veterinários municipais de Alpiarça, por ordem do veterinário municipal.
Em virtude da existência ainda de mais 20 canídeos de diversas raças de porte pequeno (Pinchers e Chihuahuas), no âmbito desta matéria foi accionada a Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente desta Subunidade, a qual elaborou 1 auto de contraordenação por falta de registo na Junta de Freguesia e vacinação anti-rábica.
Contactada a Ex.ª. Senhora Procuradora dos Serviços do Ministério Público de Almeirim, a mesma ordenou que o indivíduo fosse detido, constituído arguido, que prestasse TIR e que fosse restituído à liberdade, tendo o processo passado a inquérito.

PCP quer saber "exata situação" de governantes com aplicações ou poupanças

O Partido Comunista Português (PCP) questionou hoje o Governo sobre a "exata situação" de membros do executivo com "participações, planos de poupanças ou outras carteiras de investimentos" em empresas do Grupo Espírito Santo (GES).
No texto, endereçado ao ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares, e a que a agência Lusa teve acesso, os comunistas citam uma notícia de segunda-feira do jornal Público, onde era revelado que 16 membros do atual Governo tinham exposição, sob formas diversas, à situação do GES.
"Apesar da legislação europeia apenas determinar a salvaguarda das contas até cem mil euros, aquando da aplicação da medida de resolução ao BES, o Governo aprovou um plano de salvaguarda cujo limiar se situa acima daquele montante", alerta o PCP, acrescentando que "alguns membros do Governo ficaram, assim, incluídos no plano de salvaguarda, quando tal não ocorreria caso tivesse sido  utilizado como critério o limiar que decorre das normas europeias".

Apenas uma pequena homenagem ao Luis Leitão

Por: Liliana Carapinha
"Boa tarde a todos!

Como sabem, o Luís Leitão (Engº Luís Leitão), foi encontrado morto na sua casa.
Conhecia-o bastante bem. Trabalhava juntamente com o meu pai (Manuel Carapinha) no Instituto Geográfico Português em Santarém.
Não há palavras para descrever... provavelmente não deveria dizer nada, mas é necessário partilhar um pouco da indignação, da dor e as palavras de quando se perde um amigo.
Caramba!!!
Fomos todos apanhados de surpresa com a mais infeliz das notícias. Tudo o que se possa escrever será pouco e isso é injusto. Nunca sabemos bem o que dizer, pelo  menos eu!
De uma coisa tenho a certeza, fomos (e continuamos a ser) uns privilegiados por nos termos "dado"  com uma pessoa como você. Uma pessoa extremamente honesta, que se prestava a ajudar quem estivesse ao seu lado!
O Luís Leitão, foi uma pessoa que fez muito na sua vida, que construiu muitas amizades!
Um amigo com quem se podia contar!! Por isto, e não só, merece (mesmo que pequena) esta singela homenagem.
Aos seus familiares os meus sinceros sentimentos.
Liliana Carapinha, filha de um dos seus grandes AMIGOS."

Cabe a todos nós mudar e será fácil se começar por cada um!

Por: Miguel Sá Pereira
Hoje comecei o dia como qualquer outro, com a rotina habitual, antes de começar a trabalhar passei pelo café/restaurante onde todos dias bebo um café muito bem tirado pelo senhor Zé.
No fim do cumprimento normal diz o senhor Zé:
- temos cá a Troika... Gostava que me explicassem como pode o senhor Vítor Gaspar ter cortado e cortado e afirmar que os salários miseráveis que o povo ganha de serem bastante elevados e, mal conseguiu abandonou o País e foi ganhar 25000€ mês para a Troika!
Este tem sido o mal do nosso País e o mal global de quem actua no meio político! É assim que o povo nos olha e se afasta.
Cabe a todos nós mudar e será fácil se começar por cada um!

Da Chamusca às palafitas de Alpiarça

Mas afinal onde estão os “empresários de sucesso” ?

