Alpiarça "Um concelho da República"

Centenário da República

Assinalando o 81º aniversário (31.10.1929) do falecimento de José Relvas, e no âmbito das Comemorações do Centenário da República, a Câmara Municipal de Alpiarça vai levar a efeito o seguinte programa:

15h00

Romagem ao Jazigo de José Relvas no 81º aniversário da sua morte

(Cemitério Municipal)

21h00

REPÚBLICA – ACÇÃO e REVOLUÇÃO

Espectáculo de teatro de rua evocativo da implantação da República

Grupo GTEATRO

Agrupamento de Escolas José Relvas

Banda e Orfeão da Sociedade Filarmónica Alpiarcense 1º de Dezembro

O espectáculo decorrerá em espaço aberto entre a Praça José Pinhão e o Largo dos “Águias”.

«Gabinete de  Cultura da CMA»

31 de Outubro

1910 – 2010

Fundo de Emergência atribuido à Câmara

No âmbito da decisão do Conselho de Ministros, e da selecção de municípios do distrito de Santarém, afectados pelas intempéries de 23 de Dezembro de 2009, com a intervenção do Governo Civil de Santarém, no sentido da obtenção de uma maior abrangência territorial das medidas de apoio através do Fundo de Emergência, foram assinados, para já, "Contratos-programa", com os concelhos de Rio Maior e Alpiarça.

No dia 21 de Outubro de 2010, foi assinado o "Contrato-programa" de Rio Maior, para a reparação de pontões e caminhos municipais, no montante total de 674 mil euros, comparticipado em 60%, no valor de 404 mil euros.

No dia 25 de Outubro de 2010, foi assinado o "Contrato-programa" de Alpiarça, para a reparação de caminhos municipais, no montante total de 737 mil euros, comparticipado em 60%, no valor 442 mil euros.

O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, esteve presente nestas duas cerimónias.

Na primeira sessão esteve presente o Adjunto da Governadora Civil, Rui Carreteiro, e no dia 25, a Governadora Civil, Sónia Sanfona.

«GI/GCS»

Para quando a valorização da “Praça de Jornas”?

«Valorizar e dignificar antiga “Praça de Jornas” (Largo Vasco da Gama ou “Praça Velha”) está para durar como a valorização do «trajecto de ligação à Vala de Alpiarça até ao Pego do Carril» não passará do “papel”.

A conclusão final do Largo Vasco da Gama está por concluir e segundo conseguimos apurar não será nos próximos tempos executada as obras finais. Quanto ao trajecto para a Vala e Pego do Carril não será levado a efeito nos próximos tempos por falta de recursos.

A falta de dignificação e conclusão da “Praça Velha” ainda acaba por não enobrecer quem se comprometeu perante os eleitores em concluir este espaço que está carregado de um enorme significado para os alpiarcenses

O exemplo da Autoeuropa

Se a Autoeuropa tivesse despedido algumas dezenas de operários teria feito manchetes, mas a notícia do aumento dos ordenados em mais de 3%, a passagem a efectivos dos contratados a prazo e a garantia de estabilidade durante muitos meses quase passou despercebida. Os jornalistas desinteressaram-se, os políticos e comentadores andam ocupados com outros debates e aos líderes das associações empresariais ninguém os viu. Em Portugal as boas notícias são as más notícias, são essas que animam a nossa burguesia política.

Imaginemos que as negociações na Autoeuropa tivessem sido conduzidas pelos nossos políticos, ter-se-ia chegado a algum acordo? Duvido. O mais certo era a esta hora Eduardo Catroga lá estar em representação do Presidente da República a negociar a manutenção da fábrica contra cortes de 20% dos vencimentos e, como se isso não bastasse, na próxima terça-feira o recandidato presidencial apresentaria o sucesso da Autoeuropa com resultado do se empenho em apoiar o país.

Quantos empregos teriam sido salvos em Portugal se os gestores e os sindicalistas deste país tivessem o empenho e o bom senso que tiveram os da Autoeuropa? Certamente muitos.

Os trabalhadores da Autoeuropa perceberam que se a empresa não for competitiva não consegue competir colocar os seus carros no mercado nem competir dentro do grupo pela produção de outros modelos da marca. Os gestores da Autoeuropa sabem que a produtividade de uma empresa também depende do bem-estar dos seus trabalhadores e que o esforço destes deve ser recompensado com a partilha dos benefícios, da mesma forma que partilharam as dificuldades, quer uns, quer os outros demonstraram ter palavra e não se esqueceram dos compromissos que assumiram.

Compare-se com o que os políticos estão a fazer com o actual orçamento, cortam-se vencimentos e aumentam-se os impostos sem qualquer contrapartida em esperança, sem qualquer diálogo, sem uma única reunião com os trabalhadores, sem mais explicações a não ser a chantagem de que se assim não for vem o lobo mau do FMI e ainda será pior.

Compare-se com o discurso dos empresários portugueses e dos representantes das suas associações empresariais que não perdem nenhuma oportunidade para proporem reduções de vencimentos e liberalização dos despedimentos sem qualquer contrapartida.

Compare-se com o que defendem muitos dos nossos líderes sindicais que para manter as quotas dos seus sindicalizados e a influência política nas empresas são intransigentes em relação a qualquer negociação, até porque o encerramento de empresas e os despedimentos trazem grandes receitas para os cofres sindicais, cobram-se percentagens das indemnizações e retroactivos de quotas dos trabalhadores não sindicalizados se estes quiserem ser defendidos.

Portugal caminha para o abismo e em vez de haver um esforço colectivo para encontrar soluções concertadas, é o salve-se quem puder, uns esperam que a crise dê razão preconceitos ideológicos do século XIX e que até hoje só trouxeram prejuízos aos trabalhadores, os políticos armam-se em profetas da desgraça para encobrir as consequências dramáticas da sua incompetência, o recandidato presidencial arma-se em salvador da pátria.

O exemplo da Autoeuropa prova que neste país ainda é possível encontrar soluções quando todos estão empenhados em resolver os problemas.

«P.J.»

TANTA ÁGUA, MESMO AO PÉ DA PORTA

Poderá ter sido um lindo sonho, de alguns presidentes das câmaras, que estão na LEZIRIA DO TEJO (incluídas na antiga Lisboa e Vale do Tejo), criar a empresa AR - ÀGUAS DO RIBATEJO, uma empresa municipal, sob a forma de sociedade anónima., com capitais 100% públicos e, que pretende servir cerca de 108.000 habitantes. Teve o seu início, em 2007. Não devia haver razão para duvidar, leia-se numa passagem da mensagem do seu presidente do conselho de administração; José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes, pois eram seus propósitos “ incluímos a optimização dos sistemas já existentes e a construção de outros, sobretudo na área do saneamento básico, o que significa que a nossa Região fica ao nível das Regiões mais evoluídas do mundo”. (@] A empresa, tem na sua missão o propósito da responsabilidade, bem servir os 108.000 habitantes dos municípios abrangidos. A história, ainda está no início. Um dia poderá ser contada, mas pena será, que muitos estragos vá deixar pelo caminho. O seu percurso, vai ser penoso, para os que nela vão intervir, quer como clientes a nível individual, quer a nível de cidadão anónimo que paga impostos, que vão recair por “atacado” nos cofres das autarquias: Benavente, Alpiarça, Almeirim, Chamusca, Coruche e, Salvaterra de Magos. Existe, ainda documentação informativa, das AR, que Golegã, também faz parte desta sociedade municipal. Nestas mudanças, existem sempre os descontentes, mesmo aqueles saudosistas, poderá ter-se pensado no seio daqueles executivos. Mas era inevitável, tinha-se que tomar esta decisão. Mas quando são decisões justas, a bem do povo, este até aplaude…! Muitas outras câmara, ainda não o fizeram, sabe-se lá porque? As despesas, deixariam de existir, com o pessoal e com a manutenção do parque (viaturas, acessórias, etc.). Vou-me cingir ao município de Salvaterra, concelho onde tenho a minha habitação á cerca de 40 anos. A maioria que governa actualmente este concelho, desfez-se de um punhado de trabalhadores (passaram para as AR, aliciados por melhores condições de trabalho, especialmente vencimentos mensais), quando da mudança foi o que se viu e ouviu. Raios e Coriscos, o consumidor, bem barafustou…. barafustou….! Disse das suas razões.

Os esclarecimentos vieram, as AR, tentaram acalmar os mais excitados, até porque antes de entrarem em actividade, já tinham achado por bem enviar correio, os novos preços de consumo e taxas. O consumidor, lá foi pagando, essa exorbitância de preços, julgando nada mais puder fazer. Ninguém os ouve. Pensaram...! Em qualquer sitio aqui no concelho, quando se fala em pagar a factura da água, “hái, aqui del-rei”, mas todos lá vamos pagando os consumos de água. No meu caso pessoal e, para se fazer uma comparação aqui vai.

