ENCERRAMENTO DO BLOGUE: "JORNAL ALPIARCENSE"

Avisam-se os leitores, colaboradores e comentaristas que  “Jornal Alpiarcense” não publicará mais notícias

Lembrar... militares Portugueses mortos e abandonados em terras africanas

De: Eduardo Costa
Também pode ser lido na
página do FB de Eduardo Costa

Quando um Estado baixa ao nível de denegrir e utilizar os seus militares apenas como "carne para canhão" descartavel depois de usada, com a passividade ou cumplicidade dos seus cidadãos, não merece ser Estado.

Com apenas uma ínfima percentagem de uma PPP poder-se-ia resgatar os corpos dos nossos mortos em sepulturas abandonadas em África e entregá-los aos seus familiares.

Se tivesses autarcas dignos, no mínimo deveriam pugnar por criarem um memorial concelhio que recordassem ás gerações presentes e vindouras todos quantos desde a fundação da nacionalidade, deram a sua vida por todos nós, em vez de rotundas rodoviárias.

Combatentes-Mortos e Abandonados

Lembrar... militares Portugueses mortos e abandonados em terras africanas.

Publicado por Manuel Augusto Marques em Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015

Leitor ficou curioso com os aparelhos de resistência montados em Alpiarça

Do nosso leitor e colaborador Gabriel Tapadas Marques recebemos  as fotos que publicamos mais abaixo  onde  nos dá a conhecer que o uso de tais aparelhos  no Brasil são conhecidos por:  “ academia ao ar livre”.

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALPIARÇA 

Dr Hermínio Duarte Paciência 

SÁBADOS A CONTAR

Portugal «de novo, país de emigração»: 110 mil emigraram em 2014

Cerca de 110 mil portugueses emigraram em 2014, tal como no ano anterior, revela o Relatório da Emigração elaborado pelo Governo, segundo o qual Portugal é «sobretudo, de novo, um país de emigração».

O documento, da autoria do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, indica que no ano passado, houve cerca de «110 mil saídas», o mesmo que em 2013, valores «da ordem dos observados nos anos 60/70 do século XX».

«Hoje Portugal é, sobretudo, de novo, um país de emigração», à semelhança do que se verificou entre 1974 e o início do século XXI, lê-se no relatório, hoje divulgado pelo executivo.

«DD/ Lusa»

Por:
Gabriel Tapadas Marques

Como se devem sentir humilhados, a patrulha da GNR e a população de bem. Comete 2 roubos em 8 dias, apanhado em flagrante e não é enquadrado como reincidente. Fica na rua para roubar á vontade ou fazer justiça pelas próprias mãos aos elementos da GNR que os prenderam? Espero que isso não aconteça.

Pensava , e costumo dizer aos meus amigos brazucas que a lei em Portugal é rigorosa, mas vejo que está quase como aqui.Ou pior, pois aqui se tivesse reincidência, num espaço de 8 dias, não havia juiz nenhum que não lhe aplicasse prisão preventiva ou temporária. Só vejo uma lacuna nesse juiz, reincidência não devia ter despachado termo de residência.

No Brasil só os (politicos) e corruptos, são presos e soltos com habeas corpus. Esse alvará no Brasil é utilizado mais que a ponte Salgueiro Maia.

Acho isso uma vergonha para a sociedade, que trabalha, sofre, paga seus impostos etc .... 

Noticia relacionada: "DETIDO EM FLAGRANTE POR TENTATIVA DE FURTO": 

Com o vereador António Moreira, a "montanha pariu um rato"

