O mal do vereador Francisco Cunha é efectivamente querer saber o que se passa na autarquia

Francisco Cunha entrou na política disposto a dar o corpo às balas

Por: X. Frade

Pela leitura que faço dos acontecimentos que ensombram a nossa política local, toda esta confusão, ao que dizem, tem origem num vereador que nem sequer tem pelouro distribuído: Francisco Cunha, vereador do movimento TPA, apoiado pelo PSD e MTP.

O mal do vereador Cunha; o defeito do vereador Cunha é, efectivamente, querer saber o que se passa na autarquia. Querer saber coisas que em quarenta anos de democracia nunca outros vereadores ousaram saber. Ser da oposição na Câmara Municipal de Alpiarça, ao longo de 40 anos de liberdade, sempre significou deixar governar a maioria e não questionar sobre matérias que eram tacitamente consideradas de "reservadas" ao executivo no poder.

O Francisco Cunha rompeu com essa norma, eventualmente tácita. O vereador Pedro Gaspar, embora com um estilo, de certo modo mais brando, também não deixa as coisas por mãos alheias. O que tem a dizer, não guarda para mais tarde.

E a pergunta que se deve colocar é: Terá Francisco Cunha direito como vereador da oposição, a vasculhar o que se encontra dentro dos baús do passado? Terá Francisco Cunha legitimidade para saber o que tem feito o executivo CDU, à frente da câmara municipal de Alpiarça?

A lei, pelos vistos, diz que sim. A prova provada é a recomendação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Francisco Cunha entrou na política disposto a dar o corpo às balas. Disposto a modificar os cânones da velha ortodoxia camarária. Será que vai conseguir os seus intentos? Muitos outros pensaram nisso mas, faltou-lhes a coragem para um combate que se adivinhava difícil.

Depois, as questões polémicas das reuniões de câmara.

Estas questões de desequilíbrio psíquico e nervoso que levam à falta de postura institucional nas reuniões de câmara; que levam à falta de decoro, tanto de uns como de outros, têm origem, segundo alguns analistas, na resistência à mudança de hábitos existentes desde 1974 na Câmara Municipal de Alpiarça. Geria-se uma câmara municipal como se geria uma quinta particular (vulgo cooperativa), sem dar cavaco a ninguém; sem auditorias rigorosas; sem prestar contas públicas aos munícipes; e, muito menos, a vereadores sem pelouro.

Esses tempos passaram à história. As câmaras municipais estão agora controladas e vigiadas por entidades inspectivas. Muitas câmaras foram intervencionadas, como sabemos, pelos resultados negativos que apresentaram. O que era segredo do executivo, deixou de o ser. Exige-se verdadeira transparência nos actos públicos. As leis foram disponibilizadas para todo e qualquer cidadão interessado. Acabou o monopólio e a exclusividade da informação privilegiada.

Para os servidores da causa pública, nomeadamente câmaras municipais, o segredo como alma do negócio, deixou de fazer qualquer sentido.

Há que ter coragem para aceitar estas mudanças. Há que ter coragem para encarar o futuro e dar resposta ao presente, com honestidade, com rigor, com competência e, sobretudo, com verdadeira TRANSPARÊNCIA. 

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Futebol Juvenil "Os Águias" de Alpiarça.

«Futebol  Juvenil "Os Águias" de Alpiarça»

Proteção Civil alerta para mau tempo a partir da tarde de hoje

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) alertou para o agravamento das condições do estado do tempo a partir da tarde de hoje, com chuvas fortes, que podem ser acompanhadas de trovoadas

A ANPC, citando o Instituto Português e do Mar e da Atmosfera (IPMA), explica que se prevê para sábado "o período de maior instabilidade com probabilidade de aguaceiros pontualmente fortes e com condições de trovoadas, em especial durante a tarde".

Face às previsões meteorológicas, a Proteção Civil alerta para a eventual formação de lençóis de água, possibilidade de cheias rápidas em meio urbano e inundações, além de danos em estruturas montadas ou suspensas e dificuldades de drenagem em sistemas urbanos.

A ANPC recomenda ainda à população das zonas mais vulneráveis para que tomem medidas, como desobstruir sistemas de escoamento de águas, fixar estruturas soltas e ter uma condução cautelosa, não atravessando zonas inundadas e tendo especial atenção em áreas arborizadas.

