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sábado, 6 de novembro de 2010

A Concelhia de Alpiarça do PSD poderá vir a ter um novo “líder”

Segundo conseguimos apurar a juventude social-democrata alpiarcense anda impulsionando uma possível candidatura de João Miguel Curvacho para ser o próximo “líder” da Concelhia de Alpiarça do PSD de forma que “espicace” o partido localmente.
Uma liderança não bem aceite por quem tem tomado conta da concelhia que não «vê com bons olhos esta possível candidatura» porquanto a sua «participação a nível da concelhia tem sido quase nula» mas que a tornar-se «realidade não deixará de ser apoiada, se assim se justificar» conforme nos disse o único deputado do PSD na Assembleia Municipal, João Brito.
Contactamos João Miguel Curvacho que exerce actualmente um cargo de relevo num estabelecimento de ensino em Tomar que o indisponibiliza de ter tempo livre para outras actividades, nomeadamente a politica que requer uma grande entrega.
Informou-nos que já «sabia desta movimentação que é anterior às últimas eleições autárquicas» para nos adiantar que «neste momento não será muito fácil aceitar o convite porque a sua carreira profissional está em progresso sendo razão suficiente para nos próximos tempos não poder liderar qualquer concelhia e muito menos a de Alpiarça como não está nos seus horizontes qualquer liderança» para deixar a mensagem que em «devido tempo tudo será possível».
No entanto conseguimos saber que a Concelhia de Tomar do PSD tem vindo a sondar João Curvacho para fazer parte das estruturas locais, sondagens estas que não o colocam indiferente às propostas e convites feitos pelos sociais-democratas tomarenses já que é nesta cidade que exerce a sua profissão.





Depois da tempestade…vem o dinheiro

Dez meses depois da tempestade que revirou por completo o concelho de Torres Vedras e que afectou outros concelhos da região, foi formalizado esta semana o acordo de transferência de verbas para a Câmara Municipal para fazer face às despesas ocorridas com a reposição de equipamentos públicos afectados na madrugada de 23 de Dezembro de 2009.
O contrato de auxílio financeiro relativo à “Recuperação de infra-estruturas atingidas pela intempérie da madrugada de 23 de Dezembro de 2009” contempla os encargos da Câmara Municipal torriense até ao montante global de 1.135.263 de euros, correspondentes ao investimento de cerca de um milhão e 900 mil euros, a atribuir ainda este ano e no decorrer do próximo e resulta da participação financeira da presidência do Conselho de Ministros, através da Direcção-Geral das Autarquias Locais.
Trata-se pois de uma fatia de um total de 5,3 milhões de euros de ajudas que contemplaram também os municípios de Rio Maior, Alpiarça, Alenquer, Lourinhã e Arruda dos Vinhos.
O contrato foi assinado pela directora-geral das Autarquias Locais, Maria Eugénia Santos, pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Teresa de Almeida, e pelo presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Miguel, tendo sido homologado pelo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. Presente esteve também o governador civil do distrito de Lisboa, António Galamba.
Antes ainda de assinar o acordo o presidente da autarquia torriense sublinhou que aquele conduziria à resolução financeira de um problema que ninguém queria e não esperava que tivesse ocorrido. “Só quem esteve no terreno sabe como ficaram as coisas, mas hoje é visível a capacidade regenerativa.
Veja-se o potencial de produção agrícola que foi resposto e mesmo aumentado, graças a novos investimentos”, referiu Carlos Miguel, que não perdeu a oportunidade para sensibilizar o secretário de Estado da Administração Local para a urgência dos investimentos no Polis da cidade, que é dos únicos a nível nacional que não está concluído. A terminar, Carlos Miguel falou não só pelo município que representa mas também em nome dos outros autarcas, instando o representante do Governo a encarar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) como um desígnio nacional.
Por seu lado José Junqueiro trouxe a boa-nova que o acordo que acabara de homologar já se encontra a pagamento, ou seja, desde que cumpridas todas as formalidades burocráticas, o município poderá desde já receber os valores correspondentes às despesas efectuadas. O secretário de Estado acabou por não fazer qualquer referência às verbas destinadas ao Polis, apesar de no Orçamento do Estado (OE) para 2011 estarem inscritos mais de um milhão e 250 mil euros. Quanto ao QREN garantiu que a taxa de execução está a aumentar, bem como a capacidade de resposta na análise dos projectos propostos.
José Junqueiro referiu-se ainda à proposta do OE, que considera ir ao encontro da boa capacidade de gestão dos autarcas, dando como exemplo a maior facilidade no acesso às verbas do fundo de calamidade ou a capacidade de endividamento das autarquias, que passará a ser visto de forma global e o respectivo acesso ao crédito rateado.
Refira-se que o montante que a Câmara de Torres Vedras receberá representa 60 por cento das despesas ocorridas para repor equipamentos de utilização pública.
«Badaladas»

PSD/Alpiarça em movimentação

Não mais importante que o candidato ou os candidatos que se apresentem em períodos eleitorais são as ideias e os projectos que interessam para Alpiarça.
Brevemente os militantes e simpatizantes da Concelhia de Alpiarça do PSD já terão à sua disposição a mais variada informação de forma que Alpiarça esteja em movimento.
Para que isto aconteça os responsáveis pela Concelhia do PSD estão a levar algumas iniciativas que contam com o apoio da “Distrital” e a colaboração da juventude social-democrata alpiarcense que em conjunto estão fazendo com que o PSD/Alpiarça tenha uma nova agitação interna e local como um maior impacto perante os alpiarcenses
Uma das iniciativas é o lançamento do “boletim de adesão” convidando os simpatizantes a filiarem-se no partido para que o numero de militantes aumente e que o slogan: “Quantos mais formos, mais força teremos” tenha outros resultados.
Contactamos Mário Noronha, presidente da Concelhia de Alpiarça do PSD que nos confirmou: «na verdade está a haver alguma movimentação a nível da concelhia contando esta com o apoio da Distrital.»


Socialistas cerram fileiras

Por: Capoula Santos *

Socialistas  acusam o PSD responsável  pelos eventuais atrasos nos  investimento público no País

 
A Comissão Política da Federação Distrital do PS de Évora reuniu esta semana no Évora Hotel para eleger os seus órgãos executivos e analisar a situação política actual.

Foi com severidade que Capoulas Santos, Presidente da Federação do PS/Évora, abriu os trabalhos, criticando a posição dos partidos políticos da oposição, em particular o PSD, que adjectivou de “cinismo político e calculismo eleitoral” em torno da questão orçamental.

A generalidade das intervenções reforçou o apoio ao Primeiro-Ministro e ao Governo, voltando os socialistas a demarcarem-se do PSD, a quem acusam de colocar os interesses partidários à frente do interesse nacional, por terem adiado a decisão de viabilizar o Orçamento para 2011, o que tem implicado custos pesados aos portugueses.

Várias intervenções sublinharam ainda inquietação em relação aos eventuais atrasos na concretização de projectos que consideram da maior relevância para o Distrito como o Hospital Distrital de Évora ou a Alta Velocidade (TGV).

Capoulas Santos apontou ao PSD a responsabilidade desses eventuais atrasos afirmando que “toda a gente sabe que o PSD quer travar todo o investimento público no País e todos os alentejanos saberão de quem é a responsabilidade se não viermos a ter o Hospital Distrital de Évora e o TGV, que tanto precisamos para o nosso desenvolvimento”. Houve quem recordasse que o PSD de Évora tinha mesmo declarado ser contra o TGV durante a campanha das autárquicas.

A reunião terminaria com um voto de congratulação pelo arranque das obras de construção das fábricas da EMBRAER, porventura “o maior projecto estruturante para a região depois da Barragem de Alqueva”, como lhe chamou o Presidente da Distrital dos socialistas.

* Deputado do PS em Bruxelas e colaborador deste jornal

PPC quer responsabilizar criminalmente os governantes que não cumpram os orçamentos

Pedro Passos Coelho disse ontem aquilo que é urgente fazer: responsabilizar civil e criminalmente os governantes que não cumprem os orçamentos estabelecidos.
O País precisa disso como de pão para a boca. O Governo socialista conseguiu, em 2010, esta proeza: dois mil milhões de despesa a mais do que aquilo que estava orçamentado. Só na Saúde, a despesa resvalou mais de 500 milhões ao longo dos últimos nove meses.
Os políticos responsáveis pela bancarrota do país devem ser levados à justiça.
Por: Ramiro Marques

INSURGEM-SE AS VOZES CONTRA O FIM DA ACUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS E PENSÕES PÚBLICAS


Por: Anabela Melão

Muitos portugueses disseram “finalmente” quando na quinta-feira o Governo anunciou que vai proibir a acumulação de pensões com salários na Função Pública. De facto, numa época de grande contenção não me vêem à lembrança argumento de maior para alguém se insurgir contra a medida. E dei comigo a pensar que esta era uma das medidas que mereceria a aprovação de todos. Enganei-me. Agradar a gregos e troianos é impossível.

