Fizeram uma campanha eleitoral a nível local contra o TPA e...afinal

De um Comentarista

Para além da falta de sentido que faz o tal sentido da responsabilidade quando o parceiro nos afunda, nos maltrata, nos expulsa de casa e de País, convoca-se manifestações, pede-se a demissão do governo PSD/CDS, fizeram uma campanha eleitoral a nível local contra o TPA por ser apoiado pelo partido do governo, mas na Câmara Loures a CDU colige-se com o PSD, uma dúvida: se a CDU, em Loures, tivesse feito constar dos seus compromissos e propostas eleitorais que, em casa de vitória sem maioria, se coligaria com quem nos tira o emprego, e a dignidade, com quem nos expropria do futuro, com quem nos assassina a esperança, com quem nos mata...a CDU teria ganho as eleições em Loures?

Estas coligações pós-eleitorais, não assumidas antes, não dadas a conhecer antes, contra natura, feitas com os inimigos assumidos e propagandeados...não são traição?

CDU coliga-se com PSD na Câmara de Loures

http://www.publico.pt/local/noticia/cdu-coligase-com-psd-na-camara-de-loures-1610581 

Caminhada com História

Comemorações do 91º aniversário do CD “Os Águias”

Depois de uma pequena interrupção as caminhadas voltaram à rua. Desta vez a Caminhada com História foi integrada nas Comemorações do 91º Aniversário do Clube Desportivo “Os Águias”.

O início teve lugar na sede do Clube, com o seu presidente, Henrique Santana, a fazer a recepção aos participantes na Sala de Troféus, com toda a sua história e valor para o Clube e para Alpiarça.

Seguimos para a Igreja de Sto Eustáquio, onde o Dr. Tiago Moita nos descreveu a história e simbolismo do seu Cruzeiro. 

A próxima paragem foi o Largo Vasco da Gama (antiga Praça Velha), com o Eng. Ricardo Hipólito a relatar o que no passado significou esta praça para a população de Alpiarça.

A caminhada seguiu ao longo da vala de Alpiarça até à Casa-Museu dos Patudos.

Na Pista de Ciclismo do Estádio Municipal, o Dr. José João Pais apresentou a história do aparecimento do Ciclismo em Portugal e no concelho, seguindo-se relatos da importância desta modalidade para Alpiarça. 

A caminhada terminou junto ao Clube onde se provaram as sempre apreciadas broas regionais.

A próxima será a “Caminhada de S. Martinho”, já agendada para dia 17 de Novembro, com início junto à Escola sede do Agrupamento de Escolas de José Relvas.

«CMA»

O ‘blá-blá’ dos candidatos à presidência da Câmara

Vereador Pedro Gaspar

Mas afinal qual o papel dos vereadores da oposição que ainda recentemente falavam das suas promessas e se fossem eleitos concretizariam tudo o que constava nos seus programas eleitorais?

Terão agora, como modestos vereadores da oposição que são, apenas o papel de discutir, reprovar ou aprovar todas as propostas que o executivo com maioria (CDU) apresenta e não serão capazes de levar a discussão todas as suas propostas que fizeram constar nos seus programas eleitorais para que estas sejam discutidas pela maioria e consequentemente aprovadas ou reprovadas já que tanto interesse tinham para com os eleitores ou não passaram de promessas que nem sequer são levadas a reunião de Câmara?

A não apresentarem o que fizeram constar então mais não eram do que ‘falsas promessas’ para iludir os eleitores já que agora nem servem para serem levadas às reuniões quinzenais do executivo municipal cabendo então aos mesmos apenas  marcar  presença simbólica nas reuniões camarárias para abanarem a cabeça com ‘sim’ ou não’ porque para além disto pouco mais sabem ou conseguem fazer.

Para isto já bastarem as ex-vereadoras do PS, Regina Ferreira e Sónia Sanfona que nunca conseguiram apresentar propostas.

Vereador Francisco Cunha

Justiça seja feita ao ex-vereador do PS, Luís Garrotes que ainda soube levar para cima da mesa o ‘Projecto de Requalificação do Complexo Turístico dos Patudos’ mesmo que o mesmo estivesse ‘escondido’ dentro de uma gaveta alguns anos da qual Sónia e Regina nunca perguntaram a Mário Pereira a razão porque não apresentava o tal projecto de Garrotes para discussão

Se como vereadores da oposição nada fazem e muito menos conseguem apresentar o que seria então de Alpiarça com um destes vereadores em presidente?

