Então se concluirmos que a Câmara Municipal de Alpiarça, por "desleixo" ou outro motivo qualquer não cobrou coimas a uns infractores e cobrou a outros que, coitados até andaram a pagar essas coimas a prestações, será que agora vai devolver o dinheiro aos que pagaram, por uma questão de igualdade de tratamento, justiça e equidade no procedimento?
Este procedimento vai dar que falar.
Disso não tenhamos dúvidas.
Como diz Henrique Arraiolos ex-vereador da CDU:"…e foi por essa razão que enquanto estive na Câmara, entre 2001 e 2004, sempre me manifestei contra a decisão de aplicar coimas iguais a todos os processos, fossem eles sobre a construção de um muro ou a ampliação de uma casa, a construção de uma garagem, um telheiro ou uma piscina.É isto que não faz sentido. Não diferenciar a gravidade das infracções. Decidir assim, é promover a ilegalidade porque entre pagar uma licença de construção da ampliação de uma casa e pagar uma coima abaixo dos 500€ por ausência de licença, obviamente que a escolha é simples. Por isso votei muitas vezes contra o valor tão baixo de coimas face à gravidade da infracção, argumentando que dessa forma se estaria a promover a infracção. Mas para os vereadores do PS, eu não tinha razão e eles é que estavam certos. Para finalizar este assunto, nada como pedir a quem de direito, explicações sobre estas opções relativamente às coimas, ou seja à actual presidente da câmara, ao actual vereador Ferreirinha, ao ex- presidente da câmara e ao ex-vereador António José Coelho. Pela minha parte já esclareci a minha posição sobre o assunto, como me compete e é obrigação por ter sido eleito com o voto da população. Os outros que façam o mesmo."
E nós dizemos: - Não basta a falta de rigor comparativo nas aplicações das coimas... ainda nos cai a falta de cobrança de algumas delas, beneficiando até quem mais infracções cometeu.
Este país está por um triz!
Este país está por um triz!
Por "O olheiro"
Então onde estão aqueles comentadores que diziam que esta coisa das coimas não interessava nada?
ResponderEliminarAi não, não interessa para alguns, como é evidente.
Diziam eles que só era importante o caso da lixeira do Malagueiro das Praias onde a Câmara Municipal descarregou entulho,tendo colocado antes naquele local um letreiro: "Proíbido vazar lixo". O resto não interessava nada.
Estamos a ver que, para alguns, deve haver um peso e duas medidas.
J.Bernardo