O IPMA informou que os distritos de Portugal continental vão estar no fim de semana sob aviso amarelo, o terceiro mais grave de uma escala de quatro, devido à previsão de aguaceiros fortes e acompanhados de trovoada.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

«NM»

ALPIARÇA REVISITADA - 4

Imediações da pastelaria Mena - antiga escola Visconde Barroso

Princípios da 1ª década do século passado / 2004

(em primeiro plano, do lado esquerdo residência da família do senhor doutor Raul José das Neves)

«Fotos e texto de: Ricardo Hipólito)

Cortejo de Oferendas em Alpiarça

1948

Rancho das Meiras (Casa Agrícola) com o Figueira Padeira (Queijeiro) ao acórdeão.

«Texto e foto de: Ricardo Hipólito»

Facebook revela quais as praias portuguesas mais populares

O Facebook realizou o ranking das praias portuguesas que mais check-ins tiveram este verão naquela rede social. O primeiro lugar do pódio pertence à Praia da Rocha, em Portimão. Em segundo lugar surge a Praia de Albufeira e a fechar o pódio está a Praia da Nazaré.

As redes sociais são, nos dias que correm, o grande instrumento de comunicação. Grande parte dos seus utilizadores faz questão de partilhar os momentos do dia-a-dia e no verão os feeds de notícias do Facebook foram preenchidos com fotografias de praias.

E foi na sequência de tal facto que o Facebook decidiu, com base nas informações partilhadas pelos utilizadores, criar o ranking das praias que mais mencionadas foram naquela rede social.

Assim, a grande vencedora dos check-ins no Facebook foi a Praia da Rocha, em Portimão. Em segundo lugar surge a Praia de Albufeira e em terceiro a Praia da Nazaré.

Recorde-se que esta última ganhou notoriedade depois das famosas ondas gigantes que foram surfadas pelo reconhecido atleta Garrett McNamara.

Neste ranking, composto por 30 praias portuguesas, há ainda espaço para a Praia da Falésia, na Quarteira, a Praia de Carcavelos, em Cascais, a Praia de Matosinhos e a Praia de Sesimbra.

O top 10 fica completo com a Praia de Monto Gordo, a Praia da Fonte da Telha (Almada) e a Praia da Póvoa de Varzim.

A lista daquelas que foram as praias mais visitadas com registo de check-ins no Facebook inclui praias do norte a sul do país: 10 situam-se na região do Algarve e quatro no distrito de Lisboa e Setúbal.

«NM»

O presidente não diz asneiras e inverdades por sua livre e espontânea vontade

 Qualquer tribunal mandaria o presidente ou outro qualquer político às urtigas

Por: Quid Juris

Muitos leitores e comentaristas entendem que o vereador Francisco Cunha quando insistentemente diz para o presidente, falar verdade às pessoas; não mentir à população etc. está a chamar “mentiroso” ao presidente e, por conseguinte, isso é uma ofensa grave e intolerável.
Bom, por aqui teríamos pano para mangas. Qualquer tribunal mandaria o presidente ou outro qualquer político às urtigas, ao apresentar uma queixa contra um adversário político com o argumento de que o adversário lhe disse para não mentir. Ele poderá mesmo deduzir que está a ser apelidado de mentiroso. Contudo, essa dedução é apenas sua. Logo é subjectiva. A história passará a ter outro enquadramento jurídico. Por outro lado, é público e notório que os políticos mentem! Mentem tanto que o próprio Ministério Público e juízes das instâncias, conhecendo e reconhecendo os factos, estão-se nas tintas para estas tricas politiqueiras e arquivam o processo. É um facto que o presidente, induzido ou não por terceiros, muitas vezes faltou à verdade objectiva. E há até quem tenha tido a pachorra de coleccionar um rol imenso dessas “petas”. É claro que, pessoalmente, estou convencido de que o presidente não diz asneiras e inverdades por sua livre e espontânea vontade, tendo consciência do acto em si e das consequências que daí podem resultar. A verdade, é que o presidente da câmara é, efectivamente, o porta-voz das estratégias políticas do seu partido e, as coisas nem sempre saem como queremos. De qualquer modo, é ele que para o bem e para o mal acaba por ficar nos cornos do touro, à boa maneira ribatejana. 
Em resumo, alguém dizer que fulano é mentiroso ou…fulano está a faltar à verdade, não é a mesma coisa em termos de impacto ofensivo. Daí, a jurisprudência aconselhar uma diferenciação entre os dois termos. Sendo mesmo, na maioria dos casos, desvalorizada pelo tribunal a palavra “mentira” dita no calor da discussão política.