Se nada fizerem ou limitarem-se apenas ao ‘sim’ ou ‘não’ o ‘marasmo’ que tanto criticaram vai continuar a ser simplesmente um ‘marasmo’

Vamos dar tempo ao tempo para vermos se estamos longe da verdade! 

CARDEAL-PATRIARCA DE LISBOA VISITA CASA MUSEU DOS PATUDOS

O Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, visitou Alpiarça e a Casa dos Patudos, integrado num grupo de antigos colegas de curso, entre os quais o pároco de Alpiarça, Padre José Abílio.

A visita foi guiada pelo Dr. Nuno Prates, director do Museu, e foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Dr. Mário Pereira.

«CMA»

Eles pensam que nós temos a memória curta

Enviado por um colaborador

Pois é eles pensam que nós temos a memória curta, mas, há sempre quem se recorde da verdade. É como o que está a acontecer ao poder politico os independentes sem politica estão a tomar conta de tudo. Ler com atenção esta noticia da ULTIMA HORA:

"O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, advertiu hoje para o facto de o poder político ter sido capturado pelo poder financeiro e defendeu também um projeto de desenvolvimento económico e social para uma década.

"A maior transformação dos últimos tempos foi a captura do poder político pelo poder financeiro", disse líder do CES no 35.º Aniversário da UGT, em Lisboa, tendo defendido um projeto para Portugal com uma perspetiva de médio longo prazo, de pelo menos 10 anos.

Silva Peneda considerou que não é realista pensar-se que Portugal pode, depois de ultrapassada "uma crise com a dimensão da atual", voltar ao mesmo ponto de partida, acrescentando que "o sistema político falhou" ao revelar-se incapaz de "disciplinar o sistema financeiro".

Segundo Silva Peneda, é preciso um novo modelo que, explicou, assenta em três vértices: As contas públicas, que "devem estar equilibradas", o crescimento da economia e a reforma do Estado.

"Sem coordenação e compatibilização" não será possível pôr este triângulo a funcionar de maneira equilibrada, esclareceu, pelo que advogou um projeto a médio e longo prazo que seja posto em prática.

"Medidas de curto prazo não resolvem o problema da economia portuguesa e do desemprego", concluiu. Mas esta mesma UGT está sempre a criar a divisão entre trabalhadores."

«Fonte: DN»

Reuniões do Executivo Municipal na Internet

Ao contrário do que consta as filmagens das reuniões do executivo municipal foi uma intenção do presidente da Câmara e não dos vereadores da oposição já que sempre foi desejo de Mário Pereira que tudo ficasse gravado.

Agora dizerem que a possibilidade de os alpiarcenses poderem ver em casa as filmagens disponibilizadas é de autoria dos vereadores da oposição não corresponde à verdade.

Basta ler as notícias da época em que Mário Santiago, então presidente da Assembleia Municipal se opunha e até tentou criar uma comissão para regulamentar as filmagens.

Se agora podemos ver o decorrer das reuniões de Câmara a Mário Pereira se deve.

Recorde-se que, como O MIRANTE noticiou (ver edição 26.Setembro.2012), o presidente da autarquia, Mário Pereira (CDU), quis que as suas intervenções nas sessões da assembleia municipal fossem filmadas, o que provocou ânimos exaltados com o então presidente da assembleia, Mário Santiago (independente eleito nas listas da CDU).

Mais detalhes em: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=65930&idSeccao=479&Action=noticia#.Um9lKXC8AcU

Inspecções mais independentes e públicas às câmaras

Promessa de publicação dos relatórios das auditorias aos municípios no site da IGF continua praticamente por cumprir.

O vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, Paulo Morais, defendeu ontem que o atraso na publicação, no site da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), dos relatórios das inspecções realizadas a autarquias é influenciado por "factores de carácter político-eleitoral".

"Os factores só podem ser dois: ou incompetência total - o que eu coloco de parte - ou factores de carácter político-eleitoral. Seria demasiada coincidência a não publicação destes documentos justamente em período [de eleições autárquicas]. Este é mais um sintoma da falta de independência destas inspecções face às autarquias", disse à Lusa Paulo Morais.