Com o mesmo espaço de habitação que tenho ainda hoje e, o mesmo número familiar, em 1999, a câmara de Salvaterra de Magos, facturava uma média de dois mil escudos (2.000,00), já em 2008, o valor era de cerca de sete euros (7,000 euros). Deve notar-se que era incluído o ALUGUER DE CONTADOR, uma taxa considerado ilegal por muitas entidades. Na factura agora emitida pela AR-Águas do Ribatejo, o valor anda em média por vinte e dois euros (22,000 euros), tendo incluído uma taxa “Conta de Terceiros”.

O município de Salvaterra, oferecia a água às instituições de solidariedade Social do concelho, os jardins (árvores, relva e flores) eram regadas (quando eram). Agora ao que consta, a próprio município e aquelas instituições estão a pagar o consumo. Todos os espaços verdes, daqui em diante têm os dias contados. Nos dias que passam, para economizar, é mais fácil cortar e suprimir a beleza de uma terra, as suas zonas verdes.

Por: José Gameiro (http://historiadesalvaterra.blogs.sapo.pt/16751.html)

Governo concede isenções fiscais a ranchos, clubes e fundações

Com uma mão, o Governo aumenta os encargos fiscais e alarga a sua abrangência. Com a outra, isenta diversas organizações de algumas dessas taxas. Só durante a semana passada, além de ter reconhecido uma nova fundação, concedeu o estatuto de utilidade pública a cinco entidades, entre estas, a uma outra fundação. A declaração de utilidade pública representa, na prática, um conjunto de isenções fiscais para estas entidades sem fins lucrativos.

Desde o início do ano de 2010, o Governo de José Sócrates declarou a utilidade pública de 87 associações, ranchos folclóricos, clubes desportivos e até câmaras de comércio. Além destas, concedeu este mesmo estatuto a cinco fundações e reconheceu outras dez. Entre as beneficiadas encontram-se entidades tão díspares como a Câmara de Comércio Luso-Chinesa ou a Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Viseu, que se tornou numa "pessoa colectiva de utilidade pública". Assim como a Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão. Ou o Clube de Futebol "Os Armacerenses". Ou o Hóquei Clube de Santarém. Até mesmo o Rancho Folclórico Camponeses de Arosa foi reconhecido.

A solidariedade do Governo estendeu-se mesmo até às borboletas, graças à declaração de utilidade pública da TAGIS (Centro de Conservação das Borboletas de Portugal). E aterrou nos pombais, com a concessão do mesmo estatuto à Associação Columbófila do Distrito de Lisboa.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, tem-se revelado o declarador implacável ao longo do ano. Tem sido este governante o grande responsável pela grande maioria dos despachos que surgem no Diário da República. Ainda que, em alguns casos, tenha sido o próprio primeiro-ministro, José Sócrates, a assinar os despachos.

Benefícios fiscais

Os benefícios fiscais atribuídos a estas entidades estendem-se a vários impostos. De acordo com as suas características e funções, as organizações em causa podem usufruir de isenções em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e IMT (ImpostoMunicipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), que substituiu a antiga sisa.

A partir do momento em que lhes é concedido o estatuto, as entidades sem fins lucrativos beneficiam de isenção do IRC no que diz respeito às quotas, doações e donativos. Mas esses benefícios podem aumentar. No caso de agremiações de culturais, recreativas e desportivas, podem ficar isentas de IRC nos rendimentos directamente privados. Para algumas, é possível a isenção em rendimentos que não ultrapassem os 7500 euros declarados.

Para muitas organizações, estão também previstas isenções no IVA, embora tendo de preencher alguns requisitos. Mas é possível, por exemplo, que acções de formação ou seminários fiquem desobrigados.

Em relação ao IMI, existem alíneas específicas, embora já mais limitadas em relação à sua abrangência. Entidades que tenham sido declaradas de utilidade pública, tais como associações sindicais, de agricultores, de comerciantes, industriais ou profissionais independentes, podem beneficiar de isenção deste imposto quando adquirem um edifício cujo destino é a prossecução dos seus fins. O mesmo se aplica a entidades religiosas, instituições de solidariedade, associações desportivas e juvenis.

«Nuno Sá Lourenço/ Público»

Parlamento Europeu aprova proposta para jovens agricultores

O Parlamento Europeu (PE) reunido em sessão plenária em Estrasburgo aprovou a proposta do eurodeputado Capoulas Santos para o programa de intercâmbio de jovens agricultores a nível europeu, no âmbito da votação da proposta de orçamento comunitário para 2011.

À saída dos votos Capoulas Santos declarou que "este é um projecto essencial para promover o contacto de jovens agricultores com outras realidades agrícolas na União Europeia, como forma de promover a incorporação de práticas de gestão da exploração agrícola, métodos de produção sustentáveis e experiências organizativas que podem revelar-se essenciais para o escoamento da produção".

"Esta foi mais uma etapa vencedora no sentido da concretização deste projecto, que já passou pelo escrutínio na especialidade nas Comissões da Agricultura e do Orçamento aqui no PE, tendo sido agora aprovada por esta assembleia, ficando a restar a fase de negociação final entre esta instituição e o Conselho de Ministros", concluiu.

«A.P»

MIGUEL ARRAIOLOS NOVO CAMPEÃO NACIONAL DE AQUATLO

Mais títulos nacionais para o Águias de Alpiarça – Miguel Arraiolos é o novo campeão nacional de Aquatlo

Miguel Arraiolos sagrou-se domingo, dia 24 de Outubro campeão Nacional Absoluto de Aquatlo, acumulando também o título de Campeão Nacional de Sub23.

O triatleta Alpiarcense iguala desta forma o feito do seu colega Duarte Marques no fim de semana anterior também em Montemor-o-Velho, no Campeonato Nacional de Triatlo.

Depois de uma natação com 750 metros cumprido pelos mais rápidos abaixo dos 9 minutos, surgiam entre os atletas da frente três atletas do Águias, com Pedro Gaspar em segundo, Miguel Arraiolos em quinto e Pedro Mendes na sexta posição.

A meio da corrida destacaram-se três atletas, que viriam a decidir o título nacional ao sprint, sendo o mais forte Miguel Arraiolos com a corrida de 5 km mais rápida (16 min e 38 seg), levando para Alpiarça o título Absoluto e de Sub23. Em segundo lugar ficou João Pereira do Alhandra SC e em terceiro Ruben Costa do Sporting Clube de Portugal.

Os outros representantes do Clube Alpiarcense foram Pedro Mendes (6º), Filipe Azevedo (9º), Pedro Gaspar (10º), Ricardo Calado (16º), Pedro Amaral (37º) e Pedro Gaspar (38º).

No mesmo dia realizou-se o Campeonato Nacional de Juvenis. Luisa Condeço que no fim de semana anterior se sagrou Campeã Nacional de Triatlo em Juvenis, foi segunda no Campeonato Nacional de Aquatlo, juntando assim ao seu currículo o título de vice-Campeã Nacional de Aquatlo.

Outros resultados dos juvenis de Alpiarça: Ricardo Jorge (6º), Erica Cardigo ( 7º), Maria Vidigueira (8º), Vitória Oliveira (14º) e Rafael Madrugo (24º).

 «H.A.»

Agricultura biológica: Governo recolhe contributos para proposta portuguesa da reforma da PAC

O Governo está a recolher diversos contributos na área da agricultura biológica para preparar a proposta portuguesa que será debatida em Bruxelas no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), disse hoje o ministro da Agricultura, António Serrano.

"Estamos numa fase da recolha de contributos [no domínio da agricultura biológica] e o Governo está a preparar a proposta portuguesa para contribuir para a nova reforma da PAC", a qual vai no sentido de se preocupar mais com a sustentabilidade ambiental, biológica e social do sector agrícola.

António Serrano falava no seminário "Perspectivas para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica, no âmbito da PAC", que se realizou no Centro de Congressos de Lisboa.

«Lusa»

Uma vergonha chamada PCP

O Nobel da Paz foi entregue a um opositor democrático chinês, Liu Xiaobo. Na resposta, o PCP gritou de indignação. Eis a verdadeira face do PCP: uma força anti-democrática, que envergonha Portugal

I. Em agosto, meio a brincar, escrevi: "o marxismo acabará em Cuba antes de desaparecer em Portugal" . Em setembro, rebenta a notícia: o comunismo cubano está a morrer, e as mudanças 'capitalistas' estão a caminho. Misteriosamente, este assunto não está a ser seguido em Portugal. Há uns aninhos, as nossas TVs estavam sempre a falar de Cuba (sobretudo do catarro de Fidel Castro). Mas agora não mostram nada. O PCP agradece o silêncio. Assim não tem de explicar por que razão o seu modelo político preferido está a morrer.