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"Vereador da oposição (Francisco Cunha) apresenta...": 

CLDS+ Alpiarça

Trapos" desenvolvidos em Alpiarça e Frade de Cima. Devido à sua disponibilidade e colaboração, estes ateliês passarão de mensais a quinzenais.

Bem-vinda Liliana e obrigada pela sua disponibilidade e empenho!

«CMA»

Vereador Francisco Cunha: um verdadeiro "artista"

Por: AC/JA

  

Se Francisco Cunha (foto) levar por diante a intenção de avançar com a “queixa-crime” contra o presidente da Câmara estará “cavar” a própria sepultura politica como a do movimento que criou.

Todos sabemos que o vereador do “Todos Por Alpiarça” é um “artista” a  fazer “casos” como todos sabemos que esta “queixa-crime” não passa de mais um “caso político”.

Francisco Cunha, precisa, como de “pão para a boca” de “casos” como este para mostrar a sua existência politica.

O que é preciso é dar nas vistas!

Se o presidente da Câmara o mandou para “determinado sítio” foi numa  forma comum de o dizer  e inofensiva

Mandar um dito para “certo sitio” o sentido não é ofensivo mas sim familiar porque há confiança para o fazer ou um “à vontade” que permite usar tal expressão.

Do usar tal termo até querer apresentar uma queixa-crime há uma diferença abismal a que ser considerado “crime”  já Francisco Cunha deveria estar preso por ter chamado “mentiroso” ao presidente da Câmara que é altamente depreciativo e   por acaso até foi eleito maioritariamente pela população e a quem se deve respeito pelo cargo que ocupa, gostamos politicamente ou não dele.

Pela ordem de ideias do vereador do TPA o melhor que há a fazer é começarmos todos  a apresentar queixas-crime contra os canais de televisão por causa das “merdas” do “vai-te f…” e da pouca-vergonha acessível e gratuita para com o mais incauto telespectador.

Quanto aos programas infantis, devem também ser todos presos, os responsáveis e as crianças intervenientes nos programas infantis, porque palavreado do mais ordinário e obsceno é coisa que não falta.

Cabe-nos a nós compreender e aceitar o contexto da “coisa” para sabermos diferenciar se houve ou não intenção de ofender e Francisco Cunha sabe muito bem que não mas  convêm-lhe, por razões politicas, fazer do acontecido um “caso politico”.

Como alguém já disse numa assembleia municipal ou numa reunião de Câmara (estas situações já são tão habituais que me leva a não saber em que local foi afirmado como já me falta a pachorra para andar a ler actas e ouvir vídeos ) “cago-me para esta merda” também foi uma expressão utilizada mas que ninguém ligou porque na altura não houve necessidade de se fazer mais um “caso politico”.

Até na Assembleia a República,  que alguns chamam  “casa mãe” da democracia quando  na verdade mais não é de que um “feira de vaidades” e de “cagança” onde alguns ilustres até metem dois dedos na testa para chamarem “cornudos “ mas acabando tudo em bem e sem necessidades de ”queixas-crimes” porque o objectivo é dar nas vistas.

Claro que não é só o vereador Francisco Cunha que é o “mau a fita”. Mário Pereira também contribui para algumas cenas rocambolescas nas reuniões quando  devia dar o exemplo, mas isto são “contas de um outro rosário”.

Em termos de conclusão:

Se Francisco Cunha avançar com a queixa-crime (que não acreditamos porque “casos politicos” resolvem-se entre amigos) vai-lhe sair bastante caro porque jamais será presidente e muito menos vereador para além do movimento dito de independente o “TPA” desaparecer para nunca mais ser lembrado.

Justificamos:

Quer Francisco Cunha quer o seu “Gabinete de Estudos” teimam em fingir que vivem numa qualquer terra em que se molda a vontade do povo à nossa vontade ou onde um grupo de estudiosos, vindos do reino da fantasia, desconhece os hábitos enraizados do meio onde estão inseridos como pensam ambos que conseguem apagar num ápice todo o passado de várias gerações.

Não existe nenhuma rua em Alpiarça onde não more algum familiar de comunistas ou que não saiba o que os comunistas sofreram.

Todos sabemos isto; todos já ouvimos as mais estranhas histórias sobre o que aconteceu em Alpiarça para além das crianças de hoje saberem o que muitos alpiarcenses sofreram por serem comunistas.