Em Maio, todos os partidos com assento parlamentar aprovaram um projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo que disponibilizasse, através da Internet, os relatórios das inspecções da extinta Inspecção-Geral da Administração Local às autarquias. Em Julho, o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou, na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, que o Governo dera instruções à IGF para que estes documentos fossem integralmente publicados na página deste organismo na Internet.

Contudo, até agora, neste sítio existe apenas um relatório, o de uma auditoria ao município de Amares, cujo despacho data de 16 de Abril.

A Lusa vem tentando, desde 17 de Outubro, esclarecer, junto do Ministério das Finanças, por que razão o site disponibiliza apenas o relatório referente a uma inspecção e perceber quando pretende o Governo disponibilizar os relatórios referentes às 70 inspecções realizadas a autarquias cujos processos, afirmou o gabinete em resposta ao PÚBLICO, já foram despachados pelo secretário de Estado adjunto e do Orçamento. A resposta dada à Lusa foi igual à remetida ao PÚBLICO: "Trata-se de um processo gradual, que, por razões técnicas, ainda não foi possível implementar totalmente, mas que proximamente permitirá o total acesso dos relatórios aos cidadãos em geral e à comunicação social, sem prejuízo do cumprimento das obrigações de sigilo a que a IGF se encontra legalmente sujeita". Na mesma resposta pode ler-se que se encontravam, a 17 de Outubro, sete processos de auditorias a autarquias a aguardar despacho da tutela.

Paulo Morais disse ainda à Lusa que discorda deste tipo de inspecções. Estas, defendeu, "devem ser feitas às autarquias e a todos os organismos da administração pública que tenham contas", mas "centralizadas num organismo do tipo do Tribunal de Contas, que deve ter uma tutela absoluta sobre os organismos da administração, mas sendo ele próprio um organismo completamente independente e eficaz".

Nos moldes actuais, acrescentou, "como quem manda nos partidos, pela via dos sindicatos de voto, são os presidentes de câmara, estes têm uma grande capacidade de influenciar a acção governativa, nomeadamente na inspecção às próprias câmaras".

"Uma inspecção governamentalizada jamais funciona. Este atraso é mais um episódio de falta de independência. Porque quando a fiscalização é completamente independente, a publicação dos resultados dos relatórios, do tipo de resultados, e a oportunidade da sua divulgação pública é - exactamente como deve ser - independente", concluiu.

«Público-25/10/2013» 
Enviado por um colaborador

“COMEÇAR CEDINHO” A PRATICAR DESPORTO EM ALPIARÇA

“COMEÇAR CEDINHO” A PRATICAR DESPORTO EM ALPIARÇA

DESPORTO PARA CRIANÇAS DO PRÉ-ESCOLAR

A Câmara Municipal de Alpiarça iniciou, na passada terça-feira, o projecto “Começar cedinho”. Neste programa é dinamizada a expressão fisíco-motora em todas as 5 turmas do pré-escolar (4 da sede de concelho e 1 do Frade de Baixo). 

O projecto é desenvolvido pelo Gabinete de Desporto da CMA em articulação com as Educadoras do Agrupamento de Escolas José Relvas, e as actividades decorrem integradas no período normal das aulas, semanalmente, durante todo o ano lectivo. 

Com o desenvolvimento destas actividades pretendemos estimular o gosto nos mais novos pela prática desportiva e por uma forma de vida mais activa e saudável.

«CMA»

CASA DOS PATUDOS

CASA DOS PATUDOS

MUSEU DE ALPIARÇA

Espaços exteriores

«CMA»

Executivo da junta de freguesia

Executivo da junta de freguesia

João Rama; Fernanda Cardigo; Paula Almeida; Paulo Cortimpau; Manuel Carapinha

Executivo e funcionários

«JFA»

Novo Edifício Polivalente/Auditório

CASA DOS PATUDOS

MUSEU DE ALPIARÇA

Novo Edifício Polivalente/Auditório

«CMA»

Fernanda Cardigo começa a mostrar trabalho

Fernanda Cardigo

Fernanda Cardigo, a nova presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça (CDU)  começa a mostrar trabalho e a sua primeira medida foi criar nas redes sociais uma página da Junta de Freguesia, denominada ‘Freguesia de Alpiarça’.

Na mesma já se pode ler a principal missão da Junta de Freguesia de Alpiarça: “Prestação de serviços administrativos; Limpeza e manutenção de espaços públicos, zonas verdes e canil; Manutenção de estufas; Prestação de serviços cemiteriais; Atendimento às diversas solicitações da população; Apoio às actividades desenvolvidas pela Freguesia; Gestão interna da autarquia” como os respectivos contactos (telemóvel: 963 109 570; telefone:  243 558 564).