Trata-se de uma medida, já aprovada em Conselho de Ministros, cujo âmbito de aplicação inclui não somente antigos políticos mas também todos os que desempenharam funções públicas e que recebam uma pensão por essas funções, paga pela Caixa Geral de Aposentações, por Fundos de Pensões ou pela Segurança Social. Resumindo, atingirá o bolso de deputados, autarcas, ministros, políticos, gestores de empresas públicas, médicos, magistrados e os demais que acumulem pelo menos uma pensão de reforma e um salário na Função Pública. Sim, pelo menos uma, já que todos conhecemos quem tenha cinco, seis e sete.

Num primeiro momento, o Governo terá ponderado aplicar a medida para o futuro, perante o espectro de uma eventual declaração de inconstitucionalidade por ser aplicada retroativamente a direitos adquiridos, mas depois terá equacionado que, se o argumento já visado pelo Tribunal Constitucional relativamente à retroatividade dos impostos, e outros com os quais espera fazer vingar a medida de subtracção dos vencimentos dos funcionários públicos, designadamente o do “interesse público”, servirão igualmente para validar a medida.

Infelizmente para os próprios, Manuela Ferreira Leite e Cavaco Silva, são alguns dos titulares de cargos políticos que, a partir de Janeiro, não poderão mais acumular as respectivas pensões com os actuais salários. Evidentemente, uma enorme maçada! E ergue-se já um coro de vozes solidários e preocupados com estes e outros que tais. A começar pelo Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, que veio a público chamar o Estado português de “ladrão". E mais diz que é "caso de tribunal", não sem, em simultâneo, criticar o Tribunal Constitucional por estar "desacreditado" desde que deixou "passar a retroatividade dos impostos".

Sabemos, pois, que existem, no mínimo, três cidadãos indignados com o Governo. Por acaso, dá-me na gana de dizer que, para compensar, nós por cá, até estamos agradados.

E, como se sabe que o Estado desconhece quantos cidadãos usufruem de tão justiceira medida, apetece-me até dizer: para uns será uma maçada, para outros será uma caçada. E desejar aos últimos bom tiro ao alvo e certeira pontaria.

O povo agradece.

Os tempos estão a ficar difíceis e complicados para Rosa do Céu

«Embora tristezas não paguem dividas, os tempos da crise já faziam adivinhar alguma contenção no Festival Nacional de Gastronomia. O número das 100 mil entradas não foi atingido, e os restaurantes presentes queixaram-se de quebras de facturação em relação ao ano passado. Ainda assim, o Festival Nacional de Gastronomia apresentou uma qualidade acima dos anos anteriores» e porque a falta de clientela não atingiu os números que o ex-autarca divulgou.
Por causa da crise ou por outras, Rosa do Céu levou apenas com uma estrela do semanário “O Ribatejo”
É para dizer que as coisas não estão a decorrer com feição para o antigo presidente da Câmara de Alpiarça. Reformou-se e passou a ter dois vencimentos para agora o governo socialista só lhe permitir só ter um; fez uma estimativa para ao Festival de Gastronomia e o resultado não foi dos melhores e com a crise que por aí vem o organismo a que preside é capaz de levar algum corte para não dizer, que, segundo tudo indica, lá para Maio do próximo ano poderá vir a ser substituído por via de novas eleições.

Orçamento pode lançar 30 mil docentes no desemprego, estima a Fenprof

Por: Ramiro Marques
As contas são da Fenprof e têm em consideração os cortes de 800 milhões de euros no Orçamento do Ministério da Educação, a extinção das áreas de projecto e de estudo acompanhado, a obrigatoriedade de os professores bibliotecários leccionarem uma turma, a redução do crédito horário para as escolas, o decréscimo do número de adjuntos do director e de assessores, o encerramento de mais escolas de pequena dimensão e a criação de mais mega-agrupamentos.
A Fenprof distribui, da seguinte forma, os cortes nos horários de professores:
Perda de 5400 horários com a extinção das áreas de projecto e de estudo acompanhado.
Perda de 5200 horários com a redução do crédito horário das escolas e obrigatoriedade de leccionação de uma turma pelos docentes bibliotecários
Perda de 10000 horários com o fecho de escolas e criação de mega-agrupamentos.
Perda de 8000 horários com a redução de horas do Plano Tecnológico das Escolas e alteração das condições para a dispensa de componente lectiva dos coordenadores de estabelecimentos.
Os cortes nas transferências financeiras para as autarquias pode pôr em causa 15 mil horários de docentes afectos às Actividades de Enriquecimento Curricular.
Há medidas que têm o meu acordo e medidas que têm a minha discordância. Sempre defendi o fim das áreas curriculares não disciplinares. Não faz sentido mantê-las apenas porque dão emprego. Concordo com a atribuição de uma turma aos professores bibliotecários. Discordo frontalmente do fecho de escolas de proximidade sem a anuência dos pais. Os mega-agrupamentos despersonalizam a relação pedagógica, potenciam o anonimato e a indisciplina.
As Actvidades de Enriquecimento Curricular foram uma má opção do Governo. Com muito menos dinheiro, seria possível ter Ateliés de Tempos Livres a funcionarem em todo o lado criados e geridos pelas organizações da sociedade civil.



sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Em pleno Século XXI ainda há quem mande dejectos para a rua

Em plena Alpiarça, localidade servida de uma quase completa rede esgotos ainda existem pessoas que não tem respeito por ninguém e por nada, enviando dejectos para a rua como se esta fosse um quintal ou uma fossa.
A falta de higiene e consideração pelos outros ainda paira na mentalidade de algumas pessoas fazendo correr para o caminho público aquilo que talvez não gostassem que lhe fizessem.
Como nos informou a leitora: « pode-se ver os dejectos a correrem pela rua que em nada dignifica o causador» para nos adiantar que  «os dejectos que estão a ser despejados na sarjeta, para onde deveria correr apenas as águas fluviais, foi efectuado em plena Alpiarça, na Rua Manuel Paciência Gaspar, junto da entrada do Recinto da Feira» assim nos informou a leitora
Situações destas são de lamentar.

O CDS considera um "corte cego" o governo não pagar as verbas do PRODER

Por: Tiago Leite *

Presidente da bancada do CDS-PP, Pedro Mota Soares, reiterou esta quinta-feira que o Governo não está a pagar as verbas do PRODER aos agricultores, afirmando que os 36 milhões de euros pagos referem-se a medidas agroambientais.
"Quando o senhor ministro diz que na última semana foram pagos 36 milhões de euros aos agricultores, foi pago uma medida, as medidas agroambientais, que já estavam prometidas há muito tempo a esta parte", afirmou Mota Soares no Parlamento.
Por outro lado, reiterou, as verbas do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), "aparentemente, de acordo com uma ordem não escrita do Ministério da Agricultura, deixaram de ser pagas".
Para o CDS, este é um exemplo de um "corte cego" em "investimentos em que a fatia do Orçamento do Estado é muito reduzida".
"Em cada 100 euros do Orçamento do Estado, seis euros são do Estado Português, 23 euros vêm de Bruxelas, e os restantes 70 euros são pagos do bolso do agricultor, que muitas vezes vai à banca para se poder financiar", afirmou.
O Governo assegurou que está a cumprir o calendário de pagamentos do PRODER apesar das restrições orçamentais e rejeitou acusações do CDS-PP de que os apoios aos agricultores foram cancelados.

*Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS-PP



FMI aponta falência "quase certa" de Portugal

O FMI diz que Portugal será obrigado a pedir internacional ajuda uma vez que os mercados estão a apostar na falência quase certa do País.
Portugal está a ser empurrado para o abismo pelos mercados onde operam investidores e especuladores de dívida pública, reconhece o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Num estudo apresentado ontem, citado pelo "i", o FMI diz que os mercados já estão a apostar numa falência "quase certa" do país, que assim será obrigado a recorrer ao fundo de apoio do FMI e da União Europeia (UE), à imagem da Grécia.
Isto apesar de reconhecer que as melhorias previstas nas contas públicas até são significativas, e que, em condições normais, dariam resultados positivos no alívio das restrições no crédito.
A instituição liderada por Strauss-Kahn revela que, na verdade, "a ocorrência de eventos de crédito em algumas economias avançadas é quase certa" aos olhos dos mercados.
Explica o jornal que um "evento de crédito" pode ser a falência de um país ou a ocorrência de falhas graves no pagamento das prestações devidas aos credores internacionais. Portugal, Grécia e Irlanda são apontados como os países onde a situação é mais negra.
O Fundo lamenta que os mercados possam estar a "sobrestimar" o risco de incumprimento (default) dos países problemáticos, mas considera que a probabilidade de ocorrerem estes eventos é mais elevada hoje do que no passado.
"O risco de materialização destes eventos permanece elevado em termos históricos no que respeita às economias avançadas - especialmente aquelas que já estão sob pressão dos mercados", escreve o FMI.
A instituição internacional afirma ainda que "o crescente pessimismo [dos mercados] afectou alguns países da área do euro". Depois, "o sentimento estabilizou em Maio-Junho nos países sob pressão (Grécia, Irlanda, Portugal)" com a criação do fundo de ajuda europeu, mas "os receios dos investidores reemergiram recentemente, apesar das perspectivas orçamentais terem melhorado a um ritmo muito mais rápido que o esperado".
«DE»

Quanto custam as DRE?

Por: Ramiro Marques

Há uma pergunta que só o Ministro das Finanças conhece a resposta: quanto custam as direcções regionais de educação?
É um dos segredos mais bem guardados do Governo socialista. Os partidos da oposição deviam confrontar a ministra da educação com esta pergunta. Não para esperarem uma resposta - ela não sabe - mas para confrontarem o Governo com as razões de tal segredo.
Uma pessoa lê a proposta de Orçamento e não encontra lá os custos desagregados. Encontra o orçamento para a Educação mas não consegue descortinar quanto gasta cada uma das direcções regionais de educação.
Uma pessoa vai aos websites das DRE e também não encontra nada. Só opacidade. Nem sequer encontra uma secção sobre quem é quem em cada DRE. Nem uma linha sobre o orçamento.
Assim é porque é nessa realidade escondida - uma autêntica bebedeira de despesismo socialista - que vivem os boys. Cortar no orçamento das DRE seria a mesma coisa que golpear o Partido Socialista. E isso José Sócrates não deixa. O lema deste Governo é: em primeiro lugar, o PS, em segundo lugar, o PS, em terceiro lugar, o PS.
Cortes? Sim, a contragosto e só nos sectores produtivos, leia-se escolas, nunca nos sectores burocráticos nem nas despesas dos gabinetes.
Não admira, por isso, que o Governo socialista tenha encontrado mais uma vítima para cortar, reduzindo os contratos de associação com colégios privados a pretexto de que a rede estatal já chega a todo o lado. Digam lá se o socialismo socratino não se assemelha a uma espécie de sovietismo?
Entretanto, ontem, o FMI anunciou que lamenta falência quase certa de Portugal.
Estavam à espera de quê? Entregaram os destinos de Portugal a um homem com uma licenciatura manhosa dada por um defunta Universidade Internacional e queriam que o país fosse gerido com inteligência, sabedoria e prudência?
Pois...Eu não jogo na lotaria mas quero que me saia a taluda.



Alpiarça assinala 81.º aniversário da morte de José Relvas

Assinalando o 81.º aniversário da morte de José Relvas, o Município de Alpiarça e a Associação de Amigos da Casa Museu dos Patudos levaram a efeito no dia 31 de Outubro uma romagem ao jazigo desta figura ímpar da revolução republicana. O acto contou com as presenças dos Presidentes da Assembleia Municipal, da Junta de Freguesia de Alpiarça, outros autarcas e entidades públicas.

Intervieram o Presidente da Associação de Amigos da Casa Museu dos Patudos e o Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça fazendo alusão à figura de José Relvas e à sua importância na instituição do regime republicano em Portugal.
«CMA»

“REPÚBLICA: ACÇÃO E REVOLUÇÃO”

Teatro de Rua em Alpiarça

Integrado nas Comemorações do Centenário da República e assinalando o 81.º aniversário da morte de José Relvas, decorreu no dia 31 de Outubro à noite um espectáculo de teatro de rua evocativo da implantação da República (que, devido ao mau tempo, se realizou no pavilhão desportivo do Clube Desportivo “Os Águias”) com a participação do grupo GTEATRO, de alunos do Agrupamento de Escolas de José Relvas, e da Banda da Sociedade Filarmónica Alpiarcense 1.º de Dezembro.
Esta peça de teatro procurou reconstituir alguns dos principais acontecimentos de euforia e de ansiedade então vividos, e rememorar as degradantes condições de vida do povo, e os graves problemas do País. A implantação da República veio dar luz a um novo regime que pudesse corresponder às esperanças e aspirações do Povo – um novo regime baseado na virtude dos seus dirigentes, na Liberdade e no Progresso.
«CMA»

Câmaras vão 'devolver' escolas à tutela

Já há autarquias a preparar-se para pôr fim a contratos de transferência de competências

Várias câmaras querem acabar com o contrato de transferência de competências que assinaram com o Ministério da Educação (ME) e que as torna responsáveis pelo seu funcionamento. Em causa estão as dificuldades financeiras das autarquias que reclamam irregularidades nos contratos quanto aos pagamentos dos auxiliares e à verba distribuída para a manutenção das escolas, adianta António José Ganhão, responsável pela área da Educação na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
"Pelo menos as câmaras de Castelo Branco, Cuba e Alpiarça já pediram ajuda à Associação para fundamentar a renúncia do contrato. Outras já mostram também essa intenção mas não pediram ajuda concreta para terminar com o contrato", refere António José Ganhão.
O presidente da câmara de Alpiarça explica ao DN que o financiamento do pessoal não docente - como os auxiliares que fiscalizam os recreios ou as cantinas - é um dos principais alvos de discórdia com o ME. Mário Pereira garante, no entanto, estar "ainda a ponderar todas as hipóteses. Temos discutido estas questões com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e procurado um entendimento, mas tudo está em cima da mesa".
O contrato de transferência de competências para as autarquias tem a duração de um ano e estas passam a ser responsáveis pela contratação de pessoal não docente e pela manutenção dos edifícios das escolas. A tutela definiu uma verba de 20 mil euros por ano para a manutenção dos edifícios e suporta a contratação dos auxiliares estabelecidos legalmente. Mas os autarcas consideram estes financiamentos insuficientes. E no caso dos auxiliares, Mário Pereira diz que a câmara e o Ministério fazem "uma leitura diferente da fórmula que está na lei". Ou seja, o ME chegou à conclusão de que o rácio de funcionários era menor do que o cálculo feito pela autarquia e só paga aqueles que considera necessários. Quanto às obras, Mário Pereira revela que a escola do seu concelho tem mais de 30 anos e que só o remendo de uma fenda na placa do ginásio foi orçamentada em 15 mil euros.
Se as câmaras romperem com o contrato, a responsabilidade passam a ser assumidas pelo Ministério da Educação. As câmaras municipais continuam a gerir o pré-escolar, o 1.º ciclo e as instalações.
Para António José Ganhão o problema está na "insuficiência de verbas da tutela para aquilo que são as responsabilidades que os municípios assumem". Também o presidente da câmara de Alpiarça admite que "as autarquias desconfiam das intenções do Governo nesta transferência de verbas que vão ficando cada vez mais aquém das necessidades. E isso tem-se verificado nos valores do transporte dos miúdos e agora no alargamento da Acção Social Escolar que ainda não foi pago".
Para já o Ministério da Educação garante que os pagamentos decorrentes dos contratos de execução de transferência de competências "estão em dia, não se registando qualquer atraso nas transferências". Em dívida continuam as verbas referentes ao pré-escolar e ao alargamento da acção social escolar, contrapõe António José Ganhão. O DN tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos das câmaras de Castelo Branco e Cuba.
«DN»

“Obrigados” a tomar banho de água fria

Pior do que o resultado foi o facto das crianças com idades entre os sete e os nove anos terem sido surpreendidos no final do jogo com um banho de água fria. Na realidade, não se admite que numa organização do Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça, as crianças da Chamusca tivessem sido “obrigadas” a tomar banho com água fria.
Saiba mais em:

http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=468&id=69493&idSeccao=7489&Action=noticia

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Fim da acumulação de pensões com salários é medida que vai ser aplicada a Rosa do Céu