As  ruas de Alpiarça estão carregadas de amargura e de sofrimento: outras há que estão manchadas de sangue e largos como os da “Jorna” fazem com que os mais velhos contem histórias tenebrosas aos mais novos para que estes nunca se esqueçam de que ali se dava a vida por causa de uma côdea de pão cujos homens da direita preferiam ver os trabalhadores a “comer merda” ou a comerem a “erva do Carril” que lhes darem de aumento um ou dois cêntimos de forma a que pudessem levar para casa mais uma ou duas sardinhas sarnentas.

Os alpiarcenses sabem e sentiram, na pele, que a “direita” (partido que o vereador Francisco Cunha representa e por qual foi eleito) nas próximas décadas nunca será poder em Alpiarça.

É preciso mais uma ou duas gerações (25/50 anos) para que algo mude.

Até lá: Alpiarça será sempre uma TERRA DE ESQUERDA  onde apenas será poder: PCP ou o PS.

Quem não souber e compreender isto o melhor que tem a fazer é ir plantar nabos e couves para as hortas comunitárias do Casalinho.

Poderão dizer: “mas elegeram alguns alpiarcenses para outros órgãos autárquicos e o TPC até tem um vereador”.

É verdade mas não passam de uns modestos subalternos onde apenas um gosta de criar “casos políticos” 

A esperança e a capacidade que os alpiarcenses depositaram no candidato Francisco Cunha desmoronou-se e quase podemos garantir, pela nossa experiência nestas “andanças” que dificilmente o vereador do TPA voltará a ser vereador seja do que for, pela simples razão de que teve o azar ou a infeliz ideia de se aliar à “direita”.

Se por acaso for avante a queixa- crime contra o presidente da Câmara, o TPA cavou a sua própria sepultura e quem dele fazia parte podem partir para outras andanças porque o “Dia dos Finados” chegou.

Os alpiarcenses sabem que a diferença entre PCP e PS não é muita. Apenas precisam de conhecer o “homem do leme” porque quer queiramos quer não: “ simbolizam a esquerda”.

Quanto aos outros, os da direita ou tudo que a representa, dificilmente será poder por estas bandas nos próximos anos e “queixas-crimes” ainda afasta mais os “homens da direita” e a “direita”.

Quem não compreender isto e muito menos aceitar o que a história nos ensina, o melhor que tem a fazer é: ir plantar erva para o Carril.

Fernanda Cardigo, presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça no "Livro de Honra"

O Jornal das Autarquias é um bom veículo para dar a conhecer a actividade dos autarcas, das freguesias e dos concelhos do país, acabando também por ser meio de enriquecimento de conhecimentos. 
Fernanda Cardigo - Presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça, em 2014-09-18

JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA /CASA DOS PATUDOS - MUSEU DE ALPIARÇA

As Jornadas Europeias do Património são uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia, envolvendo cerca de 50 países, tendo como objectivo a sensibilização dos cidadãos para a importância da protecção do Património. 

Em 2014 o Tema Património, sempre uma descoberta, pretende chamar a atenção para a permanente novidade que o Património Cultural encerra, sempre actualizado através de novo conhecimento, de novas leituras e de novas interpretações, acompanhando a evolução das mentalidades, das ideias e também das modas. Com este tema pretende-se também evidenciar o enorme potencial contido no Património Cultural, seja ele construído ou imaterial, a sua enorme importância para um harmonioso e equilibrado desenvolvimento social e económico e para o papel de Cultura na sociedade. A permanente redescoberta do Património é também a constante redescoberta das nossas raízes, das nossas referências e da nossa identidade, tornando-se fundamental a sensibilização dos cidadãos para o seu conhecimento e para a sua protecção e valorização.

Pela elevada importância do evento mais uma vez a Câmara Municipal de Alpiarça associa-se a esta iniciativa. «CMA»

Maioria das autarquias deixa de estar obrigada a reduzir pessoal

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 vai permitir que as câmaras em equilíbrio financeiro voltem a contratar trabalhadores desde que não aumentem as despesas com pessoal.

As autarquias em equilíbrio financeiro deixam de estar obrigadas, a partir de 2015, a cumprir a meta de redução de pessoal em 2% ao ano, que está em vigor em toda a administração pública desde 2011. Além disso, voltam a poder contratar novos trabalhadores, desde que não haja agravamento das despesas com pessoal. Estas alterações vão integrar a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. 

Segundo disse ao Diário Económico o secretário de Estado da Administração Local, Leitão Amaro, "a grande maioria das autarquias estará nesta situação", uma vez que das 308 câmaras "apenas pouco mais de 80 ultrapassam os limites do endividamento". 