Junta de Freguesia de Alpiarça

Como disse na sua primeira entrevista, publicada neste jornal, a sua preocupação é servir e ajudar os alpiarcenses porque sabe que os “ maiores problemas do Concelho” são o desemprego, a habitação” mas também  a “fome que começa igualmente a surgir” e a nova eleita da CDU para o cargo de presidente da Junta de Freguesia está disposta a trabalhar em “parceria com todas as entidades que possam de alguma forma ajudar a resolver as dificuldades existentes” mas sempre como é apanágio dos eleitos da CDU trabalhando com “seriedade e sem dar passos maiores que a perna”

Executivo da CDU quer concluir a Associação de Regantes

Um processo já iniciado em estreita colaboração com a Câmara de Almeirim cujo seguimento conta com o interesse do executivo da CDU porque é de interesse para os agricultores dos dois concelhos.

A continuação do processo da Associação de Regantes que já foi assinado em protocolo entre as duas Câmaras e publicado neste jornal apenas está pendente das orientações do próximo QEC 2014-2020 que se destina a apoiar as tipologias previstas para a agricultura de regadio.

A Associação terá a área de influência na superfície total dos dois Municípios cujo fim é a administração, conservação e exploração da rega dos respectivos terrenos, sendo o de Almeirim de 222, 12 Kms e Alpiarça de 95,36.

Saliente-se que a criação desta Associação já a alguns anos tem vindo a ser discutida por parte dos agricultores envolvidos mas só recentemente o executivo da CDU assinou o protocolo com a Câmara de Almeirim estando os seus presidentes em mútua sintonia para o inicio da mesma.

A Câmara de Almeirim foi a primeira a abrir, por via de fichas, a adesão para a iniciativa e que, quando da sua realização, ultrapassou todas as expectativas por parte dos interessados.

A criação desta associação tem por fim criar um sistema de abastecimento de água para regadio que vai evitar desperdícios de água e minimizar os problemas de falta de água resultantes de períodos de seca como ainda garantir a sustentabilidade de todo o abastecimento de água das próprias produções/explorações na sua dependência. 

CASA DOS PATUDOS - Espaços exteriores

CASA DOS PATUDOS

MUSEU DE ALPIARÇA

Espaços exteriores

«CMA»

Ida ao teatro com a SFA

Cortes salariais estão "a atingir o limite da paciência das pessoas"

O constitucionalista Jorge Miranda defendeu, numa entrevista concedida ao jornal Público deste domingo que “o limite dos sacrifícios está a atingir o limite da paciência das pessoas, o equilíbrio e a coesão social”, salientando que os cortes na Função Pública excedem “aquilo que é razoável e proporcional numa perspectiva de justiça social e de equilíbrio da sociedade”.

“O limite dos sacrifícios está a atingir o limite da paciência das pessoas, o equilíbrio e a coesão social”, salientou o constitucionalista Jorge Miranda em entrevista ao Público de hoje, referindo-se assim aos cortes salariais feitos aos funcionários públicos.

De acordo com Jorge Miranda, estas medidas excedem “aquilo que é razoável e proporcional numa perspectiva de justiça social e de equilíbrio da sociedade”.

Além disso, ”é uma política que não vem de agora, o anterior governo já a tinha iniciado”.

Sobre os ataques feitos ao Tribunal Constitucional, pelos sucessivos chumbos a que medidas do actual Executiva foram submetidas, o constitucionalista considerou que “mostram, por um lado, falta de conhecimento ou falta de introspecção dos grandes princípios fundamentais do Estado de direito, e por outro lado, uma ignorância espantosa daquilo que se passa noutros países”.

“A função do Tribunal Constitucional é uma função de limitação”, rematou.

Segundo Jorge Miranda, “num momento de crise económico-social terrível, a Assembleia da República ocupar-se durante meses de um processo de revisão constitucional seria lamentável e censurável”.

«NM»

Câmara de Alpiarça passa a disponibilizar vídeos integrais das reuniões de Câmara

Realizou-se no passado dia 25 de Outubro, pelas 15h00, no Auditório do Edifício dos Paços do Município, a 1.ª Reunião da Câmara Municipal de Alpiarça, respeitante ao mandato 2013-2017.