Afinal, a montanha pariu um rato! Com que então estavam à espera que o sr. António Moreira falasse do dito "recolector do lixo" na reunião de câmara, não é verdade? Então ainda não viram que há um género de pacto implícito entre os eleitos super democratas de Alpiarça para desvalorizar o assunto relativo ao dito cujo? Que isso é tabú que não pode nem deve ser discutido em reunião de câmara? Que este é um caso de lana caprina. Que o importante para a oposição é falar apenas dos contentores que não têm tampas, dos maus cheiros dos contentores, dos monos que estão junto aos contentores. Para quê tampas nos contentores se há munícipes que os deixam abertos e encostam as tampas à parede, conforme ouvimos no vídeo da reunião? Ainda não perceberam que as CAUSAS dos maus cheiros não interessam nada aos nossos autarcas, sendo esta do "recolector" uma causa menor? Não ouviram o executivo dizer que o problema reside nos cidadãos que não têm civismo? Que falar insistentemente nos assunto dos lixos municipais é pura má-fé de quem não tem mais nada para dizer ou fazer? Nem o senhor coronel que se preocupa tanto com um simples buraquinho na via pública, com aquilo que se disse e não disse, tem a coragem de questionar o executivo no sentido de saber o porquê da preocupação de tantos alpiarcenses relativamente a este assunto: TERÁ O EXECUTIVO CDU PLENO CONHECIMENTO DOS FACTOS? Por incrível que pareça, é uma pergunta tão simples e tão fácil, sem qualquer ofensa pessoal ou institucional mas que ninguém (sabe-se lá porquê?) tem a coragem de fazer. Dispara-se sobre cidadãos desconhecidos que causam danos públicos de ordem vária e, como desconhecidos que são, não podem ser responsabilizados. Aqueles que se conhecem e estão referenciados desde há anos, nem sequer são interpelados ou admoestados no sentido de cessar a prática estranha e lesiva do interesse público, na óptica de grande parte da população de Alpiarça. 
Um dia, alguém terá de explicar a razão deste silêncio. 
Noticia relacionada: "DELIBERAÇÕES E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMAR...": 

A "estreia" do Presidente da Câmara nos "aparelhos de resistência muscular"

'Estreia', em passo de caminhada, dos aparelhos de resistência muscular no espaço junto às Piscinas municipais, hoje, ao fim da tarde.
É para continuar.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

DETIDO EM FLAGRANTE POR TENTATIVA DE FURTO

No dia 3 de novembro, pelas 02h30, militares do Posto Territorial de Alpiarça, detiveram em flagrante delito um indivíduo português, de sexo masculino, com 30 anos e residente em Almeirim, por tentativa de furto num estabelecimento comercial.

Os militares de serviço, durante o patrulhamento à vila, detetaram 2 indivíduos munidos com pé de cabra e chave de fendas, a tentar arrombar a porta do escritório / vendas do Posto de Combustível da BP em Alpiarça.

Aquando da abordagem, um dos indivíduos conseguiu a fuga apeada, para parte incerta, sendo o outro detido. Durante a revista de segurança foi apreendida uma arma branca (navalha).

Os indivíduos já estão referenciados por outros furtos, e já foram detidos no dia 22 de outubro em Alpiarça, por furto num Quiosque em Abrantes. Por ordem da Exma. Procuradora de Turno, ao indivíduo foi-lhe aplicado Termo de Identidade e Residência (TIR), tendo o processo baixado a inquérito.

DELIBERAÇÕES E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA DE 30-10-2015

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 30 DE OUTUBRO DE 2015

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO.

Presenças: Mário Fernando Pereira, Presidente e Carlos Jorge Duarte Pereira, João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e António da Conceição Moreira (em substituição temporária de Francisco Saturnino Cunha), Vereadores.

Deliberações da 20.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 30 de Outubro de 2015.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Ata n.º 17, da reunião realizada em 25 de setembro de 2015. Retirada por falta de quórum.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Ponto 1 - Agradecimento do Centro de Apoio Social e a Comissão de Festas de 2015, de Vale de Cavalos, sobre o apoio prestado pela Câmara Municipal de Alpiarça, na Festa em Honra da Nossa Senhora dos Remédios que decorreu entre os dias 28 a 31 de Agosto de 2015. Requerente: Comissão de Festas em Honra Nossa Senhora dos Remédios 2015.

A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.

Ponto 2 - Agradecimento à Câmara Municipal, pela receção dos alunos da Turma CEV de “Turismo, Agricultura e Desporto”, permitindo a realização da prática simulada na área vocacional de Desporto e Turismo. Requerente: Agrupamento de Escolas de José Relvas – Alpiarça.

A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.

