Os responsáveis da crise

Por: Ilda Figueiredo *

No momento em que, em Portugal, começa a chegar, com mais violência, ao bolso dos contribuintes os efeitos do agravamento da situação financeira, económica e social, é bom que se reflicta sobre os seus responsáveis.

A especulação capitalista e bolsista que esteve na origem próxima da actual crise que se vive em diversos Estados-Membros da União Europeia, poderia ter sido impedida. Pelo menos desde 2008 que essa especulação deveria ter sido travada com medidas de fundo que pusessem cobro à liberdade de funcionamento dos mercados financeiros, mesmo que não acabassem com o sistema económico e político que lhe está na base, o capitalismo.

Algumas dessas medidas chegaram a ser anunciadas, incluindo no Parlamento Europeu, designadamente: pôr fim aos paraísos fiscais, taxar os movimentos de capitais, com especial incidência sobre os especulativos, baixar a taxa de referência do BCE, acabar com os mercados secundários ou, pelo menos, os seus títulos especulativos, sobretudo os swaps de risco de incumprimento sobre as dívidas soberanas, a criação de títulos de dívida pública a nível europeu (eurobondes), a desvalorização do euro.

Claro que, embora minoritariamente, também se tem defendido a alteração dos objectivos e funcionamento do BCE - ser ele a emitir os títulos de dívida, a emprestar directamente aos Estados-membros, a incluir o objectivo do emprego e não apenas a estabilidade de preços – para já não falar da substituição do Pacto de Estabilidade por um Pacto de Progresso e Desenvolvimento Social, acabar com o reconhecimento das agências de notação de créditos, pôr fim ao “Pacto para o euro mais”. Mas estas últimas têm sido, fundamentalmente, propostas nossas, que até agora não obtiveram o apoio da maioria do PE.

Mesmo quando um ou outro ponto foi aprovado nalguma resolução do PE, nada passou do papel.

O que aproveitaram foi o pretexto da crise para maiores aprofundamentos do federalismo, da ingerência em estados soberanos, da concentração do capital e da destruição de direitos sociais e laborais, numa autêntica regressão civilizacional, que está a chegar a Portugal com governos que fazem o papel de defensores dos interesses dos grupos económicos e financeiros, não só portugueses mas também alemães, franceses e outros que comandam a União Europeia.

Por isso, continuamos a luta por outra política que ponha cobro a estas injustiças, promova a produção, o emprego com direitos e a verdadeira coesão económica e social, o que implica uma ruptura com as políticas actuais e a luta determinada dos trabalhadores e do povo.

* Deputada do PCP no PE
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