O PCP considerou esta quinta-feira que a
demissão do ministro Miguel Relvas é a imagem de um Governo
"fragilizado" e admitiu que o relatório sobre a sua licenciatura na
Universidade Lusófona poderá configurar "um caso de polícia".
Estas posições foram assumidas pelo deputado comunista João Oliveira
na Assembleia da República, após ter sido confirmado que o
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aceitou a demissão do
ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
"A demissão do ministro Miguel Relvas corresponde a uma
constatação já há muito evidente, porque não dispunha de condições
pessoais para exercer funções no Governo, tal como o Governo não tem
condições políticas para continuar em funções. Tal como a imagem do
Governo, Miguel Relvas era um ministro fragilizado não apenas por
circunstâncias pessoais", disse.
De acordo com o deputado do PCP, o país está perante "um
Governo fragilizado pelas consequências da sua política no país e por
aquilo que é a avaliação negativa dos portugueses".
"Esta demissão comprova que estamos perante um Governo
fragilizado, que é possível derrotar e que se torna cada vez mais
urgente derrotar", insistiu.
Confrontado com a possibilidade de um dos relatórios da
Inspecção-Geral da Educação sobre o processo de licenciatura de Miguel
Relvas na Universidade Lusófona ser enviado para o Ministério Público,
João Oliveira disse que, a confirmar-se, trata-se "um caso grave e,
antes de mais, um caso de polícia".
"É um caso de polícia para que os tribunais resolvam aquilo que
têm de resolver relativamente à aplicação da lei e à necessidade de
garantir que a lei aplicada de igual forma a todos os cidadãos. Isso
traduz uma gravidade acrescida relativamente a esta situação", declarou o
deputado do PCP.
João Oliveira considerou ainda que, no que respeita ao processo
sobre a licenciatura de Miguel Relvas na Universidade Lusófona, são
exigíveis explicações por parte do Ministério da Educação.
«NM»
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