Ponto 3 - Protocolo da “Loja dos Patudos”, a celebrar entre a Câmara Municipal de Alpiarça e a Sociedade Agrícola da Quinta da Lagoalva de Cima, S.A. , e tem por objeto operacionalizar o funcionamento da “Loja dos Patudos”, existente junto ao Complexo Turístico, localizado no espaço da Quinta dos Patudos. Município de Alpiarça

A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.

Ponto 4 - Relação de todas as adjudicações efetuadas ao abrigo do parecer genérico de 25/10/2013 – Período de 01/09/2015 a 30/09/2015. Informação Interna n.º13/2015/Contratação Pública

A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.

Ponto 5 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e Respetiva Autorização Para Assumir o Compromisso Plurianual. Município de Alpiarça – Proposta N.º 28/2015/VJPA.

Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.

Ponto 6 - Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Serviços de Renting de uma viatura de 9 lugares para Transportes Escolares, pelo Período de 3 anos, e Respectiva Autorização Para Assumir o Compromisso Plurianual. Município de Alpiarça – Proposta N.º 29/2015/VJPA.

Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.

Ponto 7 - Licença especial de ruído para um evento a realizar nos dias 31 de Outubro a 1 de novembro, no horário compreendido entre as 21h e as 02h. O evento irá realizar-se no Bar da Música, em Alpiarça. Requerente: Alfredo José Martins Gaspar.

Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.

«Fotos CMA»

ASAE instaurou 221 processos-crime relacionados com vinho na última década

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, na última década, 3.800 operadores, apreendeu 7,4 milhões de litros de vinho e instaurou 221 processos-crime no âmbito de ações de fiscalização no setor vitivinícola.

Segundo os dados a que a Lusa teve acesso, as principais infrações de natureza criminal foram: existência para venda de vinhos anormais (falsificados, corruptos ou com falta de requisitos), tráfico de produtos vitivinícolas e usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica.

Estão ainda «em curso ações de investigação criminal tendo por objeto a defesa de produtos vitivinícolas de referência nacional sob suspeita de falsificação», indicou a ASAE.

Entre 2006 e 2005, a ASAE instaurou 727 processos de contraordenação relacionados essencialmente com rótulos suscetíveis de induzir o consumidor em erro, falta de indicação do lote ou da natureza do produto, falta de documentos de acompanhamento ou falta de registos de contas correntes.

Destas ações resultou a apreensão de diversos tipos de produtos, nomeadamente mais de sete milhões de litros de vinhos no valor de 4,4 milhões de euros e 49.178 litros de aguardente, no valor de 912 mil euros.

Foram apreendidos também 44 alambiques e destilarias, avaliados em cerca de 68 mil euros, e 243.631 litros de mostos, com um valor estimado de 97 mil euros.

A ASAE é responsável pela fiscalização do setor vitivinícola ao nível da apresentação e rotulagem dos produtos vitivinícolas, circulação e comércio de uvas destinadas à produção de vinho, produtos vínicos e mosto e composição dos produtos de vinho para comprovar a autenticidade e genuinidade dos mesmos.

«Lusa»

“ÁGUIAS “ DE ALPIARÇA CONQUISTAM CAMPEONATO NACIONAL

O Clube Desportivo “Os Águias”, de Alpiarça, sagrou-se Campeão Nacional de Clubes de Triatlo 2015, no campeonato masculino e feminino, na última etapa realizada no dia 31 de outubro, à tarde, na Figueira da Foz.

“Os Águias”, de Alpiarça, apresentaram-se nesta derradeira prova já em primeiro lugar no campeonato com as suas duas equipas e resistiu bem aos ataques dos outros candidatos aos respetivos títulos. Apesar do segundo lugar alcançado nesta prova pelas suas equipas, os pontos conquistados anteriormente pelos “Águias”  (50  pontos de diferença em relação ao segundo classificado na competição masculina e 60 pontos na feminina) foram suficientes para as vitórias no respetivo campeonato.Nos segundos e terceiros lugares do campeonato ficaram, nas equipas masculinas, Portugal Talentus e o Garmin Olímpico de Oeiras; nas femininas, Alhandra Sporting Club e  Sporting.