A Câmara de Alpiarça precisa de fazer obras de manutenção na Barragem dos Patudos, vai apresentar uma candidatura aos fundos comunitários;
A Câmara de Vila Franca precisa de fazer obras nos telhados de várias escolas vai apresentar uma candidatura aos fundos comunitários;
Uma colectividade da Azambuja precisa de renovar os seus instrumentos musicais vai apresentar um projecto aos fundos comunitários
A Agrotejo precisa de reparar as marachas do Tejo nas freguesias de Pinheiro Grande, concelho da Chamusca, Azinhaga, concelho da Golegã e Montalvo, concelho de Constância viu o projecto ser aprovado.
Mas afinal ninguém tem dinheiro e só conseguem sobreviver à   custa da CEE?
Mas afinal onde estão os “empresários de sucesso” deste país ou onde estão as grandes empresas que viviam e cresciam à custa dos seus lucros anuais e sem ajudas de ninguém?
Estará tudo falido como falido está o Estado?

Câmara de Famalicão concede crédito de 50 mil euros a empresas e não cobra juros

A Câmara de Famalicão vai emprestar até 50 mil euros, sem juros, a micro e pequenas empresas que queiram desenvolver negócios inovadores no concelho, informou hoje fonte municipal.
Segundo a fonte, aquela será a participação do município no programa Finicia II, hoje lançado, que disporá de um fundo total de 250 mil euros para um período de um ano.

Os restantes 200 mil euros são financiados pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave, com um 'spread' de 2,5 por cento, sem encargos adicionais.
«Lusa»

Não lhe param de ligar? Saiba como se proteger das vendas agressivas


 Os consumidores que contrataram um determinado produto ou serviço fizeram chegar à Deco 862 queixas por práticas comerciais desleais, as chamadas "vendas agressivas" por telefone. Os números são referentes ao período entre Janeiro e Setembro, o que equivale a uma média de 3,1 queixas por dia. 
A maioria das reclamações prende-se com a "falta de informação pré-contratual clara sobre aquilo que são os serviços ou produtos que são oferecidos e depois contratados, entre o consumidor e a empresa", diz à Renascença Diogo Santos Nunes, jurista da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. 
O sector das telecomunicações é um dos mais visados. Há queixas de pessoas que viram o período de fidelização à operadora prolongado sem que tenham sido informadas. 
"Uma das situações mais reclamadas diz respeito a ofertas comerciais nos contratos de telecomunicações 'triple play', de internet, televisão e telefone, que têm como consequência, alegam as operadoras, um prolongamento do período de fidelização sem que o consumidor seja informado disso, tenha conhecimento prévio e tenha aceite. Isso leva a que o consumidor se encontre vinculado mais tempo do que aquilo que achava", refere Diogo Santos Nunes. 
Nestes casos, explica o jurista da Deco, o consumidor deve contestar e dizer que não foi informado do prolongamento da fidelização. 
Cabe à operadora provar que prestou os devidos esclarecimentos. Se não o fizer, "o consumidor é livre de resolver o contrato, porque não existe refidelização". 
A Deco também tem recebido queixas relativas ao sector da energia, gás e electricidade, numa altura de transição para o mercado liberalizado. 
"As empresas estão a concorrer e temos conhecimento de algumas empresas que fazem contactos telefónicos e também contactos presenciais no domicílio dos consumidores, muitas vezes, com informações que são pouco claras e que induzem, de certa maneira, o consumidor em erro", refere Diogo Santos Nunes. 
Escreva, não fale 
A lei diz que todos os contratos celebrados à distância, por telefone, têm de ser posteriormente confirmados por escrito. A empresa tem cinco dias para remeter cópias das condições gerais ao consumidor e este tem depois 14 dias para cancelar o contrato, se assim entender. 
A Deco aconselha a que as reclamações sejam "sempre feitas por escrito e as respostas terão de ser também dadas por escrito." 
O mesmo conselho é válido para quem quer deixar de receber chamadas telefónicas com propostas de vendas de bens ou serviços de determinada empresa. Muitas vezes as pessoas fazem o pedido verbalmente, por telefone, mas continuam a ser contactadas. 
"Faço uma carta com aviso de recepção, tiro cópia da carta e há prova de que aquela foi a minha intenção, a intenção de querer que sejam apagados os meus dados pessoais daquela base de dados. Se eu faço por telefone, regra geral, eu não tenho prova da comunicação que fiz", recomenda o jurista.
«RR»