II. Na semana passada, depois de Liu Xiaobo ter recebido o prémio Nobel da Paz, o PCP disse o seguinte: este acto é um "golpe na credibilidade de um galardão que deveria contribuir para a afirmação dos valores da paz, da solidariedade e da amizade entre povos". Bravo. Um homem que luta contra a ditadura comunista não merece o respeito do PCP. Estamos a falar do mesmo PCP que passa a vida a invocar a PIDE para se sentir superior em relação aos outros partidos. Meus amigos, Liu Xiaobo tem uma "PIDE" à perna, está preso por uma "PIDE". Aliás, ao pé desta "PIDE" chinesa, a PIDE era brincadeirinha. A China ainda é um Estado totalitário. Já não mata aos milhões, como no tempo de Mao, mas a estrutura está lá. Mas, claro, o PCP não reconhece isto, porque o regime chinês é comunista, e os comunistas, como toda a gente sabe, não criam ditaduras.

III. Coisa ainda mais curiosa: é na China que existe o tal "capitalismo selvagem" de que tanto fala o PCP. O capitalismo sem regras, levado à força por um estado totalitário e sem qualquer base de estado de direito: eis a China em 2010. Curiosamente, o PCP defende o regime do "capitalismo selvagem".

IV. Nestas declarações sobre política internacional, o PCP torna explícito o seu desrespeito pela democracia. Mas, atenção, esse desrespeito também existe implicitamente dentro de casa. Dentro da nossa democracia, o PCP continua a pensar que a rua é mais importante do que a urna, continua a pensar que a democracia popular (a força demonstrada na rua) é mais importante do que democracia institucional (o peso real no parlamento). E isto criou um vício tremendo no nosso sistema político: Portugal dever ser o único país da UE onde é impossível a existência de um acordo de governação à esquerda. O PCP (e o BE) excluem-se do processo político, excluem-se do arco de governação, um facto que impede uma coligação de governo (PS/PCP, PS/BE) - a coisa mais normal em democracia. Por que razão isto acontece? Porque os nossos comunistas acham que o modelo de Cuba é que é bom. Um tema para outras conversas.

Por: Henrique Raposo (www.expresso.pt)

UM ORÇAMENTO COM “TENDÊNCIAS” RELIGIOSAS NUM ESTADO LAICO?

Por: Anabela Melão

Enquanto co-fundadora da Academia de Estudos Laicos e Republicanos, ao longo deste ano, sobretudo, em seminários e conferências, fui chamada a intervir para comentar factos ligados à história da República. A lei da separação da Igreja e do Estado é um dos temas mais recorrentes. Isto, a propósito da decisão de retirar os benefícios fiscais às minorias religiosas, mantendo os da Igreja Católica, que consta da proposta do Orçamento do Estado, que é, a meu ver, claramente inconstitucional.

A ser aprovado, fica revogado o alargamento dos benefícios concedidos à Igreja e às outras comunidades religiosas, decidido em 2001 no âmbito da Lei da Liberdade Religiosa, mas – vá-se lá compreender isto sendo o Estado português laico – mantém-se para os católicos. A título exemplificativo, a Igreja goza de isenção de IVA desde 1990. Em 2001, esta isenção foi alargada às outras religiões radicadas no País - aplicando o princípio constitucional da não discriminação religiosa. E o OE prevê, no artigo 127.º, a revogação dessa amplitude de direitos feita, repete-se, à luz de um princípio constitucional. Por isso a proposta não pode deixar de ser vista como um atentado ao princípio constitucional da não discriminação religiosa, e daí a sua inconstitucionalidade. A haver redução de benefícios, face à crise, ela deverá atingir de forma idêntica todas as formas de credo, sob pena de parecer revivermos o sindroma da perseguição fiscal às minorias religiosas. Para mais, a inconstitucionalidade decorre, ainda, porque a medida viola a "proibição de retrocesso social".

Os constitucionalistas, que até parecem unânimes nesta questão, aguardam que se corrija a falha, aquando do debate no Parlamento, defendendo inclusive que, caso esta não venha a ser expurgada, a própria constitucionalidade do OE fica posta em causa. Isto porque, a ser pedida uma fiscalização preventiva do documento pelo Presidente da República, Cavaco Silva, depois da aprovação da Assembleia, e o Tribunal Constitucional se pronuncie pela inconstitucionalidade da norma, poderia ser atrasada a entrada em vigor do OE. Ou, noutra eventualidade, depois da entrada em vigor do OE, ser requerer-se a fiscalização sucessiva da norma, pelo provedor de Justiça, deputados ou pelo Presidente, e, nesse caso, se o TC se declarar pela inconstitucionalidade do artigo, a decisão só afecta aquela norma.

Para além de estarem contra a norma os constitucionalistas, estão também contra ela os representantes das minorias religiosas, que a consideram “um recuo absurdo".

Como se não bastasse, a proposta do OE prevê ainda que as instituições de Solidariedade Social (IPSS) percam o direito de deduzir o IVA, o que suscitou já as mais adversas posições, havendo quem diga que a medida pode mesmo levar ao encerramento de várias organizações.

É caso para dizer que, compreendendo que a crise obriga a que se tomem medidas geradoras de receita, num Estado de Direito Democrático, essas medidas só podem ser aceites quando atinjam a universalidade dos destinatários e não quando promovam a discriminação positiva – ou, ainda pior, a selectividade – entre eles. Até porque sendo o Estado laico não deve e, mais longe até, não pode tomar uns por filhos e outros por enteados.

Jerónimo de Sousa considera uma "encenação" negociações entre PS e PSD sobre o OE

O secretário geral do PCP considerou hoje uma "encenação" as negociações encetadas pelo PSD e PS para viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 (OE/2011).

À margem da oitava Assembleia de Organização Regional de Leiria do PCP, Jerónimo de Sousa garantiu que o OE/2011 vai ser aprovado, porque é decidido pelos "mandantes".

"As negociações são fundamentalmente uma encenação. Obviamente que existem contradições no seio do PSD, mas não são essas que determinam este ou aquele posicionamento", salientou o líder do PCP.

«Lusa»

UM NÃO DE DIREITA"

 O CDS-PP vai votar contra o Orçamento do Estado para 2011 por ser "anti-económico e anti-social". "A este Orçamento que pode levar à recessão, que não controla o endividamento, executado por quem não controla a despesa, que empobrece a classe média e desprotege os mais pobres, dizemos um não de direita, a esta política e a este Governo", justificou o líder do CDS-PP, Paulo Portas.

Paulo Portas, em conferência de imprensa, este sábado, na sede do partido, lembrou as recentes medidas de austeridade e deu a entender que podem não ser suficientes. "É um orçamento que é feito em desespero que é anti-económico e anti-social e que não tenho nenhuma razão para que seja suficiente", disse o líder centrista.

"O CDS é um partido coerente, não dizemos sim a este orçamento do estado que pode levar a uma recessão", que ataca os mais vulneráveis, mas que deixa as empresas públicas à solta sem freio, por isso dizemos Não", afirmou Paulo Portas.

Portas disse ainda que, "ninguém pode pedir ao CDS que vote a favor de um OE desta natureza", atacando algumas das medidas já anunciadas.

O líder centrista confirmou que o CDS não foi contactado pelo Governo para conversações e não quis revelar expectativas sobre o encontro entre Governo e PSD. Mas disse claramente qual será o resultado final: "Sempre me pareceu óbvio que PS e PSD vão viabilizar o Orçamento. Acordaram o PEC I, o PEC II e isso tem evidentemente consequências".

A decisão de votar contra este Orçamento do Estado, foi tomada depois de ouvida a comissão política nacional e será ratificada pelo conselho nacional do partido na próxima quarta-feira.

Por: Margarida Netto (Presidente da Distrital de Santarém do CDS e colaboradora deste jornal)

Capoulas Santos, recém-eleito Presidente da Federação do PS de Évora quer a regionalização

Capoulas Santos, eurodeputado, avança com a ideia de Regionalização como instrumento político essencial. Quer um referendo nacional e consenso político sobre este tema, prometendo que a reforma promoverá a diminuição da despesa pública. «Uma Região com órgãos do poder político tão reduzidos quanto possível: um governo de 5 a 7 membros e um parlamento com um numero de deputados equivalente ao triplo do numero de membros do órgão executivo».