Com estes resultados e em quatro anos, a equipa masculina dos “Águias” de Alpiarça conquistou três títulos de campeão nacional (2012, 2013 e 2015) e um título de vice-campeão nacional em 2014. Por seu turno, a equipa feminina é, também, tricampeã nacional (2013, 2014 e 2015), depois de ter sido vice-campeã nacional em 2012. No total , em quatro épocas e em ambos os géneros, os “Águias” somaram seis campeonatos nacionais e dois vice-campeonatos.

Relativamente à presente época, ainda com uma prova por disputar,  os “Águias” são virtualmente vencedores da Taça de Portugal no género feminino, estando a equipa masculina em segundo lugar , mas dependente apenas de si própria para acumular mais um troféu.

Durante estes quatro anos, os atletas do clube alpiarcense somaram 96 internacionalizações, em ambos os géneros. Aos títulos coletivos conquistados, juntam-se cinco títulos de campeão nacional individual, além de vários pódios.

Homenagem a todos os elementos do corpo de Bombeiros Municipais de Alpiarça já falecidos

Homenagem a todos os elementos do corpo de Bombeiros Municipais de Alpiarça já falecidos, na tarde de ontem, Dia de Todos-os-Santos, no cemitério municipal.
Momento de lembrar e reconhecer todos aqueles que deram o melhor de si ao serviço da nossa população e do nosso País.

«CMA»

ÁGUIAS DE ALPIARÇA

CAMPEÕES NACIONAIS DE CLUBES DE TRIATLO 2015

Faltam trabalhadores qualificados nas áreas com mais emprego

Falta de diálogo entre empregadores e instituições de ensino é "travão no dinamismo do mercado de trabalho português".
De acordo com um estudo realizado pela Hays, consultora de recursos humanos, em Portugal existe falta de “diálogo entre as instituições de ensino e os empregadores”.
Consequentemente, há cada vez mais pessoas qualificadas para áreas com pouco emprego, enquanto outras áreas como o turismo, as tecnologias da informação e engenharias associadas à indústria, não conseguem encontrar profissionais suficientes com qualificações para responder às suas necessidades.

O relatório, realizado em parceria com a Oxford Economics, dá conta de que Portugal está entre os países com maiores problemas de ajustamento entre competências dos trabalhadores e necessidades da empresa, refere o Público.Para o diretor regional da Hays, Carlos Maia, este problema “continua a ser o grande travão no dinamismo do mercado de trabalho português”.

«NM»

IRS: Dois milhões de contribuintes dispensados da declaração de rendimentos em 2016

 Dois milhões de trabalhadores por conta de outrem e pensionistas vão ficar dispensados de entregar a declaração anual do IRS em 2016, quatro vezes mais do que o número de contribuintes que ficaram dispensados de o fazer neste ano.De acordo com o Diário de Notícias , os números resultam da reforma do IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoa Singular), que alargou o patamar mínimo de rendimento que deixa de ser obrigatório declarar ao fisco.

Segundo explica o periódico, até este ano, apenas os trabalhadores por conta de outrem e os reformados com um salário ou uma pensão inferior a 4104 euros por ano não estavam obrigados a entregar a declaração do IRS. Com a reforma do IRS, este patamar mínimo foi alargado para 8500 euros anuais.

No caso de um casal, nota ainda o diário, esta dispensa está limitada à opção pela tributação em separado - outra das mudanças introduzidas com a reforma do IRS.

«DD»

Lançamento do Livro de Custodio Raposo

Casa dos Patudos, 31 de Outubro de 2015

31 DE OUTUBRO - EVOCAÇÃO DO 86º ANIVERSÁRIO DA MORTE DE JOSÉ RELVAS

Assinalando o 86º aniversário da sua morte, ocorrida em 31 de Outubro de 1929, o Município, a Freguesia, a Fundação José Relvas e a AACMP homenagearam o ilustre republicano e benemérito da população de Alpiarça, através da deposição de flores junto do jazigo de família no cemitério municipal.

«CMA»

Inauguração do espaço requalificado junto às Piscinas municipais

Inauguração do espaço requalificado junto às Piscinas municipais, com a colocação dos aparelhos de ginástica / resistência muscular, numa intervenção conjunta da Câmara Municipal de Alpiarça e da Junta de Freguesia. 