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Governo incentiva gás natural veicular como alternativa ao petróleo


 O Governo está a trabalhar na eliminação de barreiras à utilização do gás natural veicular (GNV) como combustível, para avaliar se este poderá ser alternativa ao petróleo, afirmou hoje o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
Jorge Moreira da Silva, que falava na inauguração de um posto de carregamento de GNV no Carregado, indicou que o GNV poderá ser, a par da mobilidade elétrica, uma forma de diminuir a dependência energética portuguesa face ao petróleo.
“Temos hoje 70% de dependência energética face ao exterior e uma parte importante desta dependência diz respeito aos transportes, nomeadamente ao petróleo”, sublinhou o ministro, durante a cerimónia.
Moreira da Silva considerou também que o GNV “é importante para o aproveitamento de infraestruturas já existentes”, como por exemplo os gasodutos, utilizados para transportar o gás natural para território português.
Por outro lado, lembrando que a maior parte dos utilizadores deste combustível são empresas de logística e transporte de mercadorias, o ministro considerou que o GNV tem custos mais baixos e por isso tem impactos positivos no resto da economia.
De acordo com Moreira da Silva, o Governo está a tomar vários passos para eliminar as barreiras à utilização do GNV. Em causa está uma nova portaria agora publicada, relativa ao licenciamento de novos postos de abastecimento de gás; a criação de verbas dedicadas à promoção destes postos de abastecimento, no âmbito dos fundos comunitários geridos pelo Ministério do Ambiente; por fim, as novas medidas fiscais que incentivam o recurso a este combustível.
“Este é um sinal importante de que nos transportes não iremos ficar apenas pela eletricidade”, referiu também, ressalvando que, para não se repetirem “os mesmos erros que na mobilidade elétrica, é preferível haver menos postos mas estrategicamente localizados”. Isto para que possam ser testados pelas empresas.
O posto de abastecimento de GNV no Carregado, junto a uma das principais plataformas logísticas portuguesas, foi o segundo posto de atendimento público a entrar em funcionamento e faz parte da rede da Dourogás Natural.
O primeiro posto da rede, inaugurado em 2013, situa-se em Mirandela, Trás-os-Montes, sendo que a empresa explora também um posto da Carris e outro da STCP (Sociedade Portuguesa de Transportes Coletivos).
O Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), que atualmente é usado em cerca de 50 mil automóveis em Portugal, é diferente do GNV uma vez que tem origem na refinação do petróleo enquanto o gás natural tem origem no subsolo da Terra.
Segundo informação fornecida pela Dourogás, para comparar o preço de GPL com o GNV, é necessário multiplicar o preço do litro de GPL por 1,51 e comparar com o m3 de gás natural.
Apesar do GNV poder ser usado em qualquer tipo de veículo, devido à pequena quantidade de postos de abastecimento espalhados por Portugal, existem poucos veículos a utilizar este tipo de combustível, sendo mais comum em frotas que possuem o seu próprio sistema de abastecimento, como é o caso dos transportes públicos e transportes de mercadorias.
«Lusa»

As formações foram dadas aos candidatos que estavam a ser preparados para esta megalómana intrujice!

Alguém limpou uma quantidade de dinheiro que veio da União Europeia para este fim e, sobre isso, restarão poucas dúvidas

Por: J.L.

