Portugal em primeiro lugar na execução dos fundos comunitários QREN

Portugal apresenta uma primeira posição bem destacada à escala europeia para o total de fundos comunitários, considerando a percentagem de pagamentos intermédios efetuados aos 27 Estados-membros, tendo recebido da Comissão Europeia 72,6% da dotação programada para o período 2007-2013 (cerca de 17 pontos percentuais acima da média da UE 27).

Segundo informação da DG Budget - Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia, reportada a 28 de fevereiro de 2014, do montante de 189.372 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros (exceto os Programas de Cooperação Territorial Europeia), 15.542 M€ destinaram-se a Portugal (8,2%), sendo 5.232 M€ de FSE – Fundo Social Europeu e 10.310 M€ de FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão.

Numa análise por Fundos a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN – Quadros de Referência Estratégicos Nacionais, constata-se o destaque de Portugal a nível europeu:

Os pagamentos intermédios executados no FSE (5.232 M€) representam 76,3% da dotação FSE reprogramada no QREN para 2007-2013 (6.853,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE de 59,7%;

Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (10.310 M€) representam 70,8% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN (14.558,2 M€) acima da média europeia de 54,8% para o conjunto destes dois Fundos.

Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE, juntamente com a Polónia (40.933 M€), a Espanha (19.406 M€) e a Alemanha (16.983 M€).

«IFDR»