Para além do arrelvamento e dos aparelhos, plantaram-se árvores e flores, colocaram-se mesas e bancos de jardim, completaram-se passeios e uma lomba limitadora de velocidade, ou seja, com um pequeno investimento financeiro e muito empenhamento dos trabalhadores, melhorou-se significativamente toda a área de acesso às Piscinas e de ligação à Barragem dos Patudos.

É um tipo de trabalho de melhoria da imagem urbana do concelho para ser continuado.

«Texto e fotos de Mário Pereira»

Halloween 2015 Agrupamento de Escolas José Relvas

O Agrupamento José Relvas celebrou o Halloween com diversas atividades resultado de articulação entre a disciplina de inglês, com Clube da Saúde, Desporto Escolar - Dança, Clube Europeu José Relvas, Alpiarça, Biblioteca Jose Relvas.

No intervalo das 9.50 realizou-se um Flash Mob, com uma coreografia da música de Michael Jackson, Thriller.

Obrigada a todos!!!!

«De: Isabel Silva/Agrupamento José Relvas»

A partir da amanhã, 1 de novembro, os senhorios apenas podem emitir recibos eletrónicos para as rendas de casa

A adesão aos recibos de renda eletrónicos torna-se obrigatória a partir deste mês de novembro, havendo atualmente cerca de 165 mil senhorios que aproveitaram o período de transição (que teve início em maio) para deixarem o recibo em papel e passarem a utilizar o modelo eletrónico. Os que deixarem esgotar o prazo ficam sujeitos a uma coima entre 150 e 3750 euros.

A emissão de recibos eletrónicos (através do Portal das Finanças) passou neste ano a ser obrigatória para os senhorios que no final de 2014 não tinham ainda completado 65 anos ou para aqueles em que as rendas que recebem não ultrapassam os 70 euros mensais.

De acordo com a informação da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, tutelada por Paulo Núncio,  entre 1 de maio (quando os recibos ficaram disponíveis) e 15 de outubro tinham aderido a este sistema eletrónico 149 746 proprietários, que no seu conjunto emitiram já aproximadamente 1,5 milhões de recibos. Nos últimos 15 dias juntaram-se-lhe mais 15 mil proprietários.

Aqueles dados indicam que cerca de 43% das pessoas que declararam rendimentos prediais (categoria F) no seu IRS aderiram até agora aos estes recibos, ainda que o prazo de transição – ou seja, o período a partir do qual o não cumprimento desta obrigação origina o pagamento de coimas – termine durante este mês novembro.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão, diz que está convencido de que a “esmagadora maioria dos senhorios irá cumprir a lei”. E que, se até ao momento, só 43% aderiram ao recibo eletrónico, é porque se está numa fase de transição. Isto depois de “uma fase de grande preocupação”, que só se foi dissipando com o “trabalho conjunto da associação com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, no sentido de conseguir o máximo de informação para transmitir aos senhorios”, diz Luís Menezes Leitão.

A isenção de coimas nesta fase de adaptação está prevista num despacho de 30 de abril, assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no qual Paulo Núncio reconhece que “não obstante os sistemas informáticos já estarem operacionais [para a emissão dos recibos], será adequado permitir a adaptação progressiva dos agentes económicos às novas obrigações impostas pela lei (…), sem implicar custos de contexto adicionais para os sujeitos passivos”.

Quem avançar nestes próximos dias para este modelo “encontra-se obrigado a emitir todos os recibos de renda eletrónicos em falta por referência às rendas recebidas durante o ano de 2015”, referiu ao Dinheiro Vivo fonte oficial do Ministério das Finanças.

Dito de outra forma, mesmo que os inquilinos estejam a receber desde janeiro o habitual recibo em formato de papel, os senhorios terão de, durante o mês de novembro, emitir um recibo eletrónico para cada mês de renda que tenham recebido ao longo do ano.