Vanda Nunes, vice-presidente CCDR-LVT acompanhou Secretário de Estado para entregar o apoio de Fundo de Emergência Municipal às autarquias

Várias câmaras da região Oeste e de Alpiarça começaram a receber, o apoio financeiro proveniente do Fundo de Emergência Municipal para repararem os dados causados pelo mau tempo de 23 de Dezembro do ano passado.

O montante actualmente disponibilizado pelo Fundo de Emergência Municipal é de 5.457.233,66 euros.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) foi um parceiro incontornável neste processo, desenvolvendo um trabalho muito próximo com os municípios, de acompanhamento e análise das suas candidaturas e, simultaneamente, de articulação com a Secretaria de Estado da Administração Local, para agilização de procedimentos.

Entre os dias 20 e 22 de Outubro, o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, acompanhado pela vice-presidente da CCDR-LVT Vanda Nunes, deslocou-se aos municípios de Arruda dos Vinhos, Rio Maior, Lourinhã e Alenquer.

O investimento elegível para as várias reparações, sobretudo viárias, apresentadas pela Câmara Municipal de Alpiarça é de 737.471,99 euros, sendo comparticipados 442.482,60 euros.

Recorde-se que Vanda Nunes, ex-presidente da Câmara Municipal de Alpiarça exerce actualmente o cargo de vice-presidente da CCDR-LTV

Tiago Leite um fervoso adepto do desporto

Tiago Leite, exerce o cargo de director bancário de uma instituição financeira, para além de ser nosso colaborador onde diáriamente nos presenteia com textos que levam os leitores a uma profunda meditação e discussão politica. É também é o presidente da Comissão Concelhia de Alpiarça do CDS onde exerce o cargo com uma total entrega fazendo questão de defender o desenvolvimento do concelho.

A ele se deve algumas das propostas que irão ser apresentadas à Câmara para serem discutidas e englobadas no próximo orçamento da Câmara para 2011.

Como gosta de ter uma intensa  actividade não deixa de ser um grande adepto do desporto, nomeadamente do futebol.

Por gostar de futebol, Tiago Leite encontra-se hoje reunido em Coimbra na reunião das associações representando a Associação de Futebol de Santarém

Por causa da crise Sónia Sanfona leva um "corte" de 278,00 euros no vencimento

Sónia Sanfona, Governadora Civil de Santarém tem como vencimento 3.298,00 euros mas por causa das contas públicas e da contenção de despesas que se avizinham em conformidade com o novo orçamento de Estado que o PS teima em levar por diante, Sónia Sanfona vai ver o seu vencimento para 2011 diminuído em 278,00

Claro que continuará com as subvenções e regalias inerentes ao cargo que exerce em virtude da dignidade de “representante do governo” mesmo havendo governos civis que tiveram aumentos orçamentais na ordem dos 7% não sendo o caso do Governo Civil de Santarém.

O CORTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA “PASSADA”

 Por: Anabela Melão

A questão do corte salarial dos funcionários públicos para além de suscitar acesas discussões sobre a sua justeza levanta, também, algumas quanto à sua constitucionalidade. A este propósito, trouxe-se para a ribalta um acórdão do Tribunal Constitucional de 2002, em que este declarou a inconstitucionalidade de uma diminuição de salários operada por via do Orçamento do Estado, argumentando com a violação do princípio da confiança. O que todos se indagam é se a similitude da situação é tamanha que a decisão possa igualmente valer para a actualidade. Como vulgo se diz em matéria de Direito “a doutrina divide-se.

No dito acórdão (o nº 141/2002) tratava-se de estabelecer limites salariais, assumindo-se como valor de referência o vencimento do Presidente da República, o que acabou por atingir nem meia dúzia de indivíduos - os membros de gabinetes de órgãos de soberania, e, sobretudo, os da Assembleia da República, em que me encontrava em funções por altura da Presidência do Professor Barbosa de Melo, como adjunta do Secretário-Geral, o saudoso Dr. Luís Madureira, de que fui assessora aquando das suas funções como secretário de Estado da Administração Interna, creio que lá por 89/90, e depois adjunta nas ditas funções.

Sabia-se que a decisão tinha subjacente razões meramente políticas, e dizia-se que Cavaco Silva oferecera um presente “envenenado” a Luís Madureira, nomeando-o para um lugar – mais que merecido e que desempenhou com a exemplaridade que lhe era peculiar - mas subtraindo-lhe a remuneração devida e esperada aquando da nomeação. Repare-se que nisso não houvesse qualquer – nem tal nunca foi invocado – interesse público. Mas esse era um tempo em ninguém punha em causa as “regras” do jogo, tal era a dureza conhecida da resposta.

O acórdão é claro quando afirma que não havia um qualquer princípio geral e abstracto que proibisse a diminuição de salários na função pública, mas é também claro quando admite que uma redução salarial possa ter-se por inconstitucional, por atentado ao princípio da confiança.

Hoje carecia de ser feita uma perspectiva casuística tendo como parâmetro o princípio da proporcionalidade, pesando até que ponto o interesse público pode, face à conjuntura actual, justificar a contracção de direitos dos trabalhadores. Dito de outro modo, são essas medidas indispensáveis e, mais, são proporcionais atendendo aos danos dela resultantes?

Muitos, ainda, recusam a ideia de que a Constituição fixe tais limites à liberdade de governação, quando da sua alteração pode resultar a “salvação” do país. Rui Medeiros vem até recordar que, já em 1983, o TC admitiu a retroactividade de um imposto excepcional e, ainda mais recentemente, aceitou a reforma da Segurança Social, acabando com expectativas até aí legitimas e, de novo, admitindo efeitos retroactivos. Outros entendem que a redução de salários é de constitucionalidade duvidosa e rebatem com o desrespeito pelos princípios da protecção da confiança e da intangibilidade da retribuição. No caso votado em 2002, o TC não determinou especificamente qualquer limitação à eficácia, o que obrigou o Estado a devolver as remunerações em falta às pessoas afectadas – infelizmente o Dr. Luís Madureira já falecera e não lhe foi feita justiça.

Note-se que o texto constitucional permite, no artigo 282.°, que seja excluída a retroactividade da decisão por “interesse público de excepcional relevo, que deverá ser fundamentado”, o que significa que, ainda que o TC seja chamado a pronunciar-se e declare a inconstitucionalidade das normas orçamentais de que resultam a redução de salários, não é obrigatório que o dinheiro subtraído (ou retido, para se ser mais soft) aos funcionários públicos seja devolvido. Tudo dependerá do entendimento que o TC faça entre a ponderação dos interesses público e privado.

Uma coisa é certa: hoje, o medo não sustém ninguém de reclamar os seus eventuais créditos seja perante quem for, enquanto que, ao tempo daqueloutra retracção sofrida e sobre que se pronunciou o acórdão de 2002, o medo imperava.

O certo é que, quando a Justiça veio, não veio a tempo de fazer Justiça! E, neste aspecto, ambos os casos podem vir a revelar-se idênticos, pela medida da sua injustiça!

Mensagem da Governadora Civil de Santarém

Falecimento do Eng. Carlos Manuel Carvalho Cunha

Como Governadora Civil do nosso Distrito, ocupando neste momento o cargo que o Engenheiro Carlos Manuel Carvalho Cunha tanto prestigiou, no dia em que perdemos para sempre o seu contributo insubstituível, cumpre-me em primeiro lugar transmitir à família, em particular às suas filhas, e aos seus amigos mais próximos, o quão profundamente partilhamos a sua dor.

Como professor, Presidente de Câmara, Governador Civil e deputado, só para destacar as mais distintas posições que tanto enobreceu, Carlos Cunha deixou sempre um testemunho de cidadania empenhada e abnegada.

Cabe-nos agora procurar estar à muito exigente altura do seu legado.

Só assim poderemos almejar honrar a sua memória e colmatar a sua saudade.

• O corpo está em câmara ardente na Igreja de Santa Maria, na vila de Alcanena, realizando amanhã, dia 23 de Outubro de 2010, pelas 11 horas, o funeral para o cemitério local.

«GI/GCS»



"Urbanização da Torre" parada por causa da crise

A Urbanização da Torre, situada na Rua José Relvas (proximidades do Ecomarché) está parada por causa da crise com que o mercado imobiliário se debate.

As enormes dificuldades com que a empresa construtora se tem vindo a debater para vender os últimos andares fez com que suspendesse por algum tempo a construção dos restantes edifícios que faltam construir para que a urbanização fique completa.

Na urbanização estão projectados e aprovados vários edifícios como algum comércio.

Novas regras do abono de família entram em vigor em Novembro

O próximo mês vai trazer cortes para o abono de família. As novas regras, que atingem 1,4 milhões de portugueses, entram em vigor a partir de 1 de Novembro.

