No primeiro semestre de 2013, o Fisco pôs à venda 3.736 carros
penhorados, o que equivale quase ao valor de todo o ano passado, fixado
em 4.034 veículos, cujo aumento se deve à troca de dados entre as
Finanças, a PSP, a Justiça e o Notariado, avança o Diário Económico
desta sexta-feira.
Em
seis meses, o Fisco pôs à venda quase tantos carros penhorados como em
2012, informa o Diário Económico (DE) de hoje. O número, que se
encontrava até ontem nos 3.736, segundo o Portal das Finanças, está
perto dos 4.034 veículos do ano passado.
O aumento deve-se ao
cruzamento de informações sobre os veículos penhorados, entre as
entidades. Os acordos entre a Autoridade Tributária (AT), o Instituto do
Registo e Notariado (IRN), e o Instituto das Tecnologias de Informação
na Justiça (ITIJ), iniciaram-se em Julho de 2012 e têm permitido um
maior acesso à informação sobre o automóvel e o proprietário do carro.
Por
sua vez, as relações com a PSP, iniciadas em 2010, permitiram que os
carros penhorados que não são entregues pelos respectivos proprietários
sejam mais facilmente detectados na estrada.
Apesar de não
compensar ao Estado penhorar automóveis, por ser uma função difícil e
por se tratar de bens de rápida desvalorização, este é um meio eficaz de
pressão para a cobrança.
Em 2012 foram realizadas mais de 1,6 milhões de penhoras, segundo o o relatório de combate à fraude e à evasão fiscais.
«NM»
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