O ministro da Presidência confirmou hoje que o Governo decidiu impedir a acumulação entre pensões e vencimentos públicos.
"A proibição de acumulação entre pensões e vencimentos públicos é para entrar em vigor já a partir de 1 de Janeiro", disse Pedro Silva Pereira, no habitual briefing após o conselho de ministros.
O ministro explicou que "isto significa que, quer em função de um decreto que o Governo aprovou na semana passada, quer também em função de medidas que constam do Orçamento para 2011, o que vai acontecer é que os detentores de pensões, sejam da Caixa Geral de Aposentações ou do Regime Geral da Segurança Social, e ainda os detentores de cargos políticos, que beneficiem de pensões ou subvenções especiais em função dessa condição, deixam de poder acumular essas pensões com vencimentos públicos que a qualquer título possam auferir".
Questionado sobre as vantagens financeiras para os cofres do Estado desta medida, Silva Pereira disse que "não é uma medida que vá obter uma grande poupança de recursos, porque são situações limitadas", sublinhando que "é uma medida de racionalização e moralização da despesa pública" *
Esta medida de “proibição de acumulação” vai ser aplicada ao ex-presidente da Câmara de Alpiarça, Rosa do Céu já que recebendo uma  pensão da Caixa Geral de Aposentações tem ainda outro vencimento por ser presidente da Entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo. Com a entrada em vigor deste “impedimento” o antigo autarca tem que escolher a pensão ou o vencimento
* D.E.

A “Praça Velha” já parece outra

Depois de concluídas as obras finais e alcatroada a artéria que circunda o largo, podemos dizer que o Largo Vasco da Gama também conhecido pela “Praça Velha” já parece outro.

Falta-lhe apenas, e na nossa opinião, uma imagem para embelezar ou “encher” o centro.

Mais uma "campanha" levada a efeito pela Junta de Freguesia

As duas urbanizações situadas na Rua José Relvas (“Gagos” e “Torre”) levaram um novo “alisamento ” na relva de forma a impedir que esta cresça e se crie mau aspecto no espaço que envolve os prédios que ali existem.
Com esta campanha, que é para continuar, a Junta de Freguesia vai cuidando das zonas verdes para que se mantenham apresentáveis e bem conservadas.

PS NUNCA ESQUECE AS SUAS GIRLS

É, de facto, um partido solidário, muito fraterno. Sempre que alguém tem azar no jogo democrático, o PS não o deixa cair no desemprego. Arranja-lhe logo um lugarzinho. Não no Largo do Rato, mas sim no sempre apetecível Estado pago por todos nós. Um exemplo. Teresa Almeida perdeu as eleições autárquicas de 2009 em Setúbal. É agora presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Uma mulher omnipresente no site da dita e bem montada numa bomba.

A  VANDA NUNES DE ALPIARÇA

A Teresa Almeida de Setúbal não podia ficar sozinha na Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Afastada da Câmara de Alpiarça, a socialista Vanda Nunes avançou logo para a vice-presidência da CCR. São duas socialistas que ganharam a sorte grande com o azar autárquico
«Correio da Manhã»

CINISMO E POUCA VERGONHA

Por: António Filipe *

O candidato Cavaco Silva está preocupado no facebook com o desprestígio da “classe política” e acha que os portugueses já não têm paciência para alguns discursos.

Acontece que quem o diz foi Primeiro-ministro e líder partidário durante dez anos, dando uma contribuição mais que relevante para que o país chegasse ao estado a que chegou. Afastado da vida política involuntariamente, pela derrota que os portugueses lhe infligiram em 1995, regressou, para assumir a Presidência da República, o que faz há quase cinco anos, e pretende continuar. Se Cavaco Silva não pertence àquilo a que chama a “classe política”, não sei a que classe pertencerá. Talvez pertença ao clube das reformas douradas…

Acontece ainda que os discursos que ontem ouvimos e que mais desprestigiam os políticos aos olhos dos cidadãos, foram feitos em defesa de uma Proposta de Orçamento do Estado de que Cavaco Silva se assumiu como padrinho. Tenho para mim que, mais do que os discursos, o que impacienta os portugueses são os cortes nos salários, os aumentos dos impostos e do custo de vida, a perda de direitos, o empobrecimento de muitos para o enriquecimento de alguns. Sobre isso, não há uma palavra de Cavaco Silva.

Tal como o BPN foi o Banco do cavaquismo no Governo, este Orçamento do Estado é o Orçamento de Cavaco na Presidência. Quando o candidato Cavaco Silva pretende lançar sobre outros políticos o odioso de responsabilidades que são suas, isso não revela mais do que cinismo e pouca vergonha.

(*) Deputado do PCP na Assembleia da República e colaborador deste jornal

Parabéns Joana Serrano!

A presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça, Joana Brito Serrano, comemora esta quinta-feira, dia 4 de Novembro, o seu 31º aniversário. Joana Serrano concorreu à presidência da Junta de Alpiarça nas últimas eleições autárquicas, realizadas a 11 de Outubro de 2009, pela CDU.
Saiba mais em:
http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=41597&idSeccao=479&Action=noticia

DOURO RECEBE MUNICÍPIOS DO VINHO

Dia 12 de Novembro a AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho, da qual faz parte Alpiarça, realiza a Xª Assembleia Intermunicipal em Santa Marta de Penaguião às 15h00.
A Xª Edição da Assembleia Intermunicipal será um momento de partilha e reflexão sobre o trabalho realizado ao longo dos últimos 3 anos, até à data 69 Municípios uniram-se em torno da valorização do património que acreditamos ser o mais rico e histórico do nosso país – O Vinho.
Muitas das actividades relacionadas com vinhos e gastronomia, são realizadas pelos municípios, que numa óptica de investimento e de promoção do território, não abandonaram as tradições e a sua identidade, um esforço louvável na manutenção de costumes e práticas que podem parecer ultrapassados, mas que são os nossos, e nessa genuidade reside o futuro e novas oportunidades.
A AMPV acredita e tem insistido na importância da criação de uma oferta integrada de Enoturismo, tendo o vinho como vector estratégico e complementado com a oferta de outros produtos característicos de Portugal, nomeadamente a paisagem, a cultura e o património.
Numa vertente de crescimento será ainda durante esta Assembleia que será votada a entrada de quatro novos membros: Nelas, Melgaço, Monção e Viana do Castelo e será feito o anúncio Público do Município a que será atribuído o Título de Cidade do Vinho 2011

Rosa do Céu apadrinha cruzeiros fluviais para a promoção da cultura avieira

É hoje assinado em Salvaterra de Magos um acordo para a realização de cruzeiros fluviais no Tejo, com o objectivo de promover a cultura avieira. Uma iniciativa apadrinhada pelo Turismo de Lisboa e Vale do Tejo.
A presença de Joaquim Rosa do Céu, Presidente da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, efectiva este apadradinhamento de um acordo entre a empresa turística SAL – Sistemas de Ar Livre, e a Ollem, proprietária da embarcação homónima. É nesta embarcação, um iate, que se realizarão os passeios fluviais na região ribatejana, nos quais será dado particular ênfase à valorização da cultura avieira. O acordo é assinado hoje, às 17h00 na aldeia avieira de Escaroupim, Salvaterra de Magos, junto à Casa Museu do Avieiro.
«N.A. /Turisver»

Por que razão os resultados das escolas estatais não param de descer?