Talvez a pessoa melhor posicionada para falar dessa loja dos Patudos seja o atual presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça, Dr. Fernando Louro, que na altura teve a incumbência da sua gestão ou outra responsabilidade semelhante, fazendo parte da Associação dos Amigos da Casa - Museu dos Patudos.
Alpiarça sempre foi uma terra farta em visionários. Depois fala-se, opina-se e arquiteta-se sobre tudo o que vem à cabeça! Mesmo sobre aquilo que foi tentado e nunca deu certo.
Parece que o que importa é ter ideias a todo o vapor e falar de alguma coisa! Mesmo que essas ideias não sejam exequíveis na prática. Se der dinheiro para quem teve a brilhante ideia, então muito melhor!
Estou a lembrar-me da Fábrica do Papel a implantar no concelho de Alpiarça. Na Fábrica das Cenouras a criar uma parga de postos de trabalho para o desenvolvimento local...e outros projetos semelhantes não menos importantes na opinião dos "geniais empreendedores".
As formações foram dadas aos candidatos que estavam a ser preparados para esta megalómana intrujice! Alguém limpou uma quantidade de dinheiro que veio da União Europeia para este fim e, sobre isso, restarão poucas dúvidas.
O final da história é o que todos sabemos.
Neste momento continuam as formações de tudo e mais alguma coisa com dinheiro que pouca gente saberá de onde vem e que ninguém sabe ao certo para que servem. A verdade é que vão entretendo aqueles "sem sorte" que não conseguem trabalho e, ao mesmo tempo, acabam por encolher as estatísticas do desemprego nacional.
Em suma, como diz o outro, haja saúde e cosa o forno, e o resto logo se vê!

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"Alpiarça merece o melhor": 

Portugal deve eliminar taxa intermédia do IVA e reduzir uso da taxa de 6%

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que Portugal elimine a taxa intermédia do IVA, de 13%, e que diminua a lista de bens a que se aplica a taxa reduzida, de 6%.
De acordo com um relatório bianual sobre a economia portuguesa hoje divulgado, a OCDE considera que "as autoridades devem usar os progressos recentes e estender ainda mais o uso da taxa normal do IVA (Imposto de Valor Acrescentado)", de 23%.
Para a Organização, uma forma de o fazer passar por "abolir a taxa intermédia atual de 13% e diminuir a aplicação da taxa reduzida de 6%".
A OCDE deixa uma outra recomendação tanto para o IVA como para os impostos sobre o rendimento: "as isenções podem ser ainda mais reduzidas".
Ainda no que se refere aos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC), a instituição liderada por Angel Gurría refere que os impostos sobre o rendimento em espécie foram revistos, incluindo através da limitação de taxas especiais para os carros de empresa, mas defende que "estes tratamentos especiais devem ser abolidos em conjunto".
Quanto aos impostos verdes, a OCDE afirma que "há claramente espaço para reforçar os benefícios ambientais dos impostos, por exemplo através da equalização da carga fiscal sobre o diesel e sobre o petróleo", defendendo que isso pode diminuir a emissão de gases com efeito de estufa e outros poluentes.
A Organização destaca ainda que "não há justificação ambiental" para aplicar taxas menores ao diesel e sugere que Portugal "considere reduzir a despesa fiscal dos combustíveis, por exemplo os impostos preferenciais para o combustível agrícola e das pescas".
Finalmente, a OCDE recomenda que se aumentem os impostos sobre os pesticidas, que são usados intensivamente na agricultura e que levantam preocupações ambientais e de saúde.
Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, vai ser apresentado esta manhã no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría, numa cerimónia onde estará também a ministra Maria Luís Albuquerque.

«Lusa»

OE2015: Gasóleo fica 5 cêntimos por litro mais caro e a gasolina 6,5 cêntimos


 O gasóleo vai ficar cinco cêntimos por litro mais caro no próximo ano e a gasolina 6,5 cêntimos, por via das medidas previstas no Orçamento do Estado e da reforma da Fiscalidade Verde, avançou hoje o presidente da Galp.