O que vai acontecer, segundo explicou o governante, é que nas autarquias onde a situação financeira esteja equilibrada, a meta de redução de trabalhadores e as restrições ao recrutamento que estão em vigor desde a entrada da ‘troika', em 2011, podem ser substituídas em 2015 por outro mecanismo que dará maior autonomia de gestão mas também maior responsabilização aos dirigentes autárquicos. 

Os autarcas podem contratar novos trabalhadores, desde que não gastem mais com salários. Por exemplo, poderão recrutar pessoal com a mesma verba que pouparam com as aposentações ou saídas por outros motivos. Os últimos dados oficiais apontam para uma redução de 8,6% de pessoal nas autarquias entre Dezembro de 2011 e Junho de 2014 (menos 10.361 funcionários). 

"Há condições para haver maior autonomia na gestão autárquica, desde que isso não signifique um novo disparar da despesa com pessoal", sublinha o secretário de Estado. Leitão Amaro lembra ainda que estas alterações foram acordadas entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios (ANMP) a 8 de Julho e que agora "vão constar da proposta de Orçamento do Estado para 2015", que será entregue no Parlamento até 15 de Outubro.

Estagiários terão prioridade

Esta alteração dará margem para as câmaras contratarem os cerca de 1.500 estagiários que estão nas autarquias ao abrigo do PEPAL (Programa de Estágios Profissionais na Administração Local). Ontem, a matéria esteve a ser discutida entre Leitão Amaro e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap). 

Segundo o dirigente do Sintap, José Abraão, os estagiários vão passar a ter prioridade nos concursos de recrutamento das autarquias e deixam de ser obrigados a passar pelo período experimental. Estas alterações devem ser aprovadas na reunião de amanhã do Conselho de Ministros. 

Por outro lado, o programa de rescisões da administração local deverá arrancar a 1 de Outubro e terá a duração de um ano (até 30 de Setembro de 2015), segundo a proposta do Governo que ontem também esteve a ser discutida com os sindicatos.

«DE»

Comemorações do Dia da Freguesia e de S. Eustáquio de Alpiarça

«CMA»

Vereador da oposição (Francisco Cunha) apresenta queixa-crime contra o presidente

Depois de ter sido mandado "para o c...", Francisco Cunha queria que o presidente da câmara pedisse desculpa, mas isso não aconteceu. Mário Pereira destacou importância do "respeito e correção".

O vereador do PSD na Câmara Municipal de Alpiarça vai avançar com uma queixa-crime contra o presidente da autarquia por insultos. Após uma acesa troca de palavras entre o vereador Francisco Cunha e o presidente Mário Pereira na reunião camarária de 10 de setembro, o autarca ter-se-á virado para o representante do PSD e dito “vai para o c…”. Francisco Cunha exigia um pedido de desculpas, mas como este não surgiu, vai avançar para a Justiça.

“Não vai haver conversa: vai seguir queixa para o Ministério Público”, afirma Francisco Cunha, vereador independente eleito pelas listas do PSD, que se define como “uma pessoa que não tem medo de dizer o que pensa” e tem feito oposição ao executivo liderado por Mário Pereira, a cumprir o segundo mandato eleito pelas listas da CDU. O presidente da autarquia não esteve disponível, até ao momento, para comentar a decisão do vereador.

Depois de uma reunião muito exaltada a 10 de setembro, Francisco Cunha esperava que na reunião seguinte, a 19 de setembro, Mário Pereira apresentasse um pedido de desculpas, mas o autarca não se referiu ao assunto. “Gostaria de registar o tom extremamente correto” das intervenções, disse apenas.

“Não somos obrigados a concordar todos com as opiniões de todos, temos toda a liberdade de colocar da forma que entendermos e veicularmos as opiniões que entendermos nesta base do respeito e correção”, afirmou o presidente.

Também o vereador do PSD não quis confrontar explicitamente Mário Pereira.

“Antes de passar aqui aos assuntos que são de facto importantes, houve na última reunião situações completamente anómalas. Eu tenho dez minutos para falar, dez minutos é de facto muito pouco para resolver os problemas que Alpiarça tem. As palavras têm importância consoante as pessoas que as proferem e cada um ajuizará como entender os atos de cada um”, disse.