Por: Ramiro Marques
Assistimos, nos últimos seis anos, a um sobe e desce nos rankings. Quem sobe são os colégios privados. Quem desce são as escolas estatais.
O que há de comum entre a subida dos resultados dos colégios e a descida das escolas estatais? Seis anos de políticas educativas socialistas que estão a desviar as escolas do ensino e a comprometê-las com a ocupação de tempos livres ou, em linguagem do sociologuês, a afastá-las das ruas.
Os socialistas provocaram essa hecatombe através de cinco estratégias: à custa do experimentalismo pedagógico bacoco e inútil; com a revolução legislativa em curso: desmotivando por completo os docentes; colocando os directores das escolas a gerir carreiras; impedindo os professores de exercer autoridade na sala de aula.
Reparem que aquilo que distingue os colégios privados das escolas estatais é que os primeiros livraram-se das cinco estratégias apontadas atrás.
Terá sido intencional?
Estou convencido que foi. O socialismo medra mais facilmente na ignorância. Uma escola que se limita a prestar serviços sociais e a afastar as crianças e adolescentes da rua é intrinsecamente socialista.
O que é o socialismo?
É um regime que coloca os indivíduos a maximizar os benefícios e a socializar os prejuízos. É exactamente isso que as escolas estatais estão a ensinar os alunos a fazerem.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Este Governo já não serve


Por: Tiago Leite *

O CDS-PP considerou esta quarta-feira que a reacção dos mercados, onde o custo da dívida pública continua a subir, mesmo depois de ter sido conhecido o acordo entre Governo e PSD que garante a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, demonstra claramente que "este Governo já não serve".
A Deputada centrista Cecília Meireles afirmou, no debate que decorre na Assembleia da República, que "o comportamento dos mercados está em linha com o que os portugueses sentem: que o Governo não serve, que o Governo não consegue garantir nada a ninguém, que não lhe é reconhecida capacidade no estrangeiro, como não é reconhecida em Portugal".
Acusando o executivo de anunciar medidas de austeridade que são "sistematicamente as penúltimas", o CDS concordou que o pacote anunciado na proposta de Orçamento ainda não é aquele que resolverá o problema do país.
"Se havia ideia que caiu por terra é a de que orçamento aprovado é o suficiente para convencer os mercados!", disse Cecília Meireles.
* Presidente da Concelhia de Alpiarça do CDS-PP e colaboradore deste jornal

Carlos Campos no Frade de Baixo

O encontro com o escritor/ilustrador Carlos Campos, que se realizou no dia 27 na EB1 do Frade de Baixo, correu muito bem. O autor mostrou como constrói os seus livros e os alunos colocaram muitas questões. Alguns alunos colocaram as suas questões em código deixando o autor muito divertido! Houve ainda tempo para uma sessão de autógrafos e para o autor ver os trabalhos realizados pelos alunos sobre os seus livros.
Participaram neste encontro, para além das professoras, educadoras e assistentes operacionais, a professora bibliotecária e a coordenadora interconcelhia das bibliotecas escolares, Dra. Filomena Rúbio
«Agr. Escolas J. Relvas»

Uma pouca vergonha: Ministério da Educação lança caos nas escolas

 Por: Ramiro Marques
O Correio da Manhã de hoje publica um artigo com o apropriado título Ministério Lança Caos nas Escolas.
Ao princípio, a percepção de que o ME tem vindo a dedicar-se com grande eficácia a lançar as escolas numa confusão e a impedir que os professores ensinem foi apanágio de apenas meia dúzia de blogueiros não conotados com a esquerda socialista.
Os jornais chamados de referência, mas que eu prefiro apelidar de orientação socialista - isto é, todo os diários com excepção do CM - continuam a passar ao lado desta evidência.
O CM chama os bois pelos nomes e não tem medo das palavras: é de caos que se trata.
O ME deixou de ser o ministério das escolas e é, desde 2006, o ministério dos Magalhães, dos quadros interactivos, dos PTE, da Parque Escolar e da gestão das carreiras dos professores. Em três anos, houve três estatutos da carreira docente e três versões de avaliação de desempenho.
De quando em vez, emite orientações pedagógicas contraditórias para as escolas e vai desviando, com eficácia, os professores daquilo que realmente interessa - ensinar - focando-os num processo de avaliação de desempenho entre pares que chega ao ridículo de colocar uma educadora de infância a avaliar as aulas de uma professora de matemática ou de física.
Na tentativa de salvar um modelo de avaliação de desempenho que ninguém quer e que todos consideram mau, o ME foi ao ponto de desvalorizar completamente a dimensão científica na avaliação dos professores relatores e dos professores coordenadores de departamento.
Isto vai chegar a um ponto em que veremos directores de escolas que não dão aulas há 30 anos a pedirem emprestadas aulas a colegas para poderem ser avaliados por um director regional de educação que também não dá aulas há 30 anos.
Um vexame! Uma pouca vergonha


“Energy Bus” em Almeirim

O Energy Bus é um autocarro que promove a eficiência energética. Por solicitação da Câmara Municipal de Almeirim, vai estar no concelho nos próximos dias 8 e 9 de Novembro, entre as 10h e as 19h. Atendendo a que é nos mais jovens que se deve apostar para uma mudança de mentalidades e apesar de esta iniciativa estar aberta à população em geral, a Câmara fez um acordo com a EDP para que o autocarro fique estacionado, no dia 8 de Novembro, junto à EB23 de Fazendas de Almeirim e no dia 9 de Novembro, junto à EB 23 Febo Moniz.
Uma óptima oportunidade para fazer uma visita!
Por: Pedro Miguel Ribeiro (Vice-presidente da Câmara de Almeirim)

Com um Orçamento de crise, obras por arrancar custam um milhão em salários

Metro do Mondego e aeroporto de Beja ainda não estão operacionais, quatro anos depois do arranque. Mas os gastos com remunerações não param de crescer
Num metro onde não circulam comboios e num aeroporto de onde não descolam aviões, o Estado gastou nos últimos quatro anos mais de 3,4 milhões de euros em salários. Os relatórios de contas da empresa Metro do Mondego (que o Governo promete encerrar em 2011) e da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), consultados pelo DN, coincidem num ponto: os encargos com pessoal sobem todos os anos, apesar de as infraestruturas ainda não estarem operacionais. Por ano, é um milhão de euros.
No caso do Metro do Mondego - constituída em 1996 para gerir a concessão de um sistema de metro ligeiro de superfície nas áreas dos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã -, os custos com pessoal ascenderam a 2,4 milhões de euros nos últimos quatro anos, tendo subido de 528 mil euros, em 2006, para 733 mil, em 2009.
Em matéria de salários, o presidente da sociedade, Álvaro Maia Seco, que apresentou a demissão depois de conhecida a decisão de extinção da empresa, obteve no ano passado uma remuneração ilíquida de 58 865 euros, acrescida de 17 665 para despesas de representação, mais 3 mil euros em telemóvel e subsídios de refeição. O Metro do Mondego pagou ainda 10 715 euros de renting relativo à viatura topo de gama utilizada pelo presidente, 8507 euros em benefícios sociais e 930 euros para seguro de vida.
A empresa conta com 19 funcionários. Entre 2009 e 2010 lançou diversos concursos para infraestruturas e equipamentos, tendo sido anunciado para Março de 2012 o início das operações. Aquando do anúncio da sua demissão, Álvaro Maia Seco - reputado especialista em transportes, professor na Universidade de Coimbra e vereador do PS na autarquia local - pôs em causa o cumprimento desta calendarização, tendo afirmado existir uma "intenção clara" por parte do Governo para "acabar com a implementação na região de Coimbra de um sistema integrado de mobilidade suburbana e urbana baseado na ferrovia ligeira".
Bastante atrasado está o aeroporto de Beja (apelidado de "aeroporto low cost", pelo ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino, por envolver "apenas" um investimento de 33 milhões de euros) em cuja pista ainda não aterram aviões, contrariamente ao prometido pelo Governo. A primeira data para o início de operações foi ... 2008; depois, Setembro de 2009; e, a seguir, o primeiro trimestre de 2010, depois de concluídas as infraestruturas. No entanto, só em Agosto é que o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) aprovou a utilização da pista para "operações de voos domésticos sem passageiros, para efeitos de estacionamento, manutenção ou outras actividades, com utilização exclusiva de infraestruturas militares" e em condições "a divulgar".
A demora tem sido acompanhada pelo "engordar" da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), cujo futuro ainda é incerto, uma vez que a concessão do aeroporto foi atribuída à ANA. Mas os encargos com pessoal superaram os 980 mil euros nos últimos quatro anos, tendo crescido de 202 mil euros, em 2008, para 271 mil, em 2009 (+ 34%).
A EDAB foi criada em 2000 e tem accionista maioritária a Direcção-Geral do Tesouro (82,5%), estando o restante capital distribuído por autarquias e empresários e outros organismos públicos.
O presidente do conselho de administração, José Ernesto Queiroz, abdicou dos 5 mil euros mensais a que teria direito, incluindo salário e despesas de representação, para auferir a remuneração "correspondente ao local de origem - TAP -, o qual é abonado por esta empresa". Já um vogal executivo da EDAB obteve em 2009 remunerações de 75 mil euros, incluindo salários, despesas de representação, descontos para a Segurança Social, viatura e pagamento de telemóvel.
«D.E.»