"Os combustíveis vão ficar 346 milhões de euros mais caros em Portugal no próximo ano", declarou Manuel Ferreira de Oliveira.
O responsável fez as contas, com base no consumo de 2013, refletindo o aumento da contribuição de serviço rodoviário, a taxa de CO2 e a obrigação de inclusão de um álcool na gasolina e de biocombustível no gasóleo, previstos na reforma da Fiscalidade Verde.

«Lusa»

Alpiarça merece o melhor


Em boa hora alguém trouxe à baila as potencialidades de atração de forasteiros para o nosso concelho


Muito já foi feito, mas muito há, ainda, a fazer.

Desde logo, publicitando mais e mais o muito que temos para oferecer.
Depois, criando pontos de venda e divulgação dos produtos regionais.

Imagine-se se algum dos muitos que nos visitaram no domingo quisesse comprar umas garrafas de vinho de Alpiarça. Onde é que poderia comprar. E se lhes dessem a provar os bolos e doces regionais, será que não comprariam para levar?
E já agora, os que tanto mal disseram do muro dos Patudos, será que, com o crescimento da vinha virgem, já começam a mudar de opinião.
Alpiarça vive, para além das forças políticas que estejam à frente dos seus desígnios, no poder ou na oposição.
As guerras políticas, nos moldes em que se têm desenrolado, só prejudicam a vila e, por consequência, a todos nós.
É preciso vontade, ideias e humildade para aceitar todos os contributos, fomentando a participação de todos, sem atavismos.
Abra, neste blogue, um espaço de ideias - Alpiarça merece

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"O MELHOR DE ALPIARÇA": 

Esta nova política à portuguesa sempre foi "especial"

Esta nova política à portuguesa sempre foi "especial". Sempre teve muita parra e pouca uva. 
Nos países ditos evoluídos dá-se preferência às pessoas mais velhas, com mais experiência de vida e provas dadas, para estarem à frente dos lugares públicos de responsabilidade. Os mais jovens vão recebendo treino para que um dia estejam convenientemente preparados para os cargos que irão ocupar. Cá, no burgo Lusitano, podemos ver jovens imberbes, acabados de sair das universidades, como assessores de ministros, em cargos de responsabilidade na magistratura, na assembleia da república etc. muitas vezes a legislar sobre matéria para a qual não estão preparados, por razões óbvias.
Por aqui poderemos ver a lógica de governação deste país.
E ao mesmo tempo perceber a angústia de quem conhece a política e a vida. 
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A descida da taxa de IRC foi feita com o acordo do PS

Descida de impostos no centro do debate do Orçamento. Ministra das Finanças defende que ajustamento tem de continuar e que nenhum Governo encontrará "surpresas" nas contas públicas.


O Governo defendeu  que a descida da taxa de IRC foi feita com o acordo do PS e garantiu que a redução no IRS não vai penalizar as famílias sem filhos. 
O debate era sobre o Orçamento do Estado para 2015, mas foram os impostos que dominaram a discussão entre a equipa das Finanças e os deputados.
No início do debate, o socialista João Galamba confrontou a ministra das finanças com a decisão do Governo de baixar a taxa do IRC em dois pontos percentuais de 23% para 21% no próximo ano, ao mesmo tempo que congela a redução na sobretaxa do IRS. Maria Luís Albuquerque respondeu que foi o PS que "acordou" a reforma do IRC e acrescentou: "se agora discorda é outra questão".
A reforma do IRS, que já foi aprovada pelo Governo mas cuja proposta de lei ainda não chegou ao Parlamento, também esteve em cima da mesa. O PS defendeu que a descida neste imposto "não é para todas as famílias" e "é regressiva", acusou o deputado João Galamba. Acrescentando que com a reforma apresentada pelo Executivo o "um filho de um rico vale mais do que um filho de um pobre".
Pelo Governo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, garantiu que as famílias sem filhos não vão ser penalizadas, com a introdução do coeficiente familiar que tem conta o número de dependentes do agregado familiar na hora de aplicar a taxa de IRS.
Núncio defendeu ainda a possibilidade de a sobretaxa do IRS vir a baixar, tendo em conta o comportamento da receita fiscal em 2013 e o que está previsto para este ano. "É um cenário perfeitamente plausível", afirmou.

