OPINIÃO: O Povo! Sim, aquela massa anónima imprevisível, indomável, imparável!

Por: Anabela Melão

A memória selectiva impera no palácio beneditino (coitado de são bento, viesse ele agora cá ver o uso que se dá "àquilo"!) e vejo alguns comentários de senhores.coisos.deputados. afirmando peremptoriamente que os "não eleitos não discursam no Parlamento". a modos que o pio cortado aos capitães agora procura cobertura nos costumes, brandos, sempre brandos! ora, bastaria conhecer o regimento do Parlamento para perceber que o "fenómeno" pode acontecer e já aconteceu! 

«Tem a palavra o senhor professor doutor Rui Alarcão, cancelário reitor da Universidade de Coimbra.», assim o presidente da Assembleia da República, Vítor Crespo, a 13 de nov.1990, dava a palavra ao reitor de Coimbra, pelos 700 anos da universidade, reunida a câmara para essa "sessão solene comemorativa".

Já antes, na sessão solene do 5 de Outubro, em 1983, Tito de Morais, o presidente da Assembleia à época, dera a palavra a um cidadão não eleito, Afonso Costa (filho do ministro da Justiça, da I República), se bem que este tenha feito uso da palavra no átrio do Palácio de São Bento. 

Pela mesma ordem de ideias, e outras que ainda haja, os militares de Abril pretendiam usar da palavra na sessão solene do 25 de Abril. Possibilidade que cabe nas competências da presidente da Assembleia da República, como define o regimento, no artigo 16.º ["convidar, a título excepcional, individualidades nacionais e estrangeiras a tomar lugar na sala das reuniões plenárias e a usar da palavra"]. Existem muitos - demasiados - casos em que se ateiam fogos por incompetência (protocolares, diplomáticas e outras ....). Este foi um caso de arrogância inábil. É cada vez mais fraca, porque dá jeito e assim convém, a qualidade (!) dos assessores parlamentares, ministeriáveis e outros que tais, mas Assunção Esteves é juridicamente capaz, pelo que, neste caso, a "sua" - só sua! - prepotência ficará nos anais da história do Parlamento. Com registo mais pesado do que o das duas vezes em que se abriram excepções. Porque desta negação se pretendeu fazer regra. E não se diga que o assunto morreu. Porque o futuro bem próximo há-de trazer mais oportunidades para, com o mesmo pretexto, tentar silenciar quem ouse ter voz! A voz dos carrascos que Assunção tanto achincalhou pode mesmo ter tido neste seu gesto o ímpeto e o apelo que a alma dos tais carrascos esperava! O Povo! Sim, aquela massa anónima imprevisível, indomável, imparável! Venham achas para a fogueira, que os Santos estão quase aí e já cheira a sardinha assada.