"Chaves da governação" estão nas mãos de Passos Coelho

O matutino alemão Frankfurter Allgemeine afirma hoje que "quem tem na mão as chaves da governação em Portugal" já não é José Sócrates.
O jornal do mundo dos negócios acrescenta, no entanto, que Pedro Passos Coelho "terá de escolher entre a peste e a cólera", se deixar passar o Orçamento do Estado para 2011 no Parlamento, na votação na generalidade na quarta-feira, como anunciou.
Se o PSD abrir caminho ao OE, que prevê um aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 21 para 23%, quebrará a sua promessa de não sobrecarregar mais os cidadãos.
Por outro lado, se travar o Orçamento, "mergulhará o país numa situação económica precária, e também numa crise política", afirma o Frankfurter Allgemeine.
Por isso, "o homem que quer substituir o chefe de governo socialista, o mais tardar após as eleições gerais de 2013, escolheu, pela segunda vez, a pose de estadista", diz ainda o jornal alemão.
"Ele apoiou o rumo de austeridade de Sócrates e aumentos de impostos no pacto de estabilidade anterior, e para os portugueses, colocou-se ao mesmo nível do primeiro-ministro", acrescenta o periódico.
"Agora, no segundo teste de dureza, entre a rigidez de princípios e o pragmatismo, surge de novo como salvador do rival, para evitar males maiores", diz o mesmo jornal.
No perfil de Passos Coelho, o jornal sublinha ainda que o presidente do PSD quer ser considerado um social-democrata liberal, "com a tónica no liberal", que não esconde as críticas à situação do país.
No entanto, fá-lo com um sorriso que Sócrates já perdeu, após cinco duros anos de governação", conclui o artigo sobre o líder do PSD.
«Lusa»

terça-feira, 2 de novembro de 2010

FEM, para Almeirim e Chamusca

 Foram assinados no dia 29 de Outubro de 2010, dois contratos-programa “Prontos a Pagar”, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, devido ao mau tempo de 23 de Dezembro de 2009, com os municípios de Almeirim e Chamusca.
A candidatura de Almeirim, no montante global de 257 mil euros, foi comparticipada em 60%, no valor 94 mil euros, e que se destina à recuperação de um troço da EM 578 em Paço dos Negros devido ao entupimento do aqueduto junto à Ribeira de Muge, ampliação do aqueduto da EM 576 e ampliação do Emissário Pluvial de Benfica do Ribatejo.
A Chamusca candidatou o fornecimento da cobertura insuflável Pistelli amovível para as piscinas municipais, no valor de 38 mil euros, comparticipada a 60%, em 23 mil euros.
As últimas assinaturas, de um total de 11, com os municípios de Chamusca, Almeirim, Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Azambuja, tiveram lugar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, que presidiu ao acto, na presença dos Governadores Civis de Lisboa e Santarém, António Galamba e Sónia Sanfona, respectivamente.
Ao todo, para candidaturas no valor de 9 663 770, 12 M€, o Governo atribuiu 5 798 262,14 M€, do Fundo de Emergência Municipal, aos municípios de Chamusca, Alpiarça, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Lourinhã, Cadaval, Almeirim, Rio Maior, Torres Vedras e Alenquer.
O Governo releva a acção determinada dos autarcas envolvidos, dos Governadores Civis de Lisboa e Santarém, bem como da Protecção Civil e Bombeiros, por terem permitido, em tempo útil, o levantamento dos estragos e a acção célere da DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) e da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo
«GI/GCS»


“Encarregado Geral” foi “destituído” de poderes após várias remodelações nos “quadros de encarregados” da Câmara

Em reunião “especial” que a Câmara levou a efeito os cargos de chefia do “exterior” sofreram profundas remodelações ao ponto do “Encarregado Geral” Mário Raimundo ter sido destituído das responsabilidades gerais que exercia para passar a ser o responsável pela “ Reserva do Sorraia” e “Parque de Campismo”.

Segundo conseguimos apurar estas remodelações não foram de agrado para com alguns funcionários e apanhou de “surpresa” os visados.

Estas remodelações foram decididas após várias horas de reunião (especial)  levada a efeito pelo executivo da CDU.

Passaram assim alguns encarregados a serem destituídos para outros verem a sua responsabilidade aumentada.

Novo quadro de encarregados e novas atribuições:

António Duarte – Encarregado Parque Viaturas

Manuel Carvalho – Encarregado de Obras

Fernando Carriço – Encarregado de Oficinas

Guio Moita – Encarregado de Piscinas

Fátima – Encarregado de Limpeza

Mário Raimundo – Encarregado da Reserva do Sorraia e Parque Campismo

Confusão nas escolas públicas com directores obrigados a corrigir erros de antecessores


Por Ramiro Marques

Por mais que os directores das escolas estatais queiram dedicar o seu tempo e energia à liderança educativa e pedagógica, o ministério da educação não deixa.
A estratégia do ME para impedir que os directores se concentrem na melhoria da qualidade do ensino integra o processo de revolução permanente em torno da produção legislativa contraditória e mal escrita e a colocação da gestão de carreiras do pessoal docente no centro da missão da escola.
As circulares que a DGRHE enviou, na sexta-feira, para as escolas sobre a correcção dos erros verificados no reposicionamento dos professores nos vários escalões da carreira exemplificam o que disse atrás. O ME passa o tempo a desviar as atenções dos directores e dos professores da missão essencial da escola: ensinar.
Bem pode Adalmiro Fonseca, Presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, queixar-se de que as decisões erradas não foram tomadas pelos actuais directores e lamentar que o ME queira penalizar os directores pelos erros cometidos. Aquilo que Adalmiro Fonseca devia dizer e não diz é que as escolas estatais não podem aceitar que o Governo continue a lançar para cima delas legislação contraditória e orientações que tornam, a cada dia que passa, mais difícil concretizar a missão de ensinar.
E, caso fosse coerente e corajoso, devia apelar aos directores à opção pela resistência passiva em nome da defesa da missão para que foram eleitos: melhorar a qualidade do ensino.
A mensagem forte que este ME precisa de ouvir é a seguinte: deixem os professores ensinar e parem de desviar as atenções dos directores daquilo que é importante. Os directores não são gestores de carreiras. São líderes educacionais. As escolas existem para prestar serviços educativos às crianças e aos jovens; não é para serem palcos de experimentalismos pedagógicos inúteis nem para gerirem carreiras de professores.

A CENA DO ORÇAMENTO – VISTA POR FORA (E POR DENTRO?)



Por: Anabela Melão
Intervalada a novela do Orçamento de Estado, esquecendo o caricaturismo de algumas cenas que ficarão lembradas na forma de fazer política em Portugal (ir a casa de um dos protagonistas, a fotografia saída do telemóvel de um deles, numa inédita “privatização” da vida pública), achei interessante partilhar convosco uma certeza: se nós andámos baralhados com as jogadas fará os de “fora”. Refiro-me à imprensa internacional que põe em evidência o ressurgimento de tensões durante a apresentação do acordo no Orçamento para 2011.

O Wall Street Journal afirma que o entendimento "após controversas semanas de intensas negociações" se deveu às cedências de ambas as partes a fim de se evitar uma crise financeira e política, destaca as críticas de Teixeira dos Santos relativamente às exigências do PSD e as repercussões orçamentais decorrentes das mesmas. E acaba por concluir que a solução foi a possível já que o chumbo do OE poderia levar à queda do Governo e a uma crise que muito provavelmente obrigaria Portugal a "seguir o exemplo da Grécia", pedindo ajuda à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional.

O Financial Times retira a mesma conclusão e é assim que justifica o acordo após "várias semanas de tensas negociações", embora acresça que a tensão ressurgiu no sábado, depois da cerimonia de assinatura do protocolo ser cancelada à última hora e de se ter optado por declarações separadas, realçando que o ministro das Finanças "criticou o PSD por não apresentar propostas adicionais de cortes na despesa para compensar a perda de receitas" resultantes das medidas de que fez condicionar o acordo.

"Portugal evitou um possível colapso do Governo após os dois principais partidos terminarem no sábado um mês de impasse quanto ao orçamento do próximo ano", titula o New York Times, destacando o facto de José Sócrates ter ameaçado com a demissão várias vezes, na eventualidade da não aprovação do OE na Assembleia da República, concluindo que o acordo irá forçar o Governo a encontrar soluções alternativas para atingir a meta do défice.

A agência financeira Reuters salienta também que o acordo visou evitar uma crise política e financeira e qualifica Portugal como um dos membros da zona euro mais frágeis financeiramente, após um impasse que "ameaçou deixar o país paralisado", não deixando de concluir, como os demais, que a inexistência de um acordo "poderia obrigar o Governo a procurar um apoio financeiro nos seus parceiros europeus, como a Grécia fez no ano passado”.

