REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA A 30 DE JUNHO DE 2014, NOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos e Francisco Cunha, Vereadores. O Vereador Pedro Gaspar não esteve presente por razões justificadas.
FORAM TOMADAS AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:
Ponto - 1 Agradecimento sobre cedência espaço do “Parque do Carril”
Requerente: Casa do Benfica de Alpiarça
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
Ponto - 2 Aviso sobre Condicionamento de Actividades de Uso do Fogo
Município de Alpiarça
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
Ponto 3 - Plano de Transportes Escolares 2014/2015
Município de Alpiarça – Inf. Interna n.º 17/2014 Gabinete de Educação
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 4 - Operação de destaque N.º 2/2014
Emissão certidão nos termos do art.º 6º do RJUE – DL n.º 26/2010 de 30 de Março, do destaque de uma parcela de terreno, descrita na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça, sob o n.º 8514 e inscrita na matriz predial urbana da Freguesia de Alpiarça, sob o artigo n.º 5679, sita na Rua 1º de Maio, em Frade de Cima.
Requerente: Maria Etelvina Raposo Gaudêncio
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 5 - Licença especial de ruído, para a realização de um evento, na Quinta dos Patudos, Restaurante da Reserva Natural do Cavalo do Sorraia em Alpiarça, no período compreendido entre as 18h do dia 21 de Junho e as 02h do dia 22 de junho de 2014.
Para o efeito solicitam isenção do pagamento de taxas.
Requerente: Fundação José Relvas
Ratificação: Aprovada por maioria, com abstenção do Vereador Francisco Cunha, que fez declaração de voto
Ponto 6 - Licença especial de ruído, para a realização de um evento de Karaoke, na Rua Silvestre Bernardo Lima, n.º 210, em Alpiarça, no período compreendido entre as 21h do dia 28 de Junho e as 02h do dia 29 de junho de 2014.
Requerente: Maria Prazeres Cruz Fitas Silva
Ratificação: Aprovada por maioria, com abstenção do Vereador Francisco Cunha, que fez declaração de voto
Ponto 7 - Proposta para atribuição de subsídio no valor de 1000€ para apoio à compra de um trampolim para o Clube Desportivo “Os Águias” Secção de Ginástica
Município de Alpiarça – Proposta N.º 21 Vereador João Pedro Arraiolos
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 8 - Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha com licença n.º 2717981, concedida pelo Instituto da Vinha e do Vinho, válida até 31/07/2016, com a área de 4,94ha.
Município de Alpiarça – Sr. Presidente, Dr. Mário Pereira
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 9 - Hasta Pública para venda do direito de replantação de vinha com licença n.º 2717978 concedida pelo Instituto da Vinha e do Vinho, válida até 31/07/2016, com a área de 16,30ha.
Município de Alpiarça – Sr. Presidente, Dr.º Mário Pereira
Deliberação: Aprovado por unanimidade
Ponto 10 - Despacho sobre Nomeação do Comandante dos Bombeiros Municipais de Alpiarça – Hugo Filipe Aparício Teodoro
Município de Alpiarça – Sr. Presidente, Dr. Mário Pereira
Conhecimento: Tomou-se conhecimento
ADENDA À
12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA,
Ponto 1 – Proposta para emissão de parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços de promotor cultural, na modalidade de avença, e respectiva autorização para assumir o compromisso plurianual.
Município de Alpiarça – Proposta n.º 22/2014 – Vereador João Pedro Arraiolos
Deliberação: Aprovado por maioria, com abstenção do Vereador Francisco Cunha
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