As alterações publicadas esta sexta-feira em Diário da República eliminam a atribuição do abono aos escalões mais elevados, o que corresponde a rendimentos brutos anuais superiores a 8800 euros.

O Estado corta ainda «o aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família no 1º e 2º escalões», medida que atinge as famílias com rendimentos anuais brutos entre os 2900 e os 5800 euros.

Estas medidas surgem no âmbito da austeridade e numa altura em que o Governo e o PSD procuram o caminho do diálogo para a viabilização do Orçamento do Estado para o próximo ano.

«TSF»

Sónia Sanfona na Gala de Leiria

A Governadora Civil de Santarém, associou-se à 18ª Gala de Leira/ Fátima, integrando a Comissão de Honra, realizada no dia 15 de Outubro de 2010 no Auditório Paulo VI, na cidade de Fátima.

Foram distinguidas diversas personalidades nacionais e regionais, da música, comunicação, jornalismo, solidariedade, e desenvolvimento.

Sónia Sanfona entregou a António Chainho o troféu "Melhor Guitarrista Português da Actualidade".

«GI/GCS»

O “AZAR” DE TER CONVICÇÕES

Por: Anabela Melão

Andei uns dias a degustar a ideia de partilhar ou não convosco uma experiência recente, já desta semana. Há factos e pessoas que tentamos esquecer por fazerem parte de um período negro das nossas vidas. Paguei demasiado caro na minha carreira por não me “adaptar” às regras instituídas. E, agora, com o meu próprio projecto empresarial, dou-me por feliz de ter deixado de me sentir comportamentalmente claustrofóbica. Mas os factos e as pessoas que marcam negativamente as nossas vidas fazem os possíveis e os impossíveis para que não os esqueçamos.

Com um currículo que me escuso de comentar, mas de constam louvores, recomendações, nomeações e primeiros lugares em provas de conhecimentos concursais para carreiras inspectivas e de auditoria, a tecnocracia dirigente tentou um dia que justificasse amizades e conversas. Amizades e conversas pessoais. Duas colegas ouviram-nas, relataram-nas e deturparam-nas. Daí resultou um processo disciplinar com um mês de suspensão. De que não me defendi sequer por achar o objecto do mesmo absolutamente vil e torpe. Claro que este único facto – o de ter conversas não reveladas com empreiteiros de obras públicas - , de que resultou a denúncia de actos que viriam a ser conhecidos do grande público, com acusações confirmadas pelos tribunais - ainda hoje me é jogado em cara, como se tivesse tido uma atitude condenável. Não ponho em causa os meus amigos nem exponho as conversas que tenho com eles. Uma norma de bom sendo e de educação desconhecida de muita gente, percebi. Não era aquele o momento para esclarecer equívocos e deixei que cada um tirasse as devidas interpretações, a seu tempo. Uns tiraram outros não. Uns perceberam outros nem por isso.

E eis que esta semana, numa das entidades para as quais prestava serviços o assunto surge porque um colega (daqueles que com certeza detém aquele espírito de “camaradagem” especial) omitindo quaisquer factos que relevassem na minha vida profissional, incluindo os tais louvores, os convites por gente reconhecidamente competente para certos lugares, os primeiros lugares nas provas escritas, e os anos seguidos de Muito Bom, se lembrou de espalhar a má-lingua, e voltar a trazer à tona um telefonema (tido na sala de duas colegas, entre o meu gabinete e o corredor, às quais, por acaso, até pedi permissão para o fazer, e fi-lo inclusivamente na sua presença, tal era a “malfeitoria” da “falta”!) se lembra de vir recordar o caso a um dos membros do Executivo da Junta de Freguesia em questão, como se fosse digno de registo criminal.

Qualquer um que tenha acesso ao processo verá que é kafkiano, e que a sua base é a da troca de telefonemas com empreiteiros de obras públicas – constantes e retirados de uma lista de telefonemas efectuados por mim no local de trabalho da minha linha pessoal, entre muitos outros, desde farmácias a mercearias, vizinhos, família, presidentes da câmara, ministros etc e tal. E assim, ainda hoje muitos se questionam o que estaria na base do dito processo disciplinar. Pois é como digo, quem a ele quiser aceder é só dizer. E o teor do despacho é digno de uma trágico-comédia: “um comportamento susceptível de pôr em causa a imagem de isenção” do organismo. Ou seja, a dita convivência com os empreiteiros de obras públicas, logo eu, que entre namoro e divórcio, tive uma relação pessoal e afectiva de vinte anos com um, pai das minhas filhas.

Faço questão de contar o episódio para que não me volte a ser arremessado como arma. Todos os que me conhecem sabem que a minha vida gira à volta do trabalho, da família e de outras causas. Sem tempo, portanto, para passar a vida a explicar o que é óbvio: amigos e conhecidos denunciaram-me, na sequência de ter exercido o cargo de subinspectora-geral de Obras Públicas, irregularidades no sector e concretamente quanto a um processo que, como digo, mais tarde se veio a tornar público e que foi objecto de julgamento judiciário. Comentar os factos, na altura, a estranhos, ainda que fossem chefias e as detivessem funções num organismo dito de controlo, de nada serviria – a não ser a mera coscuvilhice - e implicaria trair a confiança de quem os expôs e perturbar as investigações que haviam de ter lugar em tempo oportuno. Como tiveram. Às vezes temos de sacrificar a carreira quando outros valores, como a amizade e o interesse público, se erguem em prejuízo desta. É o preço de ter valores e convicções.

Quanto ao resto …. Os cães ladram e a caravana passa!

Sónia Sanfona com o novo presidente do IPT

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça e a Governadora Civil, Sónia Sanfona, assistiram em conjunto com a comunidade académica de Tomar, à tomada de posse de Eugénio Pina de Almeida, Presidente eleito do Instituto Politécnico de Tomar.

A sessão realizou-se no dia 20 de Outubro de 2010, no auditório Doutor José Bagolo Pacheco de Amorim, no IPT.

«Cidade de Tomar»

Deputado do CDS reúne com Sumol + Compal

O Deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’ Ávila, eleito pelo círculo eleitoral de Santarém, esteve hoje reunido com a Administração da Sumol + Compal para trocar impressões e avaliar o impacto do Orçamento do Estado para 2011 no sector de actividade e, em particular, na empresa.

Como é do conhecimento público, a Sumol + Compal é líder do mercado de refrigerantes, sumos e néctares, emprega actualmente mais de 1400 trabalhadores distribuídas por 13 centros produtivos do País, com especial destaque para o centro produtivo de Almeirim. Para além disso, esta empresa tem assumido como estratégia prioritária uma forte incorporação de matéria prima de fruta portuguesa, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da agricultura portuguesa.

As mudanças previstas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2011 em matéria de IVA, os impactos directos no modelo de negócio da empresa, nos seus centros produtivos e nos seus recursos humanos, a perda de competitividade face ao mercado espanhol e o enfraquecimento de uma empresa de bandeira portuguesa foram alguns dos aspectos abordados na reunião com o Administrador Executivo Duarte Pinto.

O aumento do desemprego no círculo eleitoral de Santarém, a par do aumento de insolvências registado em 2010, tem suscitado enormes preocupações do CDS quanto ao impacto futuro deste Orçamento e destas medidas de austeridade no ano de 2011. Seja na economia do País, seja na Economia do Distrito de Santarém.

No caso concreto da Sumol+Compal é, obviamente, o interesse nacional que está em causa.

O aumento cego do IVA, sem qualquer correspondência com os nossos países vizinhos e com quem Portugal compete directamente, pode vir acentuar estas dificuldades e, neste caso, pode vir inclusivamente a por em causa o actual modelo de negócio da Sumol + Compal com repercussões muito negativas em termos de competitividade do País e do emprego.

É tema que deve preocupar todos os Partidos e preocupa, em particular, o deputado do CDS eleito pelo círculo eleitoral de Santarém.

Por: Margarida Netto (Presidente da Distrital de Santarém do CDS e colaboradora desta jornal)

As novas tecnolgias ao serviços dos municipes

 Durante as comemorações do dia mundial do Ambiente, em Junho e integrado no projecto Eco escolas, a Câmara Municipal de Almeirim reeditou uma pequena publicação destinada sobretudo aos Professores do 1º ciclo com o titulo “Manual do Educador Ambiental”. Aproveitando a era das novas tecnologias aqui fica o link para a edição digital deste livro. Espero que seja útil.

http://www.almeirim.org/ambiente/
Por: Pedro Miguel Ribeiro

A “Bicicleta e a cidade”

Amanhã, Pedro Miguel Ribeiro, Vice-presidente da Câmara Municipal de Almeirim e colaborador deste jornal, vai participar na conferência “A bicicleta e a cidade” que irá decorrer no CNEMA pelas 15h.