Estes recibos são obrigatórios para a generalidade dos senhorios que declaram as rendas como rendimentos da categoria F. Já os que o fazem no âmbito da categoria B (que passou a estar disponível depois da entrada em vigor da reforma do IRS) estão dispensados desta versão eletrónica.  Já as rendas recebidas pelos proprietários de casas registadas como alojamento local têm obrigatoriamente de estar coletados como independentes (B).

O regime legal dos recibos de renda eletrónica dispensa os senhorios mais velhos ou com rendas de valor reduzido, estimando a administração fiscal que cerca de 60 mil deles poderão reunir as condições para manter os recibos em papel. No entanto, nada os impede de aderirem, de forma voluntária, à versão eletrónica, e se já o fizerem, não poderão voltar atrás.

Neste momento, a única situação para a qual ainda não existem recibos eletrónicos disponíveis é a dos arrendamentos de partes comuns dos condomínios.

«DV»

Então "D. Autarquia"?

Contentores lavados, com indicação do dia da limpeza, muito bem Autarquia, agora colocar  3 contentores numa zona com muita gente e com um restaurante ao lado e nenhum ter TAMPA não dá para entender.

«Texto e fotos de António Moreira»

Os políticos, sobretudo os eleitos, não têm que ser polícias

Os políticos, sobretudo os eleitos, não têm que ser polícias. Basta serem responsáveis e cumprirem com os seus deveres e obrigações. A Polícia e GNR existe em cada município para manter, respeitar e fazer respeitar a lei e a ordem num Estado de Direito. Cada macaco no seu galho. O eleito existe para gerir a coisa pública. Se a coisa pública está ameaçada ou foi desrespeitada, cabe ao eleito denunciar e tomar medidas junto das autoridades para que se cumpram as leis e normas municipais vigentes das quais ele é garante. Tão claro e simples quanto isto. O problema é haver gente que continua a confundir Democracia com Ordem Pública. 

Noticia relacionada: "António Moreira, do movimento TPA, irá estar prese...": 

O calvário dos portugueses apanhados na teia da Segurança Social

 O caos é total para quem cai nas malhas do sistema. Não há duas respostas iguais e os processos vão-se acumulando sem que se resolvam e sempre à custa das pessoas.

Foi você que arranjou um problema com a Segurança Social? Então prepare-se para um calvário de anos para o resolver. Dos 13 milhões de pessoas que anualmente passam por aqueles serviços, uma grande maioria cai numa complexa teia onde não consegue movimentar-se nem obter qualquer ajuda para resolver o seu caso.

São milhares de horas perdidas, deslocações sem conta a vários serviços, cartas, trocas de emails, reclamações, tudo a cair num saco roto e a transitar de ano para ano e de serviço para serviço sem que o utente consiga libertar-se desta via sacra.

Maria esteve desempregada entre 2010 e 2014. E até teve a actividade fechada nas Finanças de Outubro de 2010 a Dezembro de 2010. Nos restantes anos apresentou o anexo B na Autoridade Tributária, com rendimento zero. Mesmo assim, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social notificou-a, a 15 de Setembro deste ano, de uma dívida de 1471,88 euros à Segurança Social, acrescidos de 267,87 euros de juros e 50,59 euros de custas, num total de 1790,34 euros.

A 27 de Fevereiro, o mesmo instituto enviou-lhe um outro extracto de contribuições em falta, também relativas aos anos em que não estava a trabalhar, desta vez de 1554,24 euros. Pagou a quantia através de multibanco, com a ajuda do pai, e preparou-se para resolver a outra execução fiscal, uma vez que já tinha dinheiro para o fazer porque entretanto voltou a trabalhar.

Agora anda de Herodes para Pilatos a tentar pagar a primeira dívida e tem a conta penhorada por um valor superior aos 1790,34 euros em dívida que mesmo assim não consegue que transite para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Já deu ordem ao banco para transferir o montante e ao próprio instituto para o sacar mas todos os pedidos caem em saco roto.

Maria, que até tem um curso superior, nem sequer sabia que uma pessoa desempregada não tem de fazer descontos para a Segurança Social. Acreditou que, por ter uma profissão liberal, as quantias que lhe foram exigidas eram normais. E como vinham em papel timbrado de organismos públicos pagou e quer pagar sem êxito o remanescente, sem sequer questionar a legalidade das dívidas.