Na semana passada, na véspera da reunião de câmara, o presidente do município admitia a hipótese de pedir desculpa a Francisco Cunha, mas só na condição de o vereador fazer o mesmo. É que, antes de Mário Pereira dizer ao opositor para ir “para o c…”, o vereador havia-lhe chamado mentiroso, com a “intenção (…) de causar instabilidade”, acusa o presidente.

“Isto sempre foi um regabofe. Nunca tiveram [os executivos da CDU] uma oposição que se preocupasse”, afirma Francisco Cunha para explicar a troca de palavreado menos comum. Por seu turno, Mário Pereira acusa o vereador de ter “uma atitude provocatória”  que contraria os “bons relacionamentos” que sempre diz ter havido na autarquia.

 «O Observador»

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

EDITAL Nº 10/2014

---Fernando Rodrigues Louro, Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça, torna público a ORDEM DO DIA da Sessão deste Órgão Deliberativo marcada para o dia 29 de Setembro de 2014:

---Ponto 1 – Discussão e votação das atas da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2014 e 27 de Junho de 2014;
---Ponto 2 - Informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do Município e da sua situação financeira, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 25 da Lei n.º 75 de 2013 de 12 de setembro;
---Ponto 3 – Leitura, discussão e votação de recomendações, moções e votos, conforme o disposto no nº 2 do artº 20º do Regimento;
---Ponto 4 – Relatório da auditoria da IGF ao Município de Alpiarça, para conhecimento;
---Ponto 5 – Apreciação, discussão e votação da proposta de designação do Fiscal Único da “AR – Águas do Ribatejo. EM, SA” - Martins Pereira, João Careca e associados, SROC, Lda”, representada por João António Carvalho Careca, ROC;
---Ponto 6 – Apreciação, discussão e votação da Proposta de Constituição da Associação de Municípios do Vale do Tejo – Lei n.º 36/2014, de 26 de junho;
---Ponto 7 – Apreciação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alpiarça;
---Ponto 8 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Imposto Municipal de Imóveis (I.M.I.) para o ano de 2015;
---Ponto 9 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre participação variável no IRS – valor percentual para o ano 2015 – n.º 1 do artigo 26º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atualizada – Lei da Finanças Locais;
---Ponto 10 – Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – valor percentual para o ano de 2015 – Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro, na redação atualizada – Lei das Comunicações Eletrónicas;
---Ponto 11– Apreciação, discussão e votação da Proposta sobre Taxa de Derrama – valor percentual para o ano de 2015 – Lei n.º73/2013, de 3 de Setembro, na redação atualizada – Lei da Finanças Locais;
---Ponto 12 - Apreciação da situação de má qualidade da água da Barragem dos Patudos – Quinta dos Patudos, Legado José Relvas, suas consequências e possíveis soluções;
---Para geral conhecimento se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Assembleia Municipal de Alpiarça, 23 de Setembro de 2014

O Presidente da Assembleia Municipal

(Fernando Rodrigues Louro)

DE CONCAVADA(ABRANTES) A LISBOA - 180 KM PELO DIREITO A UMA VIDA INDEPENDENTE

Eduardo Jorge passou ontem por Alpiarça e foi recebido em frente à Câmara Municipal pelos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal e pelo vereador da Acção Social.

Os autarcas e alguns munícipes presentes mostraram-se solidários com a causa deste cidadão

Eduardo Jorge, 52 anos, tetraplégico e activista do movimento "nos.tetraplégicos", residente em Concavada, Abrantes, está a realizar uma viagem de 180 km em cadeira de rodas até ao Ministério da Segurança Social, em Lisboa, para reclamar o direito a uma vida independente.

A finalidade da iniciativa é "chamar a atenção para os problemas dos deficientes motores e idosos" em Portugal e "dizer basta à institucionalização compulsiva, por parte do Estado, das pessoas com deficiência em lares de idosos, como única alternativa de vida".

O ex-gerente comercial, licenciado em Serviço Social, foi vítima de um acidente de viação em 1991 que o deixou numa cadeira de rodas.

Eduardo Jorge já havia realizado uma greve de fome em frente da Assembleia da República, no ano passado (com o apoio do Movimento (d)Eficientes Indignados), que suspendeu, depois ter sido recebido pelo secretário de Estado da tutela e este ter assegurado, na ocasião, iniciar os trabalhos de redacção de legislação sobre a Vida Independente no final de Janeiro.