Na intervenção inicial, a ministra das Finanças defendeu que o ajustamento "não está ainda completo". Maria Luís Albuquerque acrescentou que a "reforma estrutural" torna o processo orçamental "mais transparente" e evita desorçamentação nas contas públicas. "Não mais qualquer Governo que assuma funções encontrará surpresas nas contas públicas ou poderá invocar o desconhecimento da sua real situação", concluiu.

domingo, 26 de outubro de 2014

Alpiarça - Desporto Centenário




António Lopes, natural da Merceana, veio para Alpiarça, para trabalhar na Casa Brilha. Em boa hora o fez. Seria, já na década de 60, o grande impulsionador do futebol juvenil em Alpiarça e, por essa década e na seguinte, um dos grandes mentores dessas equipas n'Os Águias.
Na exposição ainda a decorrer no C. D. Os Águias, promovida pelo município, essa figura tão grata dos alpiarcenses não podia deixar de ser lembrada.
Aqui, junto a João Malhou, João Serrano e Canha.
«Foto e texto de Ricardo Hipólito»


O MELHOR DE ALPIARÇA


Barragem dos Patudos / Bar da Barragem 
Domingo quente e solarengo de Outono

26.10.2014

Parque do Carril
Domingo quente e solarengo de Outono
26.10.2014
Reserva do Cavalo Sorraia
Domingo quente e solarengo de Outono
26.10.2014
Reserva do Cavalo Sorraia / Restaurante 
Domingo quente e solarengo de Outono
26.10.2014
Reserva do Cavalo Sorraia
Domingo quente e solarengo de Outono
26.10.2014



«Fotos: CMA»

Câmara de Alpiarça não dá dinheiro à Fundação José Relvas por causa de obras

O Município de Alpiarça vai ter que efectuar obras de conservação, avaliadas em cerca de 380 mil euros, no edifício da Avenida de Berna, em Lisboa, que lhe foi legado por Manuel Nunes Ferreira. Esta é uma das situações que tem dificultado a transferência de verbas para a Fundação José Relvas (FJR), como está escrito no testamento deixado por quatro beneméritos à Câmara de Alpiarça. "Não temos disponibilidade financeira, por isso temos feito provisões, e foi isso também que fizemos no passado", explicou o presidente da autarquia.
Leia mais em

