Há quantos anos o electricista Arménio Carlos (foto)deixou de trabalhar em electricidade? O que sabe Mário Nogueira da realidade
das escolas onde deixou de dar aulas há mais de vinte anos? E, por fim mas não
por último, em que serviço, balcão, secretaria, cartório, departamento… da
função pública trabalhou Ana Avoila antes de o seu nome se ter tornado num
prefixo da Frente Comum de Sindicatos da Função Pública?
Na verdade
o que sabemos sobre os dirigentes sindicais, um cargo quase vitalício em
Portugal? Sabemos pouco, muito pouco. A divisão que a greve decidida pelo
Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil gerou dentro da TAP – com trabalhadores
a manifestarem-se contra esta greve – chamou a atenção para alguns aspectos
pouco ou nada noticiados sobre a vida sindical: de repente percebemos que os
sindicatos, ou pelo menos alguns, têm assessores que ganham tanto mais quanto
mais assessorarem, ou seja, quanto mais conflitualidade existir. Percebemos
também que um sindicato se pode comportar como se fosse dono e senhor da
empresa.
E de
repente esse mundo do qual pouco mais nos chega que os slogans, o debitar das
acusações, as garantias de vitória, esse mundo sindical está um pouco mais
exposto. Coisa rara. Pois tendo sido a unicidade sindical derrotada em 1975, em
termos informativos mantém-se inalterada: há décadas que governos, oposições e
jornalistas mantêm viva a ficção de que os sindicalistas são trabalhadores que
defendem os trabalhadores e as empresas. As greves são sempre apresentadas como
de defesa do ensino, dos transportes, do SNS… mesmo quando literalmente os
destroem.
Não sei se
os jornalistas sofrem de algum interdito psicológico mas seja por que razão for
as notícias sobre sindicatos pouco mais são que a transcrição dos seus
comunicados e declarações. Às vezes lá vem uma notícia, quase sempre breve,
sobre o despedimento de umas empregadas de limpeza e logo tudo volta à ordem
natural das coisas. Ao silêncio portanto.
Esta
opacidade começa logo na própria representatividade dos sindicatos: “Os dados
relativos aos indicadores de filiação sindical e de densidade sindical em
Portugal carecem de rigor, são descontínuos e fragmentados, não são objecto de
qualquer recolha e tratamento organizado, credível e com garantias de
independência. Os estudos avulsos existentes, meritórios embora, reflectem
estas dificuldades.” – escreve Henrique José Carvalho de Sousa em
“Sindicalização: a vida por detrás das estatísticas (alguns problemas
metodológicos)”.
Às vezes
esta espécie de indefinição conveniente é quebrada por declarações como as que
foram feitas por Henrique Figueiredo, presidente do Sindicato Nacional de
Oficiais de Polícia (SNOP) ao semanário SOL: “Não há qualquer limite ao número
de dirigentes que um sindicato pode ter. Podem ser cinco, dez, 50 ou 100. Só
depende da criatividade de quem fez o estatuto. E os delegados é a mesma coisa.
(…) Actualmente, cerca de 10% de todo o efectivo da polícia tem funções
sindicais.(…) a dispensa sindical não está sujeita a autorização, só a mera
comunicação. (…) Havendo 2100 elementos na polícia que têm direito a essas
dispensas, é evidente que existem esquadras que não têm capacidade para
assegurar as suas funções mínimas. (…) Os delegados têm direito a um dia e meio
por mês e os dirigentes a quatro dias. Em cada esquadra, como há 12 sindicatos,
acumