Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores. O Vereador Carlos Pereira não esteve presente por razões devidamente justificadas
ANTES ORDEM DO DIA
Ata n.º 14/2014 – Reunião realizada em 28/07/2014 – Aprovada por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Pedro Gaspar e o voto contra do Sr. Vereador Francisco Cunha, com declaração de voto.
Neste período, o Sr. Presidente e os Srs Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal.
ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Rectificação de Peças de procedimento – Concurso Público n.º 03/2014/CCE, para a Aquisição de Apólices de Seguros - CCE – CIMLT. Para ratificação.
Foi aprovado por unanimidade.
Ponto 2 - Proposta de Deliberação sobre a Afetação de prédios ao Legado do Engenheiro Álvaro da Silva Simões - Proposta Sr. Presidente.
Aprovado por maioria, com o voto de qualidade do Sr. Presidente e com os votos contra dos Srs. Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha. Os Srs. Vereadores João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha fizeram declaração de voto.
Remeter à Assembleia Municipal.
Ponto 3 - Protocolo de colaboração entre a “AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P.” e o Município de Alpiarça - Município de Alpiarça. Para ratificação.
Foi aprovado por unanimidade.
Ponto 4 - Licença Especial de Ruído, para a noite de 14 para 15/02/2015, no horário compreendido entre as 21h30 e as 02h, no Cantinho do Fado, na Rua Silvestre Bernardo Lima, n.º 210, em Alpiarça. - Maria Prazeres Cruz Fitas Silva. Para ratificação.
Aprovado por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Francisco Cunha.
ADENDA À IV REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ponto 1 - Apreciação Parlamentar do PCP ao Dec. Lei n.º 30/2015 – descentralização de Competências - Grupo Parlamentar do PCP – Paula Santos. Para conhecimento.
Tomou-se conhecimento.
Ponto 2 - Iniciativas dos Deputados do Partido Socialista junto do Governo - Grupo Parlamentar do PS – Sra deputada Idália Serrão. Para conhecimento.
Tomou-se conhecimento.
Ponto 3 - Licença Especial de Ruído, para a noite de 28/02 a 01/03/2015, no horário compreendido entre as 20h a as 02h, no espaço CDU, na Rua Silvestre Bernardo Lima, n.º 210, em Alpiarça. - Juventude Comunista Portuguesa. Para Deliberação.
Aprovado por unanimidade
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