A reunião contou com a presença de Mário Fernando Pereira, Presidente e com os senhores Carlos Jorge Pereira, João Pedro Arraiolos, Pedro Miguel Gaspar e Francisco José Cunha, Vereadores.

De realçar que esta 1.ª reunião abre um novo ciclo: a partir deagora todas reuniões de câmara serão filmadas e posteriormente disponibilizadas ao público, pelos meios ao nosso alcance.

VÍDEO INTEGRAL DA REUNIÃO

«CMA»

Há nove mil milhões à espera dos agricultores

Entre as ajudas diretas que irão receber e os apoios ao investimento, nos próximos sete anos os agricultores têm à sua espera nove mil milhões.

Mas não é tudo pois, pela primeira vez, não irá haver uma interrupção na injecção de dinheiro nos projectos agrícolas entre o final do atual Quadro Comunitário de Apoio - que está no último ano de aplicação - e o início do próximo.

A adesão ao actual Proder - Programa de Desenvolvimento Rural, que apoia a implantação de novos negócios, está a ser de tal ordem que já estão comprometidas a totalidade das verbas, sendo que a execução está nos 75%, pela primeira vez acima da média comunitária que, ronda os 72%

«Expresso»

Reunião de Câmara de 25-10-2013

«CMA»

Está na Lei há anos e anos mas que a câmara de Alpiarça nunca fez

O que o Sr. Vereador Francisco Cunha está a fazer ao divulgar o que se passou na reunião de câmara e que é uma coisa que está na Lei há anos e anos mas que a câmara de Alpiarça nunca fez e que a maioria das câmaras faz. Há uma imensa diferença entre aquilo que o PCP apregoa e aquilo que faz. O PCP de Alpiarça é um grupo fechado em casulo de pessoas que se auto escolhem, basta ver que grande parte da Concelhia está na câmara e na assembleia municipal. As pessoas escolhidas para o Gabinete Técnico de Apoio ao Presidente e aos Vereadores, para o Gabinete Jurídico e para as Chefiar as Divisões são-no por imposição política e não por competência. O vereador cunha disse-o com todas as letras segundo o que divulgou aqui no JA.

Noticia relacionada

"Deliberações da primeira reunião de câmara": 

'Todos' querem Sócrates de volta... à excepção de Seguro?

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, foi  agraciado por muitas figuras sobejamente conhecidas, no âmbito da apresentação do seu livro 'A Confiança no Mundo'. E num dia de tempestade em Lisboa, choveram também apelos ao socialista para que regresse às lides políticas. Os de Lula da Silva e de Mário Soares foram os mais flagrantes. Flagrante foi também a ausência do secretário-geral do PS, António José Seguro.

O ex-líder do Governo, José Sócrates, parece deixar saudades. Pelo menos a alguns pesos pesados da política nacional, e não só. Ontem, na apresentação da obra da sua autoria, ‘A Confiança no Mundo’, foram várias as vozes que ecoaram, lançando um repto ao socialista para que regresse à vida política activa.

“Você está em forma. Tem que voltar a politicar, é muito cedo para deixar a política”, frisou o antigo Presidente brasileiro, Lula da Silva.

Também o histórico socialista e ex-chefe de Estado, Mário Soares, lhe endereçou mensagem análoga. “Por favor não descanse”, pediu Soares.

Ora, e se o lançamento da obra ficou marcado por muitas presenças substantivas, não deixou de se pautar também por uma ausência não menos relevante: a do líder do PS, António José Seguro. E isto, quando a comunidade ‘rosa’ compareceu em força.

Alegadamente, Seguro não terá sido convidado, pelo menos, foi essa a versão veiculada. No entanto, Sócrates garante que dirigiu o convite à direcção do partido. Resta saber quem diz a verdade.

Certo é que há quem considere que estas manifestações de apoio poderão sinalizar, ou melhor, talvez até oficializar, o regresso efectivo do antigo primeiro-ministro à acção partidária.

«NM»

Devedores ao fisco e Segurança Social com pena agravada a partir de Janeiro

As empresas e pessoas singulares que não regularizarem as dívidas fiscais e à Segurança Social até ao final do ano ficarão sujeitas, a partir de janeiro de 2014, ao cumprimento de uma pena decretada pelo tribunal, foi hoje anunciado.

