Fraudes contributivas na Segurança Social somam 52 mil milhões de euros
Os cofres da Segurança Social perdem todos os anos entre 3 mil milhões e 6 mil milhões de euros em evasões e fraudes contributivas. De 2000 a 2011, a perda de receita estimada com este tipo de fraudes ascendeu aos 52 mil milhões de euros, o que equivale a cerca de dois terços do valor do resgate da troika a Portugal.
As contas foram feitas pelo economista Eugénio Rosa, com base nos relatórios anuais da Segurança Social, e mostram a diferença entre o valor previsto das contribuições para os cofres públicos, em função dos ganhos salariais, e o que efetivamente a Segurança Social cobrou. A diferença nos milhões resulta da evasão e fraude contributivas, além de isenções, explica o economista. No ano 2000, as fraudes ascendiam a 3115 milhões de euros; já em 2011 eram quase o dobro, em resultado da crise, o que demonstra que o fenómeno tem vindo a crescer.
Se o Executivo conseguisse recuperar apenas 10 por cento deste montante que foge à Segurança Social, seria o suficiente para, por exemplo, evitar os cortes de 4 mil milhões de euros nas funções sociais do Estado.
Cortes que levaram à adoção de medidas como as reduções das reformas, que, desde 2011, já ‘levaram' 4738 milhões de euros às pensões. Em 2011, o congelamento das reformas, a redução nas despesas de Saúde no IRS para os pensionistas e a sobretaxa renderam 746 milhões. Em 2012, juntaram-se a estas medidas o congelamento dos subsídios e novas alterações no IRS, no valor de 2122 milhões. Este ano há a contribuição extraordinária de solidariedade, que retira 1870 milhões às pensões.
«CM»
Enviado por um leitor
Isto é tudo obra dos comunistas. Não é senhores INDEPENDENTES? A estas fraudes não reagem. Porque será?
ResponderEliminarAos independentes que apoiam o candidato ex-CDS em Alpiarça:
ResponderEliminarO ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse hoje aos jornalistas em Nova Deli, após a inauguração de um ginásio, que a economia portuguesa precisa de músculo e de "esforço físico bem-sucedido".
Há que tomar a medicação receitada pelo médico. Quando não se toma atempadamente podem existir alucinações graves com os "independentes".
ResponderEliminarO sintoma agrava-se quando se atribui a culpa de tudo a quem nunca governou nada, e se esquece quem destruiu o País.
Onde é que o estado vai buscar o dinheiro que desconta para a SS de TODOS os funcionários públicos ??? números !!!! são meros números que querem à força transformar em dinheiro que não há (isto é próprio do estado)...
ResponderEliminarO problema reside neste estado social insustentável,que só em reformas e subsídios consome mais de 90% da receita do Estado!Ou baixam significativamente as reformas da CGA/Seg.Social superiores a 1.300€,ou isto afunda!..
ResponderEliminarVERIFICARAM OS DESCONTOS EFECTUADOS PELA MÃE DE JOSÉ SÓCRATES? COMO PODE A SRª.TER A REFORMA QUE TEM? SÓ PODE TER HAVIDO ERRO OU MÁ FÉ NAS CONTAS PARA ESTIPULAR A MESMA. COMO ARRANJOU A FORTUNA QUE DIZEM TER? INVESTIGUEM
ResponderEliminarSr. Francisco Cunha, o Sr. é ou não responsável por dividas à segurança Social e ao Fisco?
ResponderEliminarO Sr. é ou não é um daqueles portugueses que guardaram o dinheiro dos contribuintes no seu bolso?
É por isso que quer "doar" parte do seu ordenado nesse sonho alucinante de alguma vez ter a confiança do povo para lhes guardar o dinheiro?
Tenha coragem. Publique a sua declaração de IRS e uma declaração de Não Divida à Segunrança Social e outra das Finanças.
Esse desafio não o aceita?
vamos exigir mais do órgão Político, exigindo algo que pelos vistos é possível, mas para isso não basta pedir que os políticos acreditem, mas que nós, acreditemos.
ResponderEliminarDeixem de se menosprezar como Alpiarcenses, tenhamos Orgulho em quem somos, sejamos os primeiros a defender "Alpiarça" e as nossas JENTES.
plovncEsquecem-se de leis aprovadas na Assembleia da República, com o acordo e benefício de PS-PSD-CDS, mas também com CDU e BE que possibilitaram reformas ao fim de 8 anos de mandatos.
ResponderEliminarTODOS beneficiaram e beneficiam. O único que saiu da A.R. e que não requereu o regime especial foi o Francisco Louça.
O Sr. idoso que passa a vida a mandar bocas, ponha os olhos no que escrevi. TODOS os partidos se auto atribuíram reformas para as quais não descontaram.
PS, CDU e BE são solidários na atribuição de RSI a quem nunca descontou um cêntimo, nomeadamente etnias conhecidas por não quererem trabalhar. E não bastando os nascidos e criados em Portugal, atribuíram a quem para cá veio sem contrato de trabalho ou sem ser convidado.
Tome uns calmantes, que isso passa...
ó 10:42 Essa é boa, mesmo muito boa então nunca tivemos uma Primeira ministro " INDEPENDENTE"? A Dona Maria de Lurdes Pintassilgo, que por sinal foi uma das melhores governações que tivemos não era independente? Tomariam vós ter no vosso seio um independente como ela.E não só há mais, um tal " NOBRE que agora me esqueço o seu nome.
