É verdade que a caixa dos elevadores que servem os andares (norte) da Praça Zeca Pinhão, foi feita no tempo do executivo PS. A CDU viu que havia ali ilegalidade e enviou o assunto para tribunal para que fosse corrigido. O tribunal vem, anos depois, ordenar a demolição desta caixa…curiosamente, já com o autor da denúncia, responsável pela coisa denunciada.
As ilegalidades e trapalhadas do Lote 10, foram feitas também na governação do mesmo executivo PS. A CDU com dois vereadores na oposição à altura dos factos, recebeu diretamente todas as informações respeitantes a estas ilegalidades e trapalhadas urbanísticas do famigerado Lote 10, que ofendiam as regras urbanísticas mais elementares e prejudicavam claramente o espaço público comum do condomínio com um corrupio de obras ilegais.
E o que fez a CDU? Calou-se.
Mais tarde, tendo conquistado a maioria para a governação da câmara, o que fez a CDU em relação às ilegalidades do Lote 10? Nada! Calou-se de novo, argumentando que este não era assunto da sua competência.
Então, a CDU tem competência para enviar para tribunal quando está na oposição e deixa de ter competência quando está no poder?
Que cada um retire as ilações que entender.
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5 comentários:
Aqui está um caso de competencias. Se assim é porque razão o senhor da oposição actual não mete no tribunal ... Como fez a CDU e bem no caso dos elevadores? Ficamos à espera.
Falando de competências...O senhor pretende insinuar de que as ilegalidades urbanistícas cometidas em qualquer município já não são do foro das respectivas câmaras municipais enquanto entidades administrativas responsáveis pelo urbanismo?
Tenha um pouco de coerência e seriedade e não invente.
Quanto aos elevadores, estamos também à espera de ver a forma como vão descalçar essa bota, perante a lei e perante os moradores do prédio.
.Quem disse aqui que( as ilegalidades urbanísticas cometidas em qualquer município já não são do foro das respectivas câmaras municipais enquanto entidades administrativas responsáveis pelo urbanismo
Não tenho que ver com o assunto dos elevadores e, muito menos com o Lote 10 mas, ao ler o seu comentário ao post, fiquei com a impressão de que o senhor comentarista advoga que, apesar de existir uma série de obras ilegais no prédio que, pelo que me recordo de ter lido e ouvido, a câmara até terá recebido coimas dos proprietários de algumas fracções do imóvel, o senhor acha que a câmara não tem nada a ver com o assunto ou que a câmara não tem competência para resolver o problema criado. Todos sabemos senhor comentarista, que a câmara quando aplica uma coima a determinada obra é porque alguma coisa está mal, não está em conformidade com a lei, não é verdade? A câmara ao aplicar uma coima, como no caso com fundamentação, não pode aplicar a coima e desligar-se de vez do assunto. É dever da câmara depois da contra-ordenação e respectivo processo, convidar ou intimar o transgressor a apresentar um projecto viável com as alterações legais, se for caso disso, e verificar se o projecto reúne todas as condições técnicas e legais para aprovação. Se por qualquer motivo, mesmo que não técnico, alheio à câmara, a obra não pode ser legalizada em determinado prazo, a câmara deve agir num prazo razoável em conformidade com a lei. O que não pode é voltar as costas, de modo eterno, a um problema que está sob a sua alçada legal.
E parece-me, salvo melhor opinião, que esta é que a questão de fundo que há anos vem sendo repisada com alguma insistência nos meios de comunicação local e regional. E se analisarmos fria e objectivamente as coisas, a câmara é que deveria ser processada por não cumprir com as suas obrigações. É claro que quando falamos da câmara, falamos do Município de Alpiarça como personalidade jurídica.
Poderá eventualmente haver outras histórias por detrás, que nós desconhecemos e que poderão colocar alguém em cheque, ao avançar com o processo mas, essa já é outra conversa. A tramitação do caso, deveria ser esta de facto, e a câmara não tem que receber as coimas e depois dizer aos munícipes: agora desenrasquem-se, vão para tribunal, façam o que entenderem, que nós não temos nada a ver como isso! Vendo as coisas desta maneira simplista, não seriam necessários os presidentes, os vereadores, os quadros técnicos e jurídicos e, consequentemente as próprias Câmaras Municipais. E mais ainda, não seriam necessários os nossos impostos, o que seria uma maravilha.
Foi entre outros o anónimo das 12:16, tentando empurrar e destorcendo o que o das 11:39 disse. Acho que já é tempo de os responsáveis reagirem, ou sim ou sopas.
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