"Realizei a greve de fome pelo direito a uma vida independente e digna, e suspendi-a porque obtivemos determinadas garantias e promessas, numa reunião tida na Assembleia da República com o secretário de Estado da tutela, mas pouco ou nada aconteceu até ao momento, facto que me leva a voltar a luta, neste caso, à estrada", destacou.

"Não quero deixar de ser uma pessoa participativa na sociedade e não quero ficar confinado a um lar, só porque o Estado não concede a hipótese de ter um cuidador e sermos nós a contratar o serviço que entendemos que possa prestar uma ajuda específica à medida e tendo em conta as necessidades de cada um", vincou.

"Criar-nos condições para vivermos nas nossas casas, fica muito mais barato ao Estado do que a institucionalização, e é pelo direito a uma vida independente que vou fazer este percurso até Lisboa em cadeira de rodas”, justificou.

Eduardo Jorge reclama para os deficientes motores o crescimento junto da família, poder frequentar a escola do bairro ou trabalhar num emprego adequado à formação.

Fonte: Público

CONCAVADA A LISBOA - 180 KM PELO DIREITO A UMA VIDA INDEPENDENTE

23, 24 e 25 de Setembro

Através das estradas nacionais 118, 114 e 10, pelo seguinte itinerário:

Dia 23

7H00 - saída de Concavada, Abrantes, sempre pela estrada nacional 118

7H45 - Pego 

8H15 - Rossio ao Sul do Tejo

9h00 - Tramagal

10h15 - Santa Margarida da Coutada

11h45 - Arrepiado 

13h00 - Carregueira 

15H00 - Chamusca 

16h00 - Vale de Cavalos 

16h45 - Alpiarça

17H30 - Almeirim pernoita em vigília à frente do edifício da Câmara Municipal local.

Dia 24 

8H00 - saída de Almeirim pela estrada nacional 114 

9H15 - Benfica do Ribatejo

10H15 - Casa Cadaval 

12H00 - Salvaterra de Magos 

13H00 - Benavente pela EN 118

14H30 - Samora Correia/Porto Alto

15H30 - Vila Franca de Xira EN10

16H00 - Alhandra

16H30 - Sobralinho 

17H00 - Alverca do Ribatejo pernoita na Praça de São Pedro

Dia 25 

8h00 - Alverca do Ribatejo

8H45 - Forte da Casa 

9H00 - Póvoa de Santa Iria 

10H00 - Sacavém

10H30 - Moscavide

11H30 - Rotunda do Aeroporto/Relógio

12H30 - Praça de Alvalade

13H00 - Lisboa, Praça de Londres

«CMA»

O Seguro mais agressivo, o Costa de sempre

Já se desconfiava, veio a confirmação: os Antónios detestam-se. Os Antónios magoam-se. Os Antónios não divergem nas ideias, divergem no carácter e no ego. Perdeu a política, perdeu sobretudo o PS.

Num ponto António Costa tem razão: António José Seguro está nesta campanha com uma energia e uma determinação que antes não se lhe conhecia. Mas esse é também o drama de Costa – o seu lado quase blasé lida mal com adversários mais agressivos, e Seguro terá sido apenas o primeiro deles.

Este último debate teve momentos penosos de ver – momentos penosos sobretudo para o PS.

Foi penoso ver dois candidatos à liderança do Partido Socialista reconhecerem que, afinal, nada os divide no campo das ideias, mas que tudo os separa porque se odeiam ao ponto de se ter ficado sem perceber se são sequer capazes de se olhar olhos nos olhos a não ser para atirar acusações um ao outro. Acusações que são sempre facadas venenosas.

Foi também penoso perceber, ao fim de três debates, o pouco que dois líderes que pretendem ser o próximo primeiro-ministro têm para dizer quando toca a concretrizar políticas, foi penoso ver como continuam a esquivar-se a tudo o que é compromissos, como continuam a atirar muito lá para diante dizerem como, com realismo, fariam diferente.

Durante muitos anos olhámos para o PS como um partido de ideias que, quando discutia lideranças, discutia alinhamentos mais ou menos à esquerda ou à direita. O PSD é que era o partido das lutas de galos, o partido que só se preocupava em escolher o melhor cavalo para ganhar a próxima corrida eleitoral. Este debate, estes debates, mostraram até que ponto esse PS é passado, até que ponto se quis reduzir a discussão a um “eu sou melhor do que tu”, ou a um “tu é que traíste, tu é que tiveste medo dos anos difíceis da oposição”. Pior: fica-se com a ideia de que, para além da forma como pessoalmente se detestam, Costa e Seguro também se afastam de forma dramática pelos apoios que trazem, pelo que representam do PS. E isso assusta um bocadinho, porque é nebuloso e escorregadio.