Os Varinos e a época sazonal do sável

Por: Lurdes Véstia

Na época da safra do sável (entre Janeiro e Abril) os Varinos arribavam ao Tejo após agitadas e longas viagens. Já no Tejo, desciam até Paço-d ’Arcos ou enfiavam pelos muitos braços do rio – Sacavém, Unhos, Povos, Azambuja, Constância, Caramujo, Salvaterra, Coruche, Muge, entre outros. Finda a colheita retornavam a casa levando consigo o produto de muito trabalho e grandes privações.
Em Alhandra e na Praia do Ribatejo praticavam o sistema do “arrasto” e em Vila Franca de Xira também usavam as redes saveiras de malha larga (pesca de emalhar), para que o peixe, ao sair do mar para o rio, fica-se emalhado com a cabeça metida na rede. Desde Sacavém até à Azambuja os métodos de pesca mais usados eram o “arrasto” ou o “chinchorro”, sistemas de pesca muito usado pelos vareiros na costa de Ovar e na Ria de Aveiro e aprendidos de gerações anteriores.
A partir das décadas de 20/30 do século passado, os barcos ”saveiros” começaram a ser construídos nos estaleiros de Vila Franca de Xira. Para a sua preservação utilizavam uma tinta de breu, ficando assim todos pintados de preto.
Em Vila Franca de Xira os barcos ficavam ancorados nos esteiros durante a noite e os pescadores utilizavam um resguardo (toldo), que era desenrolado à noite para se protegerem, pois estes eram a sua casa, onde comiam e dormiam.
Varinos antes dos “Avieiros”
O livro “ À Descoberta de Portugal”, publicado pela Reader´s Digest, refere que na 2ª metade do séc. XIX, um povo, vindo principalmente da Beira-Litoral, ocupou os baldios municipais da região entendida entre Muge, Salvaterra e Coruche. E foi também nessa época que chegaram a Vila Franca de Xira, com as famílias, os primeiros “Avieiros” (pescadores da Praia da Vieira de Leiria). Vinham nas próprias bateiras que, depois de ficarem inúteis para a pesca, serviam para habitação. E foi assim que, próximo da ponte e a montante do porto fluvial, se estabeleceu uma colónia de pescadores Avieiros.
De acordo com o documento atrás mencionado, os Varinos terão começado a pescar no Tejo muito antes dos Avieiros, e em Vila Franca de Xira formaram um assentamento com casas de madeira (palheiros) e por barcos entre a linha do caminho-de-ferro e a margem do rio, junto à Praça de Touros.
Vila Franca de Xira já teve uma rua dedicada aos Varinos, e ainda hoje os mais antigos a conhecem-na assim, embora a nova toponímia lhe tivesse mudado o nome para rua Luís de Camões.
Esta gente, na 2ª metade de séc. XX, era quem fornecia o peixe às populações e quando o rio não lhes dava o suficiente para sobreviver, vendiam criação, fruta, alhos, hortaliça, leite, marmelos assados no forno, entre outras coisas. E era comum ver as Varinas caminhar sobre pranchas estendidas desde as fragatas, carregando para terra sal, areia, tijolos, carvão, etc., vergadas pelo peso da carga e nas ocasiões em que a pesca e a venda falhavam, viam-se a vaguear pelas ruas a mendigar.

CASA DOS PATUDOS

Museu de Alpiarça


«Fotos de: CMA»

Há 10 anos que não pagava tanto em impostos sobre o que consome

Em 2015, é certo que o Estado vai angariar menos dinheiro com IRS e IRC, mas certo é também que os impostos sobre o consumo vão servir para pagar quatro vezes essa redução, indica o Jornal de Negócios.



Ainda que o IRS e IRC passem a sofrer um alívio, os impostos sobre o consumo sofrem o maior aumento dos últimos 10 anos, chegando mesmo a crescer mais do que nos anos em que a troika esteve em Portugal.
Só no que respeita ao imposto sobre o valor acrescentado, o encaixe é de 13.849 milhões de euros, mais 641 milhões do que em 2014. E o imposto sobre os produtos petrolíferos vai permitir arrecadar mais 207 milhões de euros, atingindo um total de 2.310 milhões.
A maior subida face aos dados do ano passado diz respeito ao imposto sobre veículos, que cresce 20,6% e que passa de 463,9 milhões de euros para 559,5 milhões. Segue-se o imposto único de circulação, a aumentar 18,6% e a permitir um encaixe de 314,8 milhões.
A estes somam-se, ainda, os impostos sobre o tabaco e sobre as bebidas alcoólicas, assim como o imposto de selo. Juntos, permitem aos cofres do Estado arrecadar 3.095 milhões de euros, mais 251,8 milhões do que no presente ano.
A nível global, os 1.922 milhões de euros a mais que os impostos sobre o consumo permitem encaixar quatro vezes o valor que se perde com os benefícios dados aos trabalhadores a nível de IRS e IRC, que custarão ao Estado 150 milhões e 250 milhões, respetivamente.
«NM»

sábado, 25 de outubro de 2014

ASAE apreende 210 mil litros de vinhos e aguardentes num valor superior a 920 mil euros