"Até agora, quem cometesse fraude fiscal dispensava o cumprimento de pena e respetivo processo-crime se efetuasse o pagamento do imposto posteriormente. A partir de 1 de janeiro de 2014 a prática de um crime de fraude fiscal deixa de beneficiar deste privilégio e sujeitará sempre o arguido a um julgamento e, se condenado, o arguido será sujeito à pena que o tribunal vier a aplicar", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

O governante explicava, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o regime "excecional e temporário" de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social, cujo prazo terminou a 31 de agosto, mas que poderão ser pagas até 20 de dezembro deste ano.

No âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2014, a partir de 01 de janeiro "deixa de ser aplicado o regime de dispensa de pena para crimes fiscais e todos os arguidos passarão a estar sujeitos a julgamento", sublinhou Paulo Núncio.

"Estas medidas visam a moralização do sistema penal tributário, acabando com o tratamento privilegiado de que beneficiam aqueles que cometem crimes fiscais", acrescentou Paulo Núncio.

A versão final deste regime, aprovada esta manhã no Conselho de Ministros, permite "a dispensa do pagamento de juros de mora, dos juros compensatórios e das custas administrativas, bem como a redução significativa das coimas".

De acordo com o comunicado do Governo distribuído aos jornalistas, "o objetivo é o de conferir aos contribuintes uma derradeira oportunidade de regularizar a sua situação tributária e contributiva, essencial para permitir o acesso ao novo quadro comunitário 2014-2020".

O diploma agora aprovado visa "permitir o reequilíbrio financeiro dos devedores, evitando situações de insolvência de empresas e permitindo a manutenção de postos de trabalho".

No caso de pessoas singulares, estas terão a possibilidade de aceder a "um regime excecional de regularização das suas dívidas de natureza fiscal e à Segurança social" até ao final de dezembro, refere o comunicado.

A previsão do Governo é que a receita a arrecadar com este processo de regularização, cujo prazo termina a 20 de dezembro, para efeitos de dívidas fiscais, ascenda a um valor entre 450 e 500 milhões de euros.

Neste momento, a dívida que atual à Segurança Social é de cerca de 2,8 mil milhões de euros e a dívida fiscal ascende a mais de 5 mil milhões de euros.

Quanto ao número de devedores, Paulo Núncio disse não ter presente o número atual de incumpridores.

«DE»

Representantes designados para representarem a Câmara nem sempre reúnem as melhores condições

Curioso o ‘Ponto 6’ levado a reunião de Câmara onde os eleitos da CDU aprovaram, por maioria, a designação dos representantes da Câmara nos mais diversos eventos para os quais a autarquia seja convidada.

Ficam ‘excluídos’ da ‘representação’ os vereadores da oposição, nomeadamente Francisco Cunha do TPA e Pedro Gaspar do PS.

Quem não gostou do ‘afastamento’ foi Francisco Cunha (TPA) que se absteve mas não deixando de esclarecer que a abstenção deve-se “ao facto que em nossa opinião e, em relação a alguns pontos, os designados/nomeados, não reunirem condições nem conhecimentos para desempenharem as funções na defesa dos interesses do Município.”

Temos assim uma abstenção curiosa mas bem esclarecedora de tal de forma que: não deixa margens para duvidas:  os futuros representantes (CDU) da autarquia em ‘actos solenes’ não reúnem as melhores condições nem conhecimentos.

O primeiro ‘mimo’ para com os eleitos da CDU vindo de Francisco Cunha que parece querer que as futuras reuniões de Câmara deixem de ser tudo menos   ‘mornas’.

Fez saber que vai estar presente nas futuras reuniões para colocar os pontos nos ‘iiis’ e indisponível para mostrar que a ‘tradição já não é o que era’.

E ainda a ‘procissão não saiu do adro da igreja”.
Noticia relacionada: Deliberações da primeira reunião de câmara

Deliberações da primeira reunião de câmara

Ontem, dia 25 de Outubro de 2013, realizou-se a reunião de câmara n.º 01/2013, esta foi a 1.ª reunião do novo executivo.

Durante este mandato e, com objectivo supremo de informar os Alpiarcenses, decidiu o Movimento Todos por Alpiarça através do seu Vereador, publicar as deliberações das reuniões de câmara e disponibilizar-se para debater e esclarecer tudo o que na realidade interessa à população e à nossa terra.

