PCP propõe aos deputados preços máximos para eletricidade, gás e combustíveis

 O PCP vai apresentar uma proposta no Parlamento para a fixação de preços máximos para a electricidade, gás e combustíveis, atendendo às "dificuldades" das empresas e à "baixa brutal de rendimento" da generalidade da população.

"No sentido de responder à situação de profunda crise, de dificuldade da economia real e também dos rendimentos dos portugueses, o grupo parlamentar do PCP irá reapresentar uma iniciativa legislativa procurando instituir um regime de preços máximos na energia eléctrica, gás e combustíveis", disse o deputado Agostinho Lopes, em declarações aos jornalistas nas Jornadas Parlamentares comunistas.

Dedicadas ao tema das "políticas alternativas" à do Governo, as jornadas terminam hoje terminam em Beja.

O PCP vai apresentar assim um projecto de resolução (uma recomendação ao Governo) com esta proposta, depois de um projecto-lei com o mesmo objectivo ter sido anteriormente rejeitado pelo plenário da Assembleia da República.

Agostinho Lopes explicou que o PCP propõe que os preços máximos para a energia sejam fixados "tendo como referência os preços médios destes produtos na zona euro antes de impostos".

Os preços seriam ainda "ajustados em função da competitividade da economia portuguesa" e, relativamente consumidores particulares e domésticos, "em função do poder de compra aferido pelo chamado índice de paridades do poder de compra".

O PCP defende que a adopção de um regime destes geraria "poupanças muito significativas inevitavelmente porque o país possui nessas três formas de energia preços claramente superiores à média europeia antes de impostos".

"Contrariamente àquilo que muitas vezes se diz, os nossos impostos nos combustíveis agravam os preços ao consumidor, mas mesmo os preços antes de impostos são superiores aos preços médios europeus", sublinhou, acrescentando que o mesmo acontece com a eletricidade e que "relativamente ao gás o diferencial ainda é maior".

Agostinho Lopes defendeu que é preciso responder à situação do País "com medidas adequadas" e destacou a situação "difícil que a generalidade das empresas, da economia real, vivem".

O deputado sublinhou que, no caso das empresas, o Governo "só está a atacar de um lado", ou seja, "através da baixa do preço da mão-de-obra" e com esta medida o PCP está a dizer que é possível dar outras respostas, neste caso, baixar os custos operacionais.

"É também uma forma de tentar responder à baixa brutal do rendimento da generalidade das famílias portuguesas", sublinhou.

«Lusa» 
Foto: Lusa