O manual dos Planos de Segurança de Saneamento (PSS) foi publicado na passada sexta-feira, 22 de maio, no website da Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento de 156 páginas reúne os contributos da investigação realizada pela Consultora Acquawise no Sistema de Saneamento de Benavente com a coordenação e acompanhamento do Gabinete de Qualidade da Águas do Ribatejo e o patrocínio da empresa municipal e do Município de Benavente.
O projeto patrocinado pela OMS aplica dados recolhidos em experiências desenvolvidas em nove países: Índia, Vietname, Uganda, Ghana, Perú, entre outros, sendo Benavente o único sistema da Europa presente no estudo.
O manual que pode ser visto em: http://www.who.int/entity/water_sanitati on_health/wastewater/ssp/en/index.html, contém as regras e procedimentos para garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas no processo de recolha, encaminhamento e tratamento de águas residuais e encaminhamento das águas tratadas e das lamas. A investigação fez o levantamento de dezenas de riscos para a saúde pública e apresenta soluções para minimizar cada um dos riscos, junto dos operadores, técnicos e restantes utilizadores dos sistemas.
O Plano de Segurança de Saneamento aplicado em Benavente será adaptado para todos os outros sistemas de saneamento existentes nos sete concelhos onde a Águas do Ribatejo assegura o tratamento dos “esgotos” domésticos de mais de 150 mil pessoas e de dezenas de unidades industriais devidamente autorizadas.
A investigação realizada realça também as oportunidades existentes com o aproveitamento das lamas para valorização ambiental ou agrícola e o aproveitamento das águas tratadas, enriquecidas com Azoto total, fósforo ou potássio, para rega das culturas.
As principais ameaças são as descargas ilegais de efluentes perigosos, o transporte e deposição de lamas sem cumprir as regras de segurança e as obstruções nas redes de drenagens.
Esta foi uma das conclusões do debate sobre “Planos de Segurança de Saneamento” que decorreu a 27 de junho em Benavente com 130 especialistas de todo o país e a representante da OMS, Kate Medicott. O encontro serviu para apresentar este projecto piloto em Portugal e sensibilizar para a importância dos Planos de Segurança de Saneamento.
A investigadora da OMS realçou a necessidade de apostar na prevenção para evitar as consequências das más práticas para a saúde.
O Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Jaime Mello Baptista, enalteceu o fato de Benavente ter aceite este desafio e considerou que é urgente aprovar planos de segurança e aplica-los. “Temos de olhar para o perigo, antes da desgraça acontecer. O processo de tratamento de águas residuais (esgotos) é um filme que nunca sabemos como acaba”, referiu.
No processo de tratamento das águas residuais, a prevenção deve ser palavra de ordem. O presidente da ERSAR defendeu que este projeto piloto de Benavente deve ser replicado noutros pontos do país onde se produzem 600 milhões de m3 de “esgotos” e 500 mil toneladas de lamas por ano.
Na Região, a Águas do Ribatejo já tem em conta um conjunto de procedimentos para minimizar os riscos, mas Margarida Sousa, responsável pelo Gabinete de Qualidade da empresa, e coordenadora do Plano de Segurança, reconheceu que “há ainda muito por fazer”. Em relação ao aproveitamento das lamas para valorização, a AR já incutiu esta prática trabalhando com prestadores de serviços que lhe dão garantias de um processo seguro e cumpridor da legislação.
Carlos Coutinho, Presidente da Câmara Municipal de Benavente congratulou-se com a escolha da vila benaventense e referiu que este estudo já está a ter consequências porque permitiu realçar algumas das fragilidades do sistema de tratamento que começou a ser construído há 40 anos, com a boa vontade das comissões de moradores, mas sem acompanhamento técnico. “Aceitámos este desafio desde o primeiro momento porque acreditamos que a investigação é um investimento para o futuro e queremos aprofundar o conhecimento que temos sobre o nosso processo de tratamento de esgotos”, disse.
O Presidente da Águas do Ribatejo, Francisco Oliveira frisou a aposta que a empresa está a fazer na inovação e na investigação, sendo uma referência internacional. “Esta empresa tem uma vertente inovadora em vários planos e acreditamos que só conhecendo a realidade dos setores onde operamos, podemos encontrar as melhores soluções para resolver os problemas que todos os dias se colocam”.
Francisco Oliveira foi convidado a integrar os órgãos sociais da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas integrando uma equipa que vai apostar na inovação e no estudo dos sistemas de modo a melhorar a qualidade e a segurança dos serviços prestados no abastecimento de água e tratamento de águas residuais.
A Águas do Ribatejo integra também o departamento de investigação e inovação da APDA e o projeto Watersense, constituído poer 10 entidades internacionais, envolvidas num estudo sobre águas subterrâneas que já mereceu o reconhecimento e certificação da Acqueau-Eureka.
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