Seria de pensar que, no plano internacional, os comentadores, os economistas e os politólogos, com a assinatura do acordo, tivessem sossegado os mercados e os parceiros internacionais. Mas segundo Nouriel Roubini (o economista que previu a última crise financeira), Portugal e a Irlanda acabarão por ter o mesmo destino da Grécia. "Apesar do plano de resgate anunciado, apesar das ajudas à Grécia e apesar dos testes de resistência à banca, as dívidas dos países periféricos continuam a apresentar problemas. E o crescimento económico na Europa, especialmente nos PIGS, vai ser muito baixo e inclusivamente negativo. O panorama assusta", afirmou entrevista ao ‘El País'. E afirma que "com dívidas tão altas e com os planos de austeridade, a deflação é um risco sério", antecipando que "países como a Grécia vão ter que reestruturar a sua dívida e isso provocará uma nova crise orçamental" e que esta "já não é uma questão se vai acontecer, mas apenas quando". Concluindo, aponta o dedo, dando-os como culpados da difícil situação dos países periféricos, o Banco Central Europeu (BCE) e a Alemanha. "A teimosia do BCE, que se empenha em ver fantasmas de inflação, é um desastre para a Europa e em particular para os países periféricos", disse. E avisa "quando o euro atingir os 1,60 dólares desaparecerá qualquer possibilidade de recuperação, e provavelmente veremos outro país a pedir um resgate como fez a Grécia. Portugal e Irlanda são os países pior situados". Já Espanha, refere, "está muito melhor que a Grécia, e melhor que a Irlanda ou Portugal", apesar de que "tem uma dívida privada enorme, um desemprego muito elevado que não vai baixar no médio prazo e uma bolha imobiliária".

Por cá ficámos com a ideia de que o risco de nos vermos governados pelo FMI desapareceu com a aprovação do Orçamento. Por lá, ficaram com a ideia de que apenas conseguimos adiar o inevitável. No entretanto, resta-nos “conquistar Portugal”. É chegada a altura de, plagiando John F. Kennedy, cada português apontar para si mesmo e para o outro e dizer " Não perguntes o que o teu País pode fazer por ti, mas sim o que tu podes fazer pelo teu Pais"?

Cavadores ao Poder

Por: Pedro Miguel Gaspar *

Entre os políticos e as outras pessoas sempre houve uma fenda separatista. A política sempre teve o seu cordão umbilical ligado a um elitismo de castas sociais.

Iremos por partes. Para alguém menos atento, a política não partilhou o berçário da democracia. Foi, antes, vê-la nascer como um dono que ajuda a parir mais um burro de carga onde se irá montar depois de tantos outros burros mortos de cansaço. Tinham morrido ou prestes a serem abatidos, entre tantos outros, os sistemas imperiais, os eclesiásticos, os monárquicos e os ditatoriais. Mortos uns, nados outros. Tão simples como a vida em si.

Mas a política é tão eterna quanto a existência humana porque com ela partilha uma essência que é transversal a ambos, o poder. E o poder, afrodisíaco ancestral, atrai homens e mulheres que, ao se entregarem às regras do jogo do momento, se tornam políticos. E tem sido a preservação deste “bem”, o poder bem entendido, o causador de guerras, disputas, causas fracturantes, doutrinas, revoluções e convulsões.

As intestinas disputas pelo poder tiveram, no entanto, um factor comum. Os que tiveram acesso a esse poder e os outros. De facto, não luta pelo poder ou o detém quem quer, mas quem pode (a própria palavra dá corpo ao argumento). E quem sempre pôde foi quem sempre teve acesso ao conhecimento e à informação antes dos demais.

Foi assim com Reis (veja-se como a informação antecipada nos favoreceu no Tratado de Tordesilhas), com os Eclesiásticos que criaram o Confessionário para terem informação privilegiada e controlarem as comunidades até aos dias de Salazar que criou a PIDE que, muito mais que reprimir, tinha como missão recolher informação.

Emprenhou-se a mente humana de dogmas e doutrinas a iluminar a justiça social e a revestir a igualdade entre todos de uma aura inigualável na Historia do Homem e deu-se à luz a Democracia. Mas a natureza humana é incontornável. Cedo se definiram esquemas para que o efeito fosse o inverso. Como impedir, então, que o Homem comum tivesse acesso ao Poder e às elites e vice-versa?

Lembro-me do meu avô me contar que os Mestres de profissões trabalhavam de costas para os aprendizes para que estes não aprendessem. Curiosa relação. Mas não estranha. Quando mais cedo tivessem aquela informação, aquele saber da profissão, mais cedo os Mestres correriam o perigo de deixarem de ser…Mestres.

Na política fez-se e faz-se o mesmo. Separa-se o povo inculto dos brilhantes académicos criando uma fenda separatista que tem implícita a segregação entre capazes e incapazes. Entre os dirigentes e os outros.

Hoje, no entanto, o acesso à informação é brutal e o contágio de uma simples mensagem no Facebook pode correr mundo e inverter, em meia dúzia de horas, um dogma ou uma corrente de pensamento. Vão caindo mitos e as causas sociais que criaram as esquerdas e as direitas só já têm sentido no cofre-forte dos Partidos Políticos Tradicionais.

Os Partidos através dos seus dirigentes, sem sustentação nas causas do passado, lidam com uma realidade diferente e terão, a bem da sua própria sobrevivência de se reinventar. Já não servem apenas os títulos académicos, os berços familiares e os berços comprados.

A proliferação de movimentos, lista de independentes, grupos de pensadores e até o agonizante sinal de uma abstenção galopante já deveriam ter sido sinais de alarme de sobra para uma convergência com a sociedade actual.

Porque, em resumo, de nada serve um general sem tropas e os líderes do futuro (amanhã já será tarde) serão aqueles que se mostrem capazes de um senso social e de aproximação emocional com a comunidade, que a compreendam genuinamente para que a sintam. Só assim terão as competências para a representar, independentemente de serem doutores ou cavadores.

A estes homens será, não dado como até hoje, mas reconhecido o poder.

* Colaborador deste jornal

Cinco estrelas para Miguel Arraiolos

«O jovem atleta do Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça, soma e segue, na sua fulgurante carreira desportiva. No domingo passado, Miguel Arraiolos sagrou-se campeão nacional absoluto de aquatlo, com uma vitória arrancada ao sprint. O jovem atleta acumula este titulo com o de campeão nacional de sub 23». Cinco Estrela foi a classificação que o semanário “O Ribatejo” lhe atribuiu.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

DILMA – UM POLÍTICO EM PORTUGAL PODE ARRISCAR O SEU PERFIL?