Esta iniciativa da responsabilidade da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta está inserida no programa do “Festival Bike Portugal”, a decorrer de 22 a 24 de Outubro.

ÁGUAS DO RIBATEJO APOIA PROVA DE ATLETISMO “20 KM DE ALMEIRIM”

A ÁGUAS DO RIBATEJO é um dos patrocinadores da festa do atletismo que terá lugar no sábado, 23 de Outubro de 2010, a partir das 16h00, na cidade de Almeirim. A XXIV edição dos 20 Km de Almeirim e a mini-corrida de 5 Km irão reunir mais de três mil atletas federados e não federados numa das maiores manifestações desportivas do país.

Os atletas de todas as idades são provenientes de todo o país e haverá ainda uma competição em cadeiras de rodas para atletas portadores de deficiência.

A ÁGUAS DO RIBATEJO resolveu apoiar esta iniciativa, com um modesto contributo, seguindo uma política de responsabilidade social nas áreas da cultura, desporto e tempos livres.

O evento é organizado pela Associação 20 Km de Almeirim (entidade sem fins lucrativos) em parceria com a Câmara Municipal de Almeirim, Federação Portuguesa de Atletismo e Associação de Atletismo de Santarém.

 Lembramos que o consumo de água é essencial para os praticantes de desporto. Que bebam água da torneira e garantimos a sua qualidade nos municípios de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos.



Teixeira dos Santos o pior ministro

Teixeira dos Santos foi considerado o pior ministro das Finanças pelo Jornal Financial Times, que avaliou o desempenho dos responsáveis das Finanças de 19 países da União Europeia. O melhor ministro foi o da Finlândia.

O Financial Times teve em conta os indicadores económicos de cada país e a opinião de um painel de especialistas.

Ao ministro português foi atribuída a pior «performance» política, revelando um fraco perfil a nível europeu.

Teixeira dos Santos está também entre os ministros europeus com o pior desempenho a nível macroeconómico, ainda assim melhor do que os ministros espanhol e britânico.

Apenas na apreciação relativa à estabilidade é que Teixeira dos Santos consegue uma posição melhor - a 11ª entre os 19 países deste ranking.

O melhor ministro das Finanças é o da Finlândia que ganhou pontos graças à estabilidade do sistema financeiro e ao equilíbrio orçamental.

«tsf»

“Sopa de cavalo cansado” para as crianças

Os conhecidos pacotes de leite com chocolate que as crianças bebem com abundância vai passar (segundo o Orçamento de Estado que o governo socialista vai apresentar para aprovação na Assembleia da República) de 6% para 23% de IVA para o vinho continuar a manter-se nos 13%.

Tendo em atenção que estes “especialistas” entendem aumentar o IVA no leite (um bem necessário e o sustento de muitas crianças, nomeadamente no sistema escolar) para manterem o vinho no valor intermédio, o melhor que há a fazer é as crianças começarem a levar para as escolas talvez um “branquinho” ou um “Alvarinho” que não fica nada mal para além de ser um “pouco leve” ou então (já que o IVA sobre o consumo do vinho não sobe) que a pequenada volte aos tempos antigos e comece a consumir “ sopa de cavalo cansado” porque em termos de impostos fica mais barato.

E estamos nós entregues a este tipo de gente.

Sónia Sanfona no "Associativismo Agrícola"

A Governadora Civil esteve presente com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, na sessão de encerramento do seminário "O Presente e o Futuro do Associativismo Agrícola em Portugal", que se realizou no dia 15 de Outubro de 2010, na Chamusca.

O encontro organizado pela AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal, decorreu nas instalações da Zona de Actividades Económicas desta vila.

«GI/GCS»

Sónia Sanfona intercedeu junto do governo para ajudar autarquia de Rio Maior

No âmbito da decisão do Conselho de Ministros e a pedido da Governadora Civil de Santarém para inclusão de mais concelhos do Ribatejo, na compensação pela intempérie, serão assinados “Contratos-programa”, do Fundo de Emergência Municipal, amanhã, dia 21,na Câmara Municipal de Rio Maior,

Estarão presentes o Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro e a Governadora Civil de Santarém, Sónia Sanfona.

Ao município de Rio Maior foi concedida a comparticipação de 400 mil euros para o arranjo de estradas e pontões.

Refira-se de que no próximo dia 25 de Outubro, pelas 11 horas, Sónia Sanfona também acompanhará José Junqueiro para celebrar os contratos-programa, no âmbito de candidaturas já aprovadas, a que o Município alpiarcense se candidatou.
GI/GCS

Investimentos na Zona Industrial

A falta de promoção de uma «politica de investimentos na Zona Industrial que resulte no incentivo à instalação no concelho de outras empresas industriais ligadas à agro-indústria e de comercialização que contribuam para a criação de emprego local e para o escoamento dos nossos produtos agrícolas» tem esbarrado em dificuldades ou incapacidades que tem contribuído para que a Zona Industrial esteja a ficar num marasmo.

A falta de captação de empresas ou a recusa dos empresários em investir no espaço, dificilmente criarão empregos locais como a indústria dificilmente aqui se instalará.

Investimentos que não são procurados ou o alheamento dos responsáveis que pouco ou nada tem feito para que algo mude nesta zona que poderia estar toda a funcionar ou ter grandes empregadores para indirectamente não beneficiar quem quer que seja.

Terreno com 15 mil hectares no Alentejo em concurso público para arrendamento

O Ministério da Agricultura autorizou a realização de um concurso público para arrendamento de 15 000 hectares de terreno no Alentejo, destinados prioritariamente a jovens agricultores, anunciou ontem, na Chamusca, o ministro António Serrano.

Falando no encerramento do seminário "O futuro e o presente do associativismo e cooperativismo em Portugal", realizado na Chamusca, pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), o ministro da Agricultura apontou esta como uma "boa iniciativa dirigida a quem quer investir na terra".

Frisando que uma das limitações para quem quer entrar no sector é exactamente o acesso à propriedade, António Serrano afirmou que as terras que estiverem na posse do Estado vão ser colocadas no mercado por esta via.

Segundo disse, estes 15 000 hectares de terreno, ainda resultantes do processo da reforma agrária, repartidos por múltiplas propriedades de pequena e média dimensão, vão ser colocados a concurso, depois de "um longo processo jurídico".

A prioridade será dada aos jovens agricultores, que terão que apresentar "um pequeno projecto, simples, em que demonstrem capacidade para serem empresários neste sector", afirmou.

António Serrano realçou o trabalho das associações do sector e a importância da organização da área comercial, saudando o aparecimento, por impulso da AJAP, da GlobalCoop, Cooperativa Agrícola Transnacional.

Firmino Cordeiro, presidente da AJAP, apresentou a GlobalCoop como resultado da "irreverência juvenil", que "não desiste, apesar da crise".

A cooperativa, que irá actuar em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa, foi apresentada por Firmino Cordeiro como "uma solução de esperança para os agricultores".

Segundo disse, além do apoio técnico, irá intervir na comercialização da produção dos seus associados e propor opções mais económicas na utilização dos factores de produção, "sempre em harmonia com as boas práticas agrícolas".

Firmino Cordeiro ficou ainda a saber que foi aprovado o projecto da GlobalCoop ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização das pequenas e médias empresas e que visa a comercialização de azeite e vinho produzidos por jovens agricultores.

A aguardar aprovação está um outro projecto da AJAP para Moçambique, um projecto a quatro anos que passará pela transferência de inovação, tecnologia e mão de obra, disse.

«Lusa»

"JSD Almeirim nas Escolas” arrancou este semana na EB23 Febo Moniz

Na Sequência da volta nacional às Escolas organizada pela JSD (Juventude  Social Democrata) Nacional, que esteve na Escola Secundária Marquesa da Alorna, a JSD Almeirim iniciou também a usa Volta ás Escolas do concelho de Almeirim.

Na passada Sexta-Feira, dia 15 de Outubro, a JSD Almeirim estive à porta da Escola Básica de Febo Moniz, onde distribuiu panfletos e material escolar aos jovens estudantes.

A JSD Almeirim acredita que os é preciso mudar a forma como a politica é feita e a sua imagem na sociedade e considera que os estudantes têm de ser elucidados sobre o que é a politica, tentando assim desenvolver junto da juventude do concelho acções de formação politica e cívica .

A adesão por parte dos jovens estudantes foi bastante positiva, o que deixa este grupo bastante motivado para discutir e chegar cada vez mais perto dos jovens do concelho de Almeirim.