Não sei se este debate mudou alguma coisa no sentimento de quem vai votar no próximo domingo. Não sei se a agressividade de Seguro não irritou demasiado o PS que ainda acredita que é PS. Não sei se as fragilidades mostradas por Costa, que voltou a parecer intimidado e pouco preparado, não contrinuiram para desiludir alguns dos seus apoiantes.

O pior para Costa de toda esta campanha eleitoral, e destes debates, é que ficámos a conhecê-lo melhor, e isso não foi bom para ele. Paradoxalmente, o Seguro desta campanha e destes debates revelou-se melhor, mesmo nos seus excessos, do que o Seguro dos moles debates parlamentares, e isso foi bom para ele.
Quanto ao Partido Socialista, foi quem mais saiu a perder do último debate dos Antónios.

«JMF/O Observador»

Alterações ao regime especial do crédito à habitação entram em vigor hoje

As alterações ao regime extraordinário de crédito à habitação, propostas por vários partidos no início deste ano e aprovadas pela Assembleia da República a 1 de julho, vão entrar em vigor hoje, quarta-feira,  24 de setembro.

Com as alterações, o regime especial passará a abranger mais famílias em dificuldades, já que, no final do primeiro semestre deste ano, apenas 270 famílias viram os seus pedidos serem aceites, com os bancos a recusarem 217 requerimentos que não preencheram os critérios legalmente definidos. No ano passado, apenas 297 famílias viram os seus pedidos serem aceites e mais de 80% do total de 1626 pedidos efetuados foram rejeitados.

 As propostas da maioria passam pelo aumento do valor máximo elegível para o imóvel, de 120 mil para 130 mil euros, e pela introdução do conceito de família numerosa (cinco ou mais elementos).

Serão ainda reduzidas as custas associadas aos documentos que os agregados precisam de preencher para aceder a este regime, com a eliminação da necessidade de alguns documentos pedidos pelas instituições de crédito. «DV»

Sacos de plástico podem vir a custar oito cêntimos

Os sacos de plástico poderão passar a ser taxados a oito cêntimos a unidade, conforme pede a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, noticia o Jornal de Negócios.

A Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde propõe a taxação dos sacos de plástico a 8 cêntimos a unidade, de acordo com o Jornal de Negócios.

Atualmente, a taxa cobrada por alguns supermercados situa-se entre um ou dois cêntimos mas a proposta do grupo de trabalho da fiscalidade verde quer aumentar este valor para oito cêntimos, já abaixo dos 10 cêntimos propostos em julho.

O objetivo é combater o uso excessivo de sacos de plástico, que neste momento é de 500 unidades por cidadão, anualmente.

O relatório final da comissão foi entregue esta segunda-feira ao ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e só em 2015 se verá que medidas serão adotadas pelo Governo

«NM»

CDS: Jantar/Debate

Dia 3 de Outubro marca o arranque de uma nova ideia que visa reunir os militantes e simpatizantes do CDS-PP à volta de temas do nosso quotidiano

 O primeiro tema será "Ensino, o que temos feito" e contará com a presença de:

Sec. de Est. do Ensino e Administração Escolar: Drº João Casanova de Almeida;

Michael Seufert, Deputado CDS;

Miguel Pires da Silva, Presidente da JP;

Prof. Luis Jacob Presidente da Rede Universidade da Terceira Idade

O jantar terá lugar no Restaurante A Grelha em Santarém às 20h e as inscrições podem ser feitas através decds.santarem@gmail.com ou através de qualquer elemento da Comissão Politica Concelhia do CDS-PP de Santarém.

Todos juntos a uma só voz...

Junta de Freguesia informa

OPINIÃO: "Quero levar a experiência do que fiz em Lisboa e amplia-lá ao resto do País".

Por: Anabela Melão

Fico preocupada com a afirmação de Costa para Seguro: "Quero levar a experiência do que fiz em Lisboa e amplia-lá ao resto do País". E propõe-se governar de verão ou de inverno? É que caem umas pinguinhas e as ruas de lisboa convertem-se em vielas aluviais ao género veneziano! A imaginar esta desgovernação/aguadilha para o País, prevêem-se alagamentos e afogamentos à farta! Ou temos Costa de verão e Seguro de inverno? Um fica com a governação "a quente" e outro com a governação "a frio"!? Equitativamente, claro, à PS!