A Noruega
vai disponibilizar a Portugal 100 milhões de euros até 2021 para projetos na área
da educação, inclusão social, emprego, ambiente, cultura e justiça, no âmbito
dos fundos EEA Grants, nos quais participam também o Liechtenstein e a
Islândia.
Segundo a
informação veiculada pelo ministério norueguês dos Negócios Estrangeiros, a
contribuição norueguesa para reduzir as disparidades sociais e económicas na
Europa ascenderá a um total de 2,7 mil milhões de euros, traduzindo um aumento
de 11% face às contribuições anuais do período anterior (2009-2014).
Portugal,
que já participou três vezes neste mecanismo financeiro, está atualmente a
implementar os projetos financiados pelo período 2009-2014, que receberam cerca
de 58 milhões de euros.
No novo
período 2014-2021, que foi alargado para sete anos, vai beneficiar de 100
milhões de euros, dos quais 10% serão alocados a um fundo para a sociedade
civil.
Os restantes
serão atribuídos a projetos dos seguintes setores prioritários: inovação,
investigação, educação e competitividade; inclusão social, emprego jovem e
combate à pobreza; ambiente, energia, alterações climáticas e economia de baixo
carbono; cultura, governo das sociedades, direitos fundamentais e liberdade; e
justiça e assuntos internos.
O
Liechtenstein e a Islândia participam também nos EEA Grants com 2,7 milhões de
euros adicionais.
Portugal
pode ainda aceder a uma parte (55 milhões de euros) de um novo fundo regional
de 100 milhões de euros para projetos de colaboração entre mais de dois países
vizinhos, sejam países beneficiários dos EEA Grants ou não.
Este
mecanismo financeiro visa contribuir "para uma maior integração da Europa
e para um melhor funcionamento do mercado interno, através da redução de
disparidades e do combate aos atuais desafios económicos, políticos e sociais
da Europa".
«Lusa»
Sem comentários:
Enviar um comentário