As próximas paragens da JSD Almeirim será na Escola Secundária Marquesa da Alorna e na Escola Básica 2,3 de Fazendas de Almeirim assim como também iram realizar uma visita ao Agrupamento de escolas José Relvas em Alpiarça, como iniciativa de arranque a JSD Alpiarça.

O calendário da Volta às Escolas da JSD Almeirim é o seguinte:

19/11/2010 – Escola Secundária Marquesa de Alorna

10/12/2010 – Escola Básica EB 2,3 de Fazendas de Almeirim

4/2/2011 – Agrupamento de Escolas José Relvas
«JSD/Almeirim»

Parlamento Europeu aprovou recomendações de Diogo Feio sobre governo económico

Por: Tiago Leite *

Foram aprovadas esta quarta-feira, pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, as recomendações apresentadas pelo eurodeputado português Diogo Feio para melhorar a governação económica da UE, que incluem medidas como o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu.

Diogo Feio já afirmou ter a "sensação de dever cumprido, esta votação, prova que vale a pena negociar e manter um diálogo franco e construtivo com todas as partes envolvidas".

" Acredito que a Europa fica, assim, mais bem apetrechada para fazer face à crise e para melhor lidar, de futuro, com os desequilíbrios macroeconómicos no espaço europeu, em particular na zona euro", afirmou o eurodeputado centrista.

O relatório foi aprovado pelo hemiciclo com 468 votos a favor, 61 contra e 45 abstenções, e constitui o contributo do Parlamento Europeu para o debate em curso sobre as futuras regras de governação económica europeia, que está a ser dirigido pela "task force" liderada pelo presidente do Conselho, Herman van Rompuy.hor lidar, de futuro, com os desequilíbrios macroeconómicos no espaço europeu, em particular na zona Euro.

Tendo em conta as propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia no mês passado, o Parlamento Europeu, que vai co-legislar com o Conselho (Estados-membros) nesta matéria, apresenta através do relatório de Diogo Feio, propostas complementares às do executivo comunitário.

O documento avança, entre outras recomendações, com a emissão de obrigações europeias comuns e a criação de um Tesouro Comum Europeu, além do estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu, que supervisione a evolução da dívida soberana e complemente o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) enquanto mecanismo de último recurso para casos em que o financiamento pelo mercado já não esteja disponível para um Estado-Membro exposto a problemas com a sua balança de pagamentos.

O Parlamento também defende o reforço da vertente preventiva do PEC e a inclusão de sanções mais judiciosas do ponto de vista económico e político, tendo em conta a estrutura do défice e da dívida nacionais (incluindo o passivo implícito), o "ciclo económico", bem como a natureza da receita e da despesa pública nacional necessárias a reformas estruturais de reforço do crescimento.

As propostas legislativas para melhorar a governação económica serão um dos principais assuntos em destaque na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que se celebra na próxima semana (28 e 29 de Outubro) em Bruxelas.

* Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS

Balanço da época de fogos

O Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, o 2º Comandante Operacional Nacional da ANPC, Coronel José Condeço, o Director Nacional da ANPC, Gamito Carrilho, o Comandante Operacional Distrital do CDOS, Joaquim Chambel, e a Governadora Civil de Santarém, participaram numa reunião de trabalho e balanço, da época de incêndios de verão.

Estiveram presentes os representantes do dispositivo da Protecção Civil do distrito de Santarém, incluindo os 28 Comandantes dos Bombeiros e a Força Especial de Bombeiros.

O encontro realizou-se no dia 19 de Setembro de 2010, no Salão Nobre do Governo Civil.

GI/GCS

Governadora civil aumenta extraordinariamente funcionários em tempo de austeridade

Em tempo de crise a governadora civil de Santarém, a socialista Sónia Sanfona, decidiu aumentar os salários de quatro funcionárias. A alteração das posições remuneratórias pela tabela da função pública foi publicada em Diário da República na segunda-feira, 18 de Outubro, com base num despacho da governadora assinado no dia 27 de Setembro.

Saiba mais em:
http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=41303&idSeccao=479&Action=noticia

Dois títulos nacionais para o Águias de Alpiarça

Ao vencer a finalíssima disputada dia 17 de Outubro, em Montemor-o-Velho, Duarte Marques amealhou os pontos necessários que lhe permitiram de forma destacada, obter o título nacional de seniores e absolutos simultaneamente, sucedendo assim ao benfiquisca Bruno Pais. Com estes dois títulos, o atleta olímpico de “Os Águias” concretiza uma ambição pessoal e um dos objectivos do clube, que faziam parte do Projecto Triatlo apresentado aos sócios em Janeiro de 2010.

Saiba mais em:
 http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=41313&idSeccao=419&Action=noticia

Que tal ser voluntário no Canil Municipal?

Agora já pode! Inscreva-se como voluntário(a); assim pode participar nas campanhas de adopção e também pode tratar dos nossos amigos de 4 patas (alimentação e limpeza dos canis). Pode também passar pelo Canil, fazer uma visita e dar alguns mimos, eles agradecem! Pode ajudar o Canil Municipal de Alpiarça apenas com um pequeno gesto. Vamos reconstruir as instalações para os nossos amigos caninos, bastando apenas um pequeno contributo por parte de cada um de nós. Com as instalações remodeladas, poderemos recolher mais animais abandonados e evitar que estes nossos amigos passem fome, frio ou mesmo que sejam maltratados. Com este pequeno gesto, vamos ajudar mais animais e por conseguinte também a população. Podem visitar-nos e ver os nossos meninos sempre que queiram, bastando para isso dirigir-se ao antigo Matadouro Municipal.

«JFA»

Federação das Indústrias Agro-alimentares está "extremamente preocupada"

A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA) manifestou-se ontem "extremamente preocupada" com o aumento do IVA, para 23 por cento, inscrito no Orçamento de Estado para 2011, considerando que o sector se encontra, neste momento, numa encruzilhada.

"A nossa mensagem é de extrema preocupação. O sector agroalimentar vinha, independentemente da crise e das dificuldades, a fazer todos os esforços para se manter dinâmico, garantir emprego e continuar a contribuir de uma forma pró-activa para a economia do país, mas está agora numa encruzilhada", disse à agência Lusa o director geral da FIPA, Pedro Queiroz.

O dirigente empresarial considerou que este orçamento, muito particularmente ao nível das mudanças nas listas de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), em particular nas taxas reduzida e intermédia, pode revelar-se "uma sentença de morte" para várias empresas e até para algumas fileiras do negócio agroalimentar.

«Lusa»

A “Capela do Frade de Cima”

O ex presidente socialista no início do seu mandato também quis fazer uma “Capela” no Casalinho, agora Mário Pereira também quer uma capela, mas no Frade de Cima

A Câmara mostrar disponibilidade “para ser «parceira num projecto de construção de uma capela no Frade de Cima” não deixa de ter interesse mas encontrar um “parceiro” para construir o templo só se for com alguma entidade ou empresa religiosa porquanto uma parceria com o “privado” não é muito viável porque dificilmente aparecerá alguém interessado em construir uma “capela a meias com a autarquia” salvo de aparecer por ai algum “mecenas”.

A promessa do “religioso” deve ser alguma probidade dos políticos porque já Rosa do Céu no início do seu mandato se comprometeu a fazer o mesmo, quer no Frade de Cima quer no Casalinho, com local até escolhido (junto da rotunda). No entanto até hoje a população continua à espera de tal “monumento” e tudo indica que assim continuará porque dificilmente o executivo da CDU levará a efeito tal construção.

Mas vamos esperar se haverá alguma possibilidade de um dia o Frade de Cima ter uma “Capela” conforme salientou Mário Pereira perante 50 munícipes que estiveram dispostos a participar na reunião que a Câmara levou a efeito com a “população” deste lugar.

E é bom que se apresse porque, talvez excepto estes 50 participantes, os outros habitantes andam muito descontentes com o “esquecimento” a que estão entregue por quem deveria se preocupar com eles nomeadamente no policiamento e a péssima distribuição de correio como outras reclamações já várias vezes aqui publicada.

É voz corrente – e desejo – de uma grande maioria dos habitantes (não estes 50 mas onde poderão estar alguns englobados) se pudessem preferiam pertencer ao concelho vizinho já que é neste que passam a maior parte do tempo e onde quase todos trabalham e até é voz corrente da criação de um “comissão” para levar a efeito uma “recolha de assinaturas” de maneira a entregar na Assembleia Municipal de Alpiarça para pedirem ou saber qual a possibilidade de requerer a transferência do lugar para o concelho de Almeirim.

Seja como for esta parceria que a Câmara coloca à disposição do 50 presentes é de elogiar e que se torne realidade.

Recorde-se que neste encontro foram debatidas várias questões das quais destacamos o projecto de requalificação urbanística para a área entre o Jardim-de-infância/Campo Polivalente e o Edifício da Escola Primária; utilização das instalações da Escola Primária; estradas e caminhos; lombas (redução de velocidade).

