A
partir de 2014 as câmaras municipais vão ter menos funcionários, mas
vão ter também menos dirigentes. O governo vai discutir esta semana em
Conselho de Ministros a proposta de redução dos dirigentes autárquicos
que obriga as autarquias a reduzir em pelo menos 30% os lugares de
chefia até ao final de 2013. E entre as que mais têm de cortar estão as
principais câmaras da CDU que têm de reduzir os cargos de dirigentes municipais –
chefes de divisão, directores de departamentos e directores municipais –
em pelo menos metade, num total de 388 cargos só nestas câmaras segundo
contas do i. E, cruzando o esforço em percentagem com o número de
dirigentes actuais, as autarquias CDU são as mais afectadas. Quase
metade dos presidentes de câmara do PCP (12 em 28) vão ser obrigados a
acabar com pelo menos 50% dos lugares de chefia: cerca de 175 nas 12
câmaras Entre elas estão as câmaras de Almada, que terá de acabar com 62
cargos de dirigentes (67%); Palmela, 23 lugares (64%); Sesimbra, 19
lugares (61%) e Seixal, com uma redução de 67% dos cargos de dirigentes.
Mas a tesourada na hierarquia dos funcionários públicos camarários afecta também PSD e PS. Os sociais-democratas presidem a 14 autarquias que têm de cortar estes cargos para menos de metade (duas em coligação com o CDS), das 136 a que presidem. A que acrescem ainda 11 câmaras PS (das 132). Mas se o total das que mais reduzem o esforço é idêntico, em termos de lugares a eliminar, PSD e PS têm menos com que se preocupar, uma vez que se trata de câmaras mais pequenas. PSD terá de reduzir cerca de 105 cargos e o PS 108, apenas nestas 38 câmaras.
Em termos geográficos a concentração é mais evidente. Das 13 autarquias do distrito de Setúbal, nove têm de acabar com pelo menos 50% dos lugares de chefes: sete do PCP, uma do PS e uma de independentes.
O governo diz que não se trata de despedimentos, mas de extinção de cargos de chefia. Cabe depois a cada autarquia a gestão do mapa de pessoal.
Entraves eleitorais: A estimativa inicial do governo (de Setembro) é de reduzir cerca de dois mil lugares de chefia o que permitiria uma poupança de pelo menos 40 milhões de euros, mas os números não estão fechados. A proposta que agora está em discussão pública, e que foi negociada com a Associação Nacional de Municípios, cria tectos máximos para os números de dirigentes por cada câmara tendo em conta o número de habitantes, mas serão as câmaras a definir quais os cargos a extinguir. Uma decisão que tem de estar fechada pelas respectivas assembleias municipais até ao final de 2013, ano de eleições locais.
A redução das chefias é a única das reformas do poder local que pode ser feita após as autárquicas. As eleições serão depois do Verão desse ano (ainda sem data marcada) e caberá a cada autarca decidir se avança com esta redução com as eleições à porta ou se deixa para o executivo camarário que lhe segue os cortes exigidos pelo governo.
A janela de tempo é pequena. As últimas autárquicas foram a 11 de Outubro e grande parte dos executivos eleitos só tomou posse no final do ano. Se o mesmo acontecer no próximo ano, com a grande rotação que se espera nas eleições de 2003 – 161 dos 308 presidentes não vão poder recandidatar-se –, em mais de metade das autarquias, a redução dos dirigentes poderá arrastar-se.
Mas a tesourada na hierarquia dos funcionários públicos camarários afecta também PSD e PS. Os sociais-democratas presidem a 14 autarquias que têm de cortar estes cargos para menos de metade (duas em coligação com o CDS), das 136 a que presidem. A que acrescem ainda 11 câmaras PS (das 132). Mas se o total das que mais reduzem o esforço é idêntico, em termos de lugares a eliminar, PSD e PS têm menos com que se preocupar, uma vez que se trata de câmaras mais pequenas. PSD terá de reduzir cerca de 105 cargos e o PS 108, apenas nestas 38 câmaras.
Em termos geográficos a concentração é mais evidente. Das 13 autarquias do distrito de Setúbal, nove têm de acabar com pelo menos 50% dos lugares de chefes: sete do PCP, uma do PS e uma de independentes.
O governo diz que não se trata de despedimentos, mas de extinção de cargos de chefia. Cabe depois a cada autarquia a gestão do mapa de pessoal.
Entraves eleitorais: A estimativa inicial do governo (de Setembro) é de reduzir cerca de dois mil lugares de chefia o que permitiria uma poupança de pelo menos 40 milhões de euros, mas os números não estão fechados. A proposta que agora está em discussão pública, e que foi negociada com a Associação Nacional de Municípios, cria tectos máximos para os números de dirigentes por cada câmara tendo em conta o número de habitantes, mas serão as câmaras a definir quais os cargos a extinguir. Uma decisão que tem de estar fechada pelas respectivas assembleias municipais até ao final de 2013, ano de eleições locais.
A redução das chefias é a única das reformas do poder local que pode ser feita após as autárquicas. As eleições serão depois do Verão desse ano (ainda sem data marcada) e caberá a cada autarca decidir se avança com esta redução com as eleições à porta ou se deixa para o executivo camarário que lhe segue os cortes exigidos pelo governo.
A janela de tempo é pequena. As últimas autárquicas foram a 11 de Outubro e grande parte dos executivos eleitos só tomou posse no final do ano. Se o mesmo acontecer no próximo ano, com a grande rotação que se espera nas eleições de 2003 – 161 dos 308 presidentes não vão poder recandidatar-se –, em mais de metade das autarquias, a redução dos dirigentes poderá arrastar-se.
Por Liliana Valente
Enviado por um leitor Noticia relacionada:
"“Algumas autarquias já não têm dinheiro para pagar...":
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