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domingo, 27 de maio de 2012

SAÚDE: TAXAS MODERADORAS




 Taxas moderadoras. Recompensa para quem mata, penalização para quem dá vida!

Parece um paradoxo, mas não é. Temos assistido a algumas mudanças no sector da saúde, que por maior que seja a nossa vontade que tenhamos em compreender, não as conseguimos entender.
Vejamos o que se constata com o pagamento das taxas moderadoras.
Todos sabemos que ao nível dos cuidados  prestados nos Centros de Saúde, existem algumas áreas nas quais as isenções se mantém em vigor, designadamente, nas  consultas de saúde infantil,na consulta de saúde materna e na consulta de planeamento familiar.
Este facto, torna-se inaceitável, quando aplicado a uma consulta, cujo objetivo é única e exclusivamente dirigido para um abortamento não terapêutico.
Importa, ainda referir que as mulheres têm todos os meios ao seu alcance para que uma gravidez indesejada possa ser evitada.
Existem todas as opções possíveis, que podem ser livremente escolhidas pelas interessadas e estão desprovidas de quaisquer custos, pois são gratuitas.
Tendo em conta este privilegio, que à data actual não se justifica, uma vez que as razões que conduziram a esta iniciativa já são obsoletas.
Este facto justificou-se e revestiu-se de uma enorme importância, no período, em que o índice de natalidade, era demasiado elevado, e havia necessidade de se intervir no controlo da natalidade.
Nesse contexto foram criados os incentivos, que à data, era necessário implementar, pois geravam famílias de tal forma numerosas, cuja sustentabilidade, era praticamente impossível manter.
Teve concerteza, mérito, reconhecido em todos os sectores da saúde, e sobretudo intrafamiliarmente, vindo a resolver questões de carência econômica, ambiental e social.
Conseguiu ainda , inverter a pirâmide etária estabilizando-a.
Porém, neste momento, em que Portugal, carece de medidas incentivadoras para aumentar a taxa de natalidade, tendo em conta os últimos dados revelados pelo INE.
Contextualizando todos estes aspectos, devem sim ser criadas linhas orientadoras que aumentem, motivem e consciencializem as famílias para a necessidade, de deixarem de ser apenas famílias nucleares, sem filhos e passem o mais rapidamente possível a um  regime de alargamento familiar alargado, onde os descendentes passem a ser uma prioridade para o casal.
Assim, ser assertivo é mudar os conceitos, é decidir de acordo, com a realidade presente, e responder  à enorme preocupação social, cujos números revelados nas estatísticas, demonstram uma clara mudança na sociedade portuguesa, na proporção existente entre o número de idosos e de jovens.
Implementar o pagamento das taxas moderadoras, nas mulheres que utilizam as consultas do planeamento familiar para abortar, é na minha humilde opinião, a melhor decisão que os governantes deveriam fazer.
Em contrapartida, seria também, uma excelente decisão, que fosse novamente atribuída a isenção aos dadores de sangue, cuja nobreza da sua dádiva,está a ter repercussões, muito preocupantes para os bancos de sangue existentes nos hospitais.
Certo é que uma pessoa que se preocupa em praticar uma boa acção, em que o humanismo move um ser humano, ao ponto de se sacrificar em doar um bem que pode salvar uma vida, deve ser uma atitude  acarinhada e reconhecida por todos nós.
Naturalmente, que não será, a aplicação do pagamento das taxas moderadoras dos dadores de sangue que irá contribuir para o desaire financeiro, do orçamento da saúde.
A aplicação das taxas moderadoras aos dadores de sangue reverteu - se assim numa decisão constrangedora, nalguns casos até desprovida de utilidade e tornou - se sobretudo injusta.
Deixo o apelo aos nossos estimados governantes que considerem estes indicadores, como exemplos de aplicabilidade de medidas desajustadas às realidades vigentes num  sector tão frágil como é o da saúde, em que decisões menos ponderadas podem colocar a vida humana em risco.

  Por: Antonieta Dias (foto) doutorada em medicina

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