Merece destaque a apresentação do projecto de requalificação urbanística para a área entre o Jardim de Infância/Campo Polivalente e o Edifício da Escola Primária, que contempla ainda a construção de capela e morgue mas cujo lugar, o Frade de Cima, não possui qualquer cemitério

Por causa do PS e do seu OE só nos resta “arregaçar as mangas”….

Citando-se Carina João, Deputada do PSD na Assembleia da República:

«Depois da crise internacional, dos gregos, dos especuladores financeiros, dos mercados, da oposição em geral, do PSD em particular, da imprevisibilidade e demais etc´s, pouco mais haverá a culpar pelo estado a que chegámos, segundo a concepção socialista de "responsabilidade". As facturas estão aí para pagarmos todos, o FMI a bater à porta...como não ter fé? Arregaçar as mangas, sim, mas para isso é preciso coragem. Não conheço melhor forma de a ganhar...»

Assim seja!

Resta-nos ter coragem e seguir o conselho da deputada para podermos fazer face às enormes dificuldades que se avizinham.

Falta-nos saber se depois os socialistas assumem a responsabilidade do que fizeram.

Que o Governo esclareça o "corte inadmissível" de 80 milhões de euros

Por: Tiago Leite (*)

O CDS-PP exigiu esta terça-feira que o Governo esclareça o "corte inadmissível" de 80 milhões de euros no Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Este corte, no entendimento do CDS vai comprometer o financiamento comunitário do sector agrícola, por isso foi já enviado um pedido de"resposta clara", em carta dirigida ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, já disse que o Orçamento do Estado para 2011 (OE2011) tem inscritos cerca de cem milhões de euros para o PRODER, menos 80 milhões face ao OE2010.

Para os democratas cristãos, trata-se de um corte "inadmissível" e "chocante", já que, a seu ver, vai comprometer o financiamento comunitário.

"Muito provavelmente, este ano, já não vão existir outras candidaturas ao PRODER e mesmo os fundos comunitários que estão ao dispor da nossa economia podem não ser executados", afirmou Mota Soares, precisando que Portugal está "em risco de perder", inclusive, "verbas relativas a 2009".

Mota Soares refere ainda que quanto menos o Estado português investe na agricultura, menos ajuda Portugal recebe da União Europeia.

"Em cada cem euros que são investidos na agricultura, seis são verba nacional, 24 da União Europeia e 70 dos agricultores", exemplificou

(*) Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS/PP

Concelhia do CDS apresenta propostas ao executivo da Câmara

A Comissão politica de Alpiarça do CDS/PP vai reunir amanhã na sua sede para preparar as propostas que pretende entregar ao executivo da Câmara a fim de as mesmas serem discutidas e poderem ser englobadas no Orçamento do próximo ano.

A Concelhia do CDS/PP, presidida por Tiago Leite, tem ideias próprias para o desenvolvimento do concelho, as quais fazem parte do programa dos centristas.

Recorde-se que é a primeira vez neste Concelho que a Câmara Municipal de Alpiarça vai ouvir todas as forças políticas, e não apenas as com assento na Assembleia Municipal, antes da apresentação do Orçamento para o próximo ano.

Secretário de Estado da Administração desloca-se a Alpiarça

No próximo dia 25 de Outubro, pelas 11 horas, o Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro desloca-se a Alpiarça para celebrar os contratos-programa, no âmbito de candidaturas já aprovadas, a que o Município se candidatou, para fazer face aos estragos das últimas intempéries de Dezembro de 2009.

Câmara vai receber apoio para arranjar estradas

Vão ser assinados contratos-programa no âmbito do Fundo de Emergência Municipal para apoiar os municípios afectados pelo mau tempo de Dezembro e Março últimos.

Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Rio Maior são os municípios do distrito de Santarém contemplados com estes apoios governamentais.

No que toca a Alpiarça a ajuda refere-se à reparação/requalificação de caminhos municipais, nomeadamente o troço da estrada de ligação Casalinho -Parreira — EM 368 — entre o PK 1+200 (cruzamento com a EM 1370 -1) e o PK 3+800 (limite do concelho) - cuja comparticipação será de 442 482,60 euros.

O despacho que autoriza a celebração dos contratos-programa já foi publicado no Diário da República e pode ser lido aqui:

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/10/202000000/5124351244.pdf

O Sexo do Fado Português

Por: PedroMiguel Gaspar  (*)

Incontáveis são as vezes que amaldiçoamos o nosso fado. Não o Fado cantado em jarros de vinhos e em cama de chouriça assada, antes aquele fado que abraçamos como marca indelével da fatalidade do nosso destino como povo e como nação.


Temos, à mesa, ou à falta dela para fazer a vontade à metáfora, outra crise económica para partilhar. E o fado gingão que brinda a partilha em copo cheio, enegrece num fado triste quando o vinho escasseia e da chouriça só o pão molhado.

Partilhar as facilidades e as dificuldades é uma arte, louvem-se os casais com mais de 7 anos de casamento. Em termos de Nação, essa é ainda arte maior. Nunca o soubemos fazer. Ainda mais tristes e cabisbaixos que o nível da normalidade Lusa, recorremos, primeiro, ao fatalismo para nosso bode de estimação. Depois vêm os políticos, depois os sanguinários patrões, os malandros dos funcionários públicos, os desempregados crónicos e, se a coisa se tornar mais grave, os inúteis dos velhos que nunca mais morrem para não estarem a comer à conta.

Passado o choque inicial vem o conforto da salvação. Afinal existe um pai que nos irá salvar. O “Pai-Estado”. Providente, misericordioso e complacente, o “Pai-Estado” ir-nos-á devolver o que por direito é nosso. Tem sido assim desde a fundação da Nação.

O “Pai-Estado”, no entanto, para socorrer os seus desafortunados filhos, tem tido sempre um Pé-de-Meia. Começou por uns bons casamentos e dotes na corte europeia, trabalhou no Brasil, África e Ásia e vendeu Volfrâmio a um amigo Alemão enquanto abraçava um amigo Americano. Recentemente, foi admitido como sócio no Clube Europeu. È certo que a mesada do Clube foi muito boa e distribuída por alguns filhos, no entanto, e para isso, teve de vender a Agricultura ao amigo Francês e as Pescas ao amigo Espanhol.

Vendidos os anéis, ficaram os dedos. Dedos que serviram, por estar o “Pai-Estado” sem emprego há muitos anos, para pedir dinheiro emprestado aos amigos. Como quem vai ficando a dever na mercearia. A isto chama-se divida externa.

Como não se pode endividar mais, o “Pai-Estado” tem de cortar na mesada dos filhos. A isto chama-se redução da despesa.

E, como se não bastasse, o “Pai-Estado” tem de voltar a arranjar um emprego, vender mais algumas propriedades e pôr alguns dos filhos mais mandriões a trabalhar. A isto chama-se criação de receita.

Com mais receita e menos despesa o “Pai-Estado” pode pagar a sua divida externa.

Subsistirá, no entanto, o problema mais grave de todos e que está a pôr em perigo esta nossa família a que chamamos Portugal. O “Pai-Estado” tem de se sentar com os seus filhos para lhes dizer que já são uns Homens e que chegou a hora de irem com ele trabalhar. De preferência em algo que se possa vender aos amigos do mundo.

Só assim se garantirá, depois de equilibrar a receita e despesa para pagar a divida externa, garantir o futuro….com a criação de riqueza.

Caso contrário, a vida desta família não será apenas triste fado. Será um fado cantado de um País que foi….sexualmente tramado.


(*) Pedro Miguel Gaspar é Empresário. Com a a publicação desta crónica inicia a sua colaboração periódica com este jornal 

Mário Pereira tomou uma iniciativa que engrandece o desanuviamento politico em Alpiarça

A pretensão de Mário Pereira, presidente da Câmara, querer sentar à mesa todas as forças politica revela uma abertura politica a continuação do tão falado «desanuviamento politico» como uma grande preocupação na feitura do próximo orçamento da autarquia para 2011 onde este encontro compromete e leva a que todos os políticos tenham responsabilidade nas propostas que vão apresentar a aprovar.

Recorde-se e citando Tiago Leite, presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS/PP pela «Pela primeira vez neste Concelho a Câmara Municipal de Alpiarça vai ouvir todas as forças políticas, e não apenas as com assento na Assembleia Municipal, antes da apresentação do Orçamento para o próximo ano.»

Um passo importante na democracia e nos interesses das finanças da autarquia alpiarcense onde todos as forças politicas irão ter um papel relevante nesta iniciativa de Mário Pereira