ResponderEliminarAlfredo Jorge Nobre da Costa foi o primeiro-ministro do III Governo Constitucional de Portugal (28 de Agosto a 22 de Novembro de 1978),
ResponderEliminarEra independente. Nunca governaram nada os independentes? Essa é boa. Acabei de tomar o meu medicamento para aturar pessoas que se julgam mais do que os outros, é uma doença que se apega sem medicamento.
'Uma preposição! A minha autarquia por uma preposição!'
ResponderEliminarAndam todos os políticos em alvoroço por causa de uma proposição na Lei 46/2005 — Lei de limitação de mandatos nas autarquias — do primeiro governo de José Sócrates.
Esta lei estabelece que "o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos".
A expressão "presidente de câmara" parece aplicar-se a todas as câmaras, impedindo a candidatura a outro município.
Já "presidente da câmara" poderia significar que a limitação se aplicava a uma câmara específica, mas permitia a candidatura a outra autarquia. Era esta forma que interessava a Fernando Seara que, tendo esgotado os 12 anos como presidente da câmara de Sintra, quer passar para a de Lisboa. Ou a Luís Filipe Menezes que também esgotou o tempo em Gaia e pretende concorrer à câmara do Porto mas viu o Tribunal da Comarca aceitar uma providência cautelar contra a sua candidatura.
O decreto que saiu do parlamento, e foi promulgado pelo então presidente da República Jorge Sampaio, referia as expressões "presidente da câmara" e "presidente da junta de freguesia". Mas a lei publicada em Diário da República fala em "presidente de câmara" e "presidente de junta de freguesia".
“Este problema é um problema jurídico de interpretação, mas também é um problema político”, considera o constitucionalista Jorge Miranda. “Tendo ficado [no texto] ‘presidente de câmara’ não podem candidatar-se a uma câmara diferente.”
Cavaco Silva acorreu, sem delongas, a defender os interesses dos autarcas que pretendem eternizar-se como presidentes de câmara: "A Presidência da República confirma que informou a Assembleia da República de que detectou uma não conformidade entre o diploma que aqui está arquivado, e que serviu para promulgação do então presidente Jorge Sampaio, relativamente ao que foi publicado em Diário da República".
Logo a presidência da Assembleia da República se apressou a chamar 'erro' a esta discrepância: "Nos documentos do Parlamento não existe esse erro, os documentos enviados para promulgação não continham esse erro. Terá sido erro da Imprensa Nacional-Casa da Moeda".
O mauzão da fita foi a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) que corrigiu o texto. “No caso em questão, não estando identificada a Câmara ou Junta deve utilizar-se a menção genérica do titular do cargo, ou seja 'o Presidente de Câmara' ou 'o Presidente de Junta' ", defende o INCM, acrescentando:
"Os actos de 1.ª série têm 90 dias para serem rectificados" e "a Lei em questão não foi rectificada pela AR". Portanto "deve ter havido concordância do então gabinete da Presidência da AR com a redacção publicada em DR".
António José Seguro também já acorreu pressuroso: "Não entendo como é que há essa discrepância. Como é que é possível que órgãos de soberania tenham deliberado em função de um texto e agora surge um novo texto publicado que, de certa forma, altera aquilo que foi a deliberação dos órgãos de soberania".
Renovam os nossos autarcas, noutros termos, o grito lancinante de Ricardo III de Inglaterra na batalha de Bosworth Field: "A horse! My kingdom for a horse!".
Por sua vez, o PCP desvaloriza a semântica do "de" ou "da" mas está muito preocupado “com as limitações aos direitos e liberdades do cidadão que se vê limitado no seu direito de ser eleito”.
Que agradável ver PSD, PS e PCP em sintonia para criar uma nova profissão neste pobre e infeliz país: presidente de câmara.
Então ò 15:35, se governaram e não fizeram pior do que os outros, de que tens medo?
ResponderEliminarA Mª Lurdes Pintassilgo foi uma das melhores 1º Ministro e era INDEPENDENTE.
O Nobre da Costa era INDEPENDENTE.
Parece que o mundo não acabou por não terem sido os partidos a governar.
Só em Alpiarça é que um independente é visto como o "papão" que mete medo a todas as criancinhas?
As pessoas valem o que valem, e não são melhores ou piores do que estando filiadas em partidos.
Há boas pessoas em partidos, mas acredito que há muito melhores e em maior número fora deles.
Há quem goste de andar de trela e quem queira ser livre...
Comparar um (?) com Maria de Lurdes Pintassilgo só na cabeça doente de alguns independentes de Alpiarça.És muito ( ? ) mentiste ao dizer que nenhum independente governou Portugal, e agora queres comparar a (?) com esses independentes. Uma grande parte ( meia duzia talvez) dos independentes de Alpiarça são uns saudosista do antes 25 de Abril 1974. A diferença está aí.
ResponderEliminarSe o Chico quer ganhar as eleições em Alpiarça só tem um caminho a seguir defenda o seu ideal da politica que quer aplicar na Camara e já viu qual é a politica da maioria dos independentes que o rodeiam só o representante do PSD e o do CDS tem valor de honestidade, mas não chega para ganharem esta Camara onde uma grande parte da população sabem o que querem para a sua terra. Faz como os independentes de Almeirim e terás tamb´em o meu voto.
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