Por: Anabela Melão
Podia começar por falar do simples facto de, abrindo novos caminhos à História e aos precursores do feminismo, contando com o voto de mais de 55 milhões de brasileiros (56%), Dilma Vana Rousseff, aos 62 anos, se tornar a primeira mulher presidente. Nem os USA chegaram ainda tão longe e nem o tentaram tãopouco. É um facto político marcante. Mas prefiro falar do estilo de política que se faz no Brasil. Em certa medida, sabe-se que é uma cópia do marketing político americano “com as devidas adaptações”. Ouvimos Dilma, com um discurso passional, emocional, apelando ao coração dos votantes e prometendo-lhes algo mais ou menos próximo da “felicidade”.
E não posso deixar de constatar que os nossos políticos, espelhando o que nos vai na alma, fazem os possíveis por parecer tristes, desesperançados, nostálgicos. Até aí, compreende-se. E, naturalmente, não fazem grande esforço. (O riso pode prejudicar, e muito, uma carreira em Portugal.) Não arriscam sair do perfil cinzento, apagado, acabrunhado, macambúzio, porque foi sempre esse o retrato da classe dirigente no nosso País. Deve até ser a primeira coisa que os mentores ensinam aos pupilos: o dress-code e – quando muito se a situação o exigir – um sorriso, mas leve, esboçado – rir, nunca. Pode até ser a morte do artista. Com a mania da perseguição muitos dirão que parece que se ri deles e nem põem a hipótese de um riso ser mesmo apenas isso: rir com e não rir de.
Ora, depois do discurso de Cavaco Silva, sobre o qual já se disse tudo, entristeceu-me aquela parte em que diz que não dá ilusões aos portugueses – numa alusão clara a Manuel Alegre, já que dar sonhos é coisa de poeta e não de economista. Nesse tal perfil, Cavaco bate os pontos. Aquele não era um discurso para dar vida a um povo, era um elogio fúnebre. E aquele ênfase no “eu” e no “eu fiz”, dá mesmo a ideia de alguém que tenta, mesmo que à força, justificar o seu papel e dar-lhe a maior importância possível.
Cada vez se percebe mais que o grande defeito apontado a Manuel Alegre, para além de ser poeta, é ser um homem comum. Que se entristece e preocupa. Mas que nos transmite força, espírito de combate e resistência, e esperança. E que ri como “normal” que é.
E é, sobretudo, o facto de este ser um político que arrisca a normalidade sem se dar ares nem se ajustar ao perfil, que tem inquietudes, que tem génio, que tem temperamento, que incomoda imenso determinadas hostes de políticos profissionais que, não tendo a menor graça por qualidade nata, ou tendo-a arrumaram-na a bem das suas carreiras, se vêm agora confrontados com um novo paradigma de liderança que pode deitar por terra anos de cinzentismo e de ares carrancudos e de maus modos ou de modos comedidos, consoante os casos.
Num país em que tudo puxa esta tendência nacional para a lamúria e desgraça, a antevisão do que podem ser os próximos cinco anos com Cavaco Silva na Presidência arranca-me da alma um suspiro que mais parece um fado – e fado não é algo para se ouvir a qualquer hora, nem em qualquer momento.
Aquela “conversa em família” de Cavaco Silva mostrou um homem ainda mais cinzento que o costume, ainda mais sério que o costume, ainda mais enfadonho que o costume, na convicção de que os portugueses – dados à nostalgia e uma certa forma de melancolia – num momento como este, ainda apreciariam melhor aquelas (in)qualidades.
Por mim falo, ter como Presidente alguém que me coloca perante um cenário de terror – e até de temor: onde estaríamos sem os seus avisos? – é a última coisa que ver concretizar-se.
Já que, como povo, não estaremos ainda preparados nem para ter uma mulher na Presidência e muito menos alguém que ri, faz humor, e se emociona, façam-me um favor: mostrem que, ao menos, estamos preparados para ter um homem que é igual a todos nós. Sem se dar ares e estando-se nas tintas para o dito perfil. Que ria e que chore. Um Presidente-estátua – ainda ontem Marcelo Rebelo de Sousa dizia que Cavaco era a única variante previsível na conjuntura nacional (os homens “normais” são previsíveis? – consta que não) – é que não. Que dessas está o País cheio e que se saiba são feitas de pedra e não têm sítio reservado para o bater do coração. Estátuas é que não! Façam-me o favor!

Louçã diz que acordo serviu a agenda presidencial de Cavaco

O líder do Bloco de Esquerda (BE) afirmou hoje que o acordo alcançado entre o PS e o PSD para o Orçamento do Estado (OE) para 2011 «serviu a agenda presidencial de Cavaco Silva».
Num almoço com militantes na Chamusca, Francisco Louçã disse que a negociação do OE foi uma «enorme encenação de uma semana de encontros e desencontros, de amuos e de namoro», acrescentando que «serviu milimetricamente a agenda da campanha presidencial de Cavaco Silva».
«Toda a cronologia foi subordinada pelo emissário de Cavaco Silva nas negociações, o doutor Catroga», acusou o líder do BE, frisando que, na sua opinião, o Orçamento foi «assinado à socapa porque [PS e PSD] têm vergonha do acordo que fizeram».
Segundo Francisco Louçã, «o país não aceita ser um palco para uma jogatana como a do actual Presidente», referindo também que «este acordo [entre] José Sócrates, Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva tem uma receita contra as pessoas, contra o emprego, contra o desenvolvimento, contra a democracia com responsabilidade».
«Este acordo já provocou um novo buraco de 500 milhões e não nos dizem como resolvem o problema, é um tabu», disse Louçã, acusando o PS e o PSD de quererem «esconder a resposta aos problemas que as suas soluções já estão a criar».
O líder do Bloco apelou ainda ao primeiro-ministro, José Sócrates, para responder na próxima terça feira, no Parlamento como vai resolver este «buraco suplementar».
«O ministro das Finanças veio dizer que estas medidas são necessárias porque o País não pode viver acima das suas possibilidades, mas o País não vive acima das suas possibilidades», considerou Francisco Louçã, apontando exemplos do que, na sua opinião, é «viver acima das possibilidades».
Para Louçã, «quem vive acima das nossas possibilidades são os governos que compram mil milhões de euros em submarinos, o Governo que está disposto a vender a sede da Caixa Geral de Depósitos para pôr 4500 milhões de euros no buraco do BPN - aquele banco dos barões sociais-democratas que foi afundado miseravelmente - a Portugal Telecom, que fez o 11.º negócio da economia de todo o mundo e não quer pagar um cêntimo de imposto e a banca comercial que se atreve a dizer ao País com orgulho que paga menos de cinco por cento de IRC».
«Percebemos a força enorme de uma embaixada de Faria de Oliveira, Carlos Santos Ferreira, com Fernando Ulrich e Ricardo Espírito Santo Salgado, esses quatro cavaleiros que andaram a bater à porta do Governo e depois do PSD para assegurar o resultado que agora podem festejar», criticou ainda Francisco Louçã, afirmando que «já não diferença entre quem está na decisão política e na decisão financeira».
O líder do BE deu como exemplos desta alegada ligação entre poder político e poder económico alguns nomes da direcção do PSD com ligações ao Grupo José de Mello, nomeadamente, Eduardo Catroga, administrador da Nutrinveste e da Cimpor, e Nogueira Leite, administrador da Brisa.
«Estes negociantes, estes especuladores, este partido da crise quer que haja mil milhões de euros para pagar às concessões rodoviárias. Pois não é Nogueira leite administrador da Brisa», interrogou Francisco Louçã.
«Lusa»

As promessas e os cuidados dos políticos

Alpiarça é no contexto em que se insere de um distrito maioritariamente rural, um concelho onde a protecção e preservação do ambiente tem sido conseguida, com passos pequenos mas decisivos.
Alpiarça tem como lema “Vila Tranquila; Vida de Qualidade”.
Senão vejamos:
Quando se fala em preservação do ambiente surge de imediato a protecção das fontes de água, da luta contra a poluição da água, do solo e do ar.
- Quanto à água, existem no concelho de Alpiarça 5 sistemas de abastecimento de água para consumo humano Alpiarça, Casalinho, Frade de Baixo e Gouxaria, Frade de Cima e Zona Industrial -, constituídos por captação, condutas adutoras, estação elevatória, estações de tratamento, reservatório e rede de distribuição, cujas origens de água em quantidade e com qualidade nos permitem olhar para o futuro com uma grande dose de optimismo;
- A Vala de Alpiarça foi alvo de uma intervenção de fundo que permitiu despoluir este curso de água e cujo esforço diário de todos os cidadãos irá certamente permitir que não tenha sido em vão;
- As nossas terras, essencialmente utilizadas com fins agrícolas têm sido muitas vezes alvo de intervenções intensivas mas sem que com isso a sua qualidade se tenha degradado;
- Quanto ao ”lixo” e às lixeiras clandestinas que alguns teimam em fazer surgir, compete-nos a todos, num acto de cidadania, não permitir que sejam uma realidade;
- A nossa atmosfera e o ar que respiramos ainda continua a ser “ar do campo”, mas para que tal se possa manter é necessário que todos sem excepção se consciencializem que a utilização dos veículos que diariamente utilizamos tem que ser moderada.
Qual é a qualidade de vida que poderemos oferecer aos nossos filhos?
Quanto aos RESÍDUOS, vulgarmente designados por LIXO, muito ainda há para fazer, especialmente na sensibilização de todos. Para isso as nossas crianças são uma peça decisiva de todo este processo: serão eles que poderão tornar as atitudes dos adultos da próxima geração, ambientalmente sustentáveis.
- Reduzir a quantidade de resíduos produzidos, reciclar o “lixo” que produzimos e reutilizar todos os materiais que puderem ser reutilizados, são as únicas atitudes a tomarmos quanto a esta questão, valorizando tudo aquilo que puder ser valorizado. Cada cidadão europeu produz em média, 550 quilos de lixo urbano por ano, quando a meta proposta em 1993 no 5º Programa de Acção Ambiental era de 330 quilos. Dá que pensar!...
Também o nosso AMBIENTE URBANO tem sido preservado com a requalificação de espaços, dos quais se destaca o Complexo Ambiental e Desportivo dos Patudos.
Vamos todos preservar o ambiente de Alpiarça em defesa das gerações futuras.
Por: Vera Noronha, ex-presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça
*Este artigo foi recolhido no site da CMA e foi publicado quando Vera Noronha fazia parte da A.M.
** Tudo “conversa fiada” porque pouco ou nada foi feito para quase  tudo continuar na mesma, acrescentamos nós.