Tribunais
europeus têm cada vez mais condenações por insultos ou apelos à violência nas
redes sociais contra governantes. Em Portugal também é crime e pode levar à
prisão
São cada vez
mais frequentes frases de descontentamento com os governos nas redes sociais.
Há insultos, elogios a grupos extremistas ou apelos à violência contra
governantes. Será que o Facebook ou o Twitter são espaços que permitem comentar
tudo sem pensar nas consequências? Ou o que se diz da boca para fora nas
páginas pessoais pode vir a ser considerado crime? É, e pode levar à prisão.
Tal como
aconteceu em Espanha - onde uma rapariga de 21 anos foi recentemente condenada
por prometer no Twitter que tatuaria a cara de quem desse um tiro ao
primeiro-ministro Mariano Rajoy - em Portugal quem difundir mensagens que
instiguem a um crime pode ser responsabilizado criminalmente. E não é só a
incitação que é punível. Existem outros crimes que se podem cometer quando se
faz um post no Facebook ou se publica um comentário no Twitter. As ofensas e
ameaças são alguns deles - aqui, como em vários outros países. Em Janeiro, por
exemplo, dois britânicos foram condenados em Inglaterra por ameaçar uma
activista nas redes sociais. E nesse mesmo mês, nos Estados Unidos, um homem
acabou condenado a pena de prisão de 16 meses por ameaçar matar Barack Obama.
Mas como se
justifica então que existam tantas mensagens ofensivas, tantas ameaças e apelos
à violência? Ou comentários que correm as nossas caixas de correio electrónico
e que nos aparecem diariamente no feed de notícias sem que sequer cheguem a
tribunal? Engana-se quem julga que não dão em nada.
Tiago Milheiro, juiz de direito afecto à instrução criminal no Tribunal Judicial de Guimarães, explica que "a criminalidade nas redes sociais aparece já com muita frequência nos tribunais portugueses". São sobretudo casos de difamação, ciberbullying, burla e extorsão os casos mais comuns. Mas nada impede que alguém seja condenado por incitar a um crime, como já aconteceu em Espanha. "A instigação e a apologia públicas de um crime são puníveis por lei em Portugal e por isso quem os cometer, com dolo, poderá ser condenado", explicou ao i Tiago Milheiro, adiantando que, para tal, será necessário ter ainda em conta "em que termos é que a mensagem foi divulgada na rede social e para quantas pessoas",
Tiago Milheiro, juiz de direito afecto à instrução criminal no Tribunal Judicial de Guimarães, explica que "a criminalidade nas redes sociais aparece já com muita frequência nos tribunais portugueses". São sobretudo casos de difamação, ciberbullying, burla e extorsão os casos mais comuns. Mas nada impede que alguém seja condenado por incitar a um crime, como já aconteceu em Espanha. "A instigação e a apologia públicas de um crime são puníveis por lei em Portugal e por isso quem os cometer, com dolo, poderá ser condenado", explicou ao i Tiago Milheiro, adiantando que, para tal, será necessário ter ainda em conta "em que termos é que a mensagem foi divulgada na rede social e para quantas pessoas",
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