A ASAE  no concelho de Alpiarça


A ASAE apreendeu no concelho de Alpiarça cerca de 210 mil litros de vinhos e aguardentes num  valor superior a 920 mil euros, anunciou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Numa ação de inspeção realizada no sábado pela Unidade Regional do sul da ASAE a um operador do setor vitivinícola foram apreendidos “1.815 litros de vinho licoroso, 21.995 litros de aguardente vínica velha, 139.000 litros de vinho tinto e 46.000 litros de vinho branco, no valor global de 921.702 euros”, refere em comunicado.
Como resultado da ação de inspeção, foi instaurado "um processo-crime por usurpação de Denominação de Origem", salienta.
Além disso, foram ainda “levantadas infrações de natureza contraordenacional por falta de indicação de natureza do produto, elaboração de declarações obrigatórias com valores errados e por irregularidades várias com os registos da disciplina vitivinícola, bem como, por aquisição de vinhos a terceiros incompatíveis com o exercício da atividade para o qual se encontra inscrito no sector”, conclui.
«Lusa»

INVESTIMENTO PRIVADO E…JÁ!

Por: AC/JA
Alpiarça precisa urgentemente de investimento privado como a Câmara precisa urgentemente de receitas para pagar a sua divida.
Quer uma quer outra são difíceis de concretizar nas próximas décadas.
É mais possível a Câmara pagar primeiro a sua divida do que haver investimento privado no concelho de forma a  contribuir para o desenvolvimento/crescimento local.
Às vezes temos  a impressão de que rogaram uma “praga” a esta terra vestida de vermelho mas que já andou vestida de rosa, quando Rosa do Céu foi o primeiro presidente  socialista, que em abono da verdade até deixou trabalho feito.
Os comunistas também!
Foram os pioneiros, porque na altura o dinheiro jorrava por tudo que era sitio.
Mas o que fazer para mudar este negativismo?
Estará a culpa na “inércia” dos comunistas ou na falta de dinheiro nos cofres da autarquia?
 Ou na fraca oposição que temos?
 Ou na dificuldade de se encontrar um “visionário” como Rosa do Céu (que nos obriga a não esquecermos que foi a CDU que fez nascer a Zona Industrial mas foram os socialistas que lhe deram vida)?
Ou estará a solução do marasmo, que teima em não nos abandonar, nas mãos dos vereadores líricos (TPA + PS)?
Se temos “inércia e marasmo” no executivo da CDU no que toca aos vereadores adversários então é uma desgraça  tal é inépcia dos dois.
Dois vereadores que deveriam apresentar ideias e projectos para desenvolver o concelho mas que não passam de dois modestos interlocutores daquilo que não nos interessa.
Se alguma coisa pode acontecer de “anormal” por estas bandas para que o futuro alpiarcense possa mudar é no ano de 2017.
Excluídos que devem ser os dois actuais vereadores (um já confirmou que vai retirar-se das lides da politica) resta o PS/Alpiarça apresentar o tal “candidato visionário”.
O “tal” que seja ambicioso e conhecedor das necessidades alpiarcenses.
Acreditamos que a CDU e PS vão-se encontrar num frente-a-frente no “campo de batalha”.
Na CDU há juventude pronta e disponível para enfrentar o PS.
No PS, muita coisa pode acontecer.
Sabemos que existem, neste momento, “dois jovens alpiarcenses” preparados e disponíveis para “dar o corpo às balas” de forma a tirar a maioria à CDU.
 Mas se outros candidatos se juntarem a estes então Mário Pereira poderá mesmo ter que regressar ao Agrupamento Escolar José Relvas.
Estar doze anos no poder para fazer o pouco que fez, que em nada contribuiu para o desenvolvimento ou crescimento local, é para dizer que: Alpiarça precisa, mais do que nunca, de uma forte mudança.