Segundo a informação do Presidente as Reuniões de Câmara serão todas filmadas e publicadas sem edição, todos concordaram e esperamos que esta prática seja cumprida até ao final do mandato.

Foram apresentados dois requerimentos pelo Vereador do PS a solicitar o cadernos de encargos das obras do arranjo exterior da Casa Museu dos Patudos e a informação sobre o paradeiro do portão e dos gradeamento. Foi dito pelo Presidente da Câmara que nos próximos dias o mesmo vai ser “reencaminhado” para Alpiarça!

Foi solicitado pelo Vereador do Todos por Alpiarça, uma visita a todas as instalações da Autarquia bem como a apresentação e um cumprimento formal a todos os funcionários, bem como a cedência duma sala para atendimento ao publico. Foi também questionado o presidente sobre quem tinha as passwords e quem alimentava do site da CMA e da página do Município no Facebook e o presidente confirmou que essa é uma das suas competências e tarefas. Solicitámos que a documentação para as reuniões da Câmara, além do normal papel, fosse também disponibilizado em formato digital. 

Questionámos o Presidente se tinha sido feito algum estudo de sustentabilidade para o projectado ou prometido, campo de futebol de 7 do Casalinho e, se este investimento criaria alguns postos de trabalho, ao que o Presidente informou que nem uma coisa nem outra. 

Sobre este assunto prometemos trazê-lo á discussão publica, até porque entendemos que não é altura para fazer obras de fachada mas sim obras que possam ajudar e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Não houve intervenção do púbico.

ORDEM DE TRABALHOS; 

Ponto 1- Proposta de Autorização Genérica para despesas obrigatórias, certas e periódicas.

Aprovado por unanimidade, solicitámos que nos seja facultado a lista mensal destas despesas.

Ponto 2- Proposta de emissão de parecer genérico favorável á celebração/renovação de contratos de prestação de serviços- ano 2013 (mandato 2013/2017).

Aprovado por unanimidade.

Ponto 3- Proposta de delegação de competências da Câmara no Presidente com autorização para subdelegar.

Aprovado por maioria, 4 votos a favor (CDU e PS) e o voto contra do Todos por Alpiarça.

Esta tomada de posição deve-se ao facto de esta proposta dar poder quase ilimitados ao presidente para decidir sobre a maioria dos assuntos sem terem que ser apresentados ou discutidos em reunião de câmara. Proposta completamente anti-democrática , que entre muitas outras coisas, permite o PC, por exemplo, alienar, onerar ou comprar imóveis até 1000 vezes o RMMG, ou ainda autorizar a realização de despesas para celebrar contractos públicos até ao limite de 748.196,85€!

Sugerimos também que esta proposta devia ser retirada e levada a próxima reunião de Câmara para que pudesse ser analisada atempadamente, visto não termos em nosso poder as necessárias e indispensáveis informações.

Ponto 4- Proposta de periocidade das reuniões de Câmara.

Aprovado por unanimidade, as Reuniões de Câmara passam a ser ás sextas-feiras, pelas 15h, de quinze em quinze dias e serão todas publicas, podendo os munícipes intervirem antes e depois da ordem de trabalhos.

Ponto 5- Proposta de aprovação de existência de Vereadores em regime de tempo inteiro ou meio tempo em n.º superior ao previsto no art.º 58.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro.

Aprovado por unanimidade, no entanto a posição foi no sentido de se poupar no Gabinete de Apoio, o necessário e suficiente para se poderem oferecer os livros aos alunos de Alpiarça, até porque existem na autarquia funcionários com mais experiência a mais capazes que alguns elementos do GAP, segundo a nossa opinião.

Ponto 6- Proposta de designação de representantes da Câmara Municipal em diversas entidades.

Aprovado por maioria com os votos a favor da CDU (3) e abstenções do PS (1) e Todos por Alpiarça (1), a nossa abstenção prende-se ao facto que em nossa opinião e, em relação a alguns pontos, os designados/nomeados, não reunirem condições nem conhecimentos para desempenharem as funções na defesa dos interesses do Município.

Ponto 7- Aprovação da Minuta de 7.º adicional ao contrato de adjudicação da empreitada dos “Espaços exteriores do edifício de apoio da Casa Museu dos Patudos- Alpiarça”.

Aprovado por maioria, com os votos a favor da CDU (3) e 2 abstenções (Todos por Alpiarça e PS)

Ponto 8- Auxílios económicos- Requerimentos de auxílios económicos realizados fora do prazo. 