Agora espera e desespera para encontrar alguém no sistema que dê uma solução definitiva ao seu caso. “Eu já nem contesto nada, só quero pagar”, diz, para por fim se libertar de um pesadelo que já soma mais de 50 páginas, entre reclamações, pedidos de esclarecimento e autorizações para que saquem o dinheiro da sua conta.

Mas não é caso único. Vera também procedeu, a 31 de Dezembro de 2008, ao pagamento integral voluntário do total das suas dívidas à Segurança Social, que se encontravam em planos prestacionais, através de transferências bancárias.

O pagamento, que representou um esforço financeiro considerável, foi feito tendo em vista a candidatura da empresa de que é sócia gerente a um subsídio do CREN, que exigia a “não existência de dívidas”. Em Janeiro de 2009 foi emitida a declaração de não dívida e posteriormente concedido o referido subsídio.

Mas a 7 de Maio de 2009 a sua conta voltou a ser penhorada, sem qualquer aviso prévio, alegadamente por existirem dívidas à Segurança Social.

De imediato, deslocou-se à secção de processo de Lisboa, à época na Praça de Londres, com todos os comprovativos dos pagamentos em causa e alvo da penhora, que foram aceites como válidos.

A penhora foi levantada de imediato pelos mesmos serviços, tendo sido entregues cópias dos comprovativos para que constassem num processo de reclamação que, segundo a funcionária do balcão, seria alvo de uma avaliação para posterior anulação.

Mas estes valores continuam a integrar a dívida à Segurança Social. O processo já pesa cerca de dois quilos e integra todas as reclamações, pedidos de esclarecimento e cópias de trocas de emails, sem contar com as facturas de centenas de euros de gasolina gastos nas incontáveis deslocações a vários serviços da Segurança Social, sempre sem êxito.

Até hoje, Outubro de 2015, quase sete anos depois do pagamento da dívida, a resposta mantém--se inalterada: a reclamação está em estudo. A única mudança foi que o seu processo transitou para Viseu em 2014, embora todos os contactos presenciais continuem a ser feitos em Lisboa.

Espantados? Nem tanto. Basta uma ida a qualquer serviço da Segurança Social para se perceber o caos e a discricionariedade dos funcionários perante utentes que esperam e desesperam por uma resposta.

Em Loures, por exemplo, uma senhora que estava a ser atendida mediante marcação prévia foi informada de que deveria voltar no dia 24 de Novembro. Ainda tentou explicar que ia viajar, mas nem esse argumento foi suficiente para que lhe resolvessem o problema na hora.

Também a linha directa da Segurança Social tem como característica o utente não receber duas respostas idênticas por parte dos funcionários. Apesar de haver linhas orientadoras, é cada cabeça sua sentença. Aliás, nenhum dos interlocutores do sistema é capaz de esclarecer de forma cabal quais os assuntos que devem ser tratados directamente na Segurança Social, os que são da competência do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social – que cobra as dívidas e decreta as execuções fiscais – ou do Instituto da Segurança Social, que gere e paga as pensões aos reformados do regime geral de Segurança Social.

Aliás, nem o Ministério da Solidariedade, do Emprego e Segurança Social nem o Instituto da Segurança Social conseguem responder às perguntas que lhes foram apresentadas pelo i.

No labirinto dos institutos tutelados pelo ministro Mota Soares, e que passaram a fazer parte do quotidiano de milhares de portugueses, nem os mais altos responsáveis conseguem dar respostas cabais às perguntas apresentadas pela jornalista.

Todas as questões enviadas na quarta-feira dia 14 caíram em saco roto. Nem o número de penhoras que existem actualmente, nem por que razão o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social manda bloquear contas bancárias e depois não retira o dinheiro das dívidas, ou ainda porque é que todos os processos entregues nos diversos serviços da Segurança Social são depois centralizados no Areeiro sem que localmente os utentes os consigam resolver. Até por que razão há baixas por nascimento de filhos que demoram três meses a pagar. Tudo num universo incompreensível para a maioria dos mortais.

«i»