2.º Pedido fora do prazo.

Novas situações.

Aprovado por unanimidade

Ponto 9- Despacho Sr. Presidente de Câmara sobre pedido de exoneração do Comandante dos Bombeiros Municipais, Sr. Rui Luís Lopes de Oliveira, nomeia para comandante, em regime de substituição, o 2.º Comandante do Corpo de Bombeiros, o Sr. Hugo Filipe Aparício Teodoro.

Este ponto não careceu de ser votado porque a decisão já estava tomada e era da competência do PC. Foi lido um email com a posição formal do Sr. Rui Oliveira, pelo que as pessoas e a instituição aconselham algum recato. Ao novo Comandante em regime de substituição, Sr. Hugo Teodoro e a toda a Corporação de Bombeiros desejamos as maiores felicidades.

Ponto 10- Emissão de certidão de destaque, de uma parcela de terreno com a área de 1000,00m2, a destacar do prédio misto, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça, sob o n.º 5448, inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Alpiarça, sob o art.º n.º7178 e secção: 034 art.º 42, sito na Rua Ricardo Durão, n.º434-B, em Alpiarça.

Aprovado por unanimidade

«Fonte: 'TPA'»

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O Executivo da CDU quer que haja crescimento turístico em Alpiarça

Para o efeito pensa criar logo que estejam reunidas as condições um “Roteiro Turístico de Alpiarça” onde serão introduzidas “novas ofertas” como a nova Praça do Município e a requalificação da Casa-Museu dos Patudos” que para uma maior divulgação vai contar com a colaboração de “agências de turismo”.

O objectivo é valorizar a riqueza local já que o desenvolvimento turístico pode ajudar o comércio local com a ajuda do ‘Roteiro’ de forma a levar com que os visitantes circulem e conheçam o interior do concelho já que o mesmo vai ter a descrição de todos os pontos a serem visitados.

O Jornal clandestino ‘O Avante’ – Órgão Oficial do Partido Comunista Português

O jornal clandestino ‘O Avante’ , órgão oficial do clandestino Partido Comunista Português, de Novembro de 1973, dá-nos conta, numa pequena noticia, mas cheia de interesse e bastante significativa, de factos ocorridos na noite de 26 de Outubro de 1973.

Dizia assim a noticia: “…no dia 26-10, o cinema onde se deveria realizar a última sessão democrática estava rodeada de grande aparato policial. Aí se concentraram mais de 1000 pessoas que a seguir se dirigem para o centro da vila, numa manifestação de protestos gritando as consignas do Movimento Democrático.

No largo principal da vila, dezenas de polícias de choque chegados de camionetas investem contra os manifestantes, fazendo vários feridos. Durante a noite deram-se vários outros reencontros com as pessoas que continuavam a manifestar a sua indignação…”

Álvaro Brasileiro

Acrescenta o cronista (José Júlio Antunes) em tema separado quando da recolha da noticia:

“…Em 14 de Setembro de 1973 realizou-se no Cine-Teatro Virginia, o plenário distrital da Oposição Democrática, chamado de CDE, Comissão Democrática Eleitoral, e nele foi aprovado o manifesto dos candidatos numa lista composta por Álvaro Brasileiro (*), Arnaldo Santos, José Manuel Sampaio, João Madeira Lopes, Humberto Lopes, José Alves Pereira. Como suplentes: José Faustino Pinhão (*), José Fidalgo Pereira e Francklim Matos Torres. Todos eram residentes em diversas localidades do distrito. A campanha eleitoral desenrolou-se ao longo de três semanas com diversas sessões em vários locais do distrito. Mais de 160 sessões com diversos incidentes pelo meio! Estas eram vigiadas pela PIDE/DGS, Legião Portuguesa e presenciada por um oficial de polícia, fardado, colocado junto da mesa, que censurava os temas que podiam ou não ser tratados pelos oradores durante as sessões. Normalmente o tema guerra colonial era vetado. Lembro-me de ter assistido em Alpiarça a uma destas sessões, num armazém completamente cheio de um público entusiasta em que a voz do policia censor não foi suficiente para impedir a discussão de todos os temas e a distribuição de toda a propaganda. Esta sessão de Alpiarça foi histórica com milhares de pessoas, totalmente cercadas por forças da GNR fortemente armadas e com cães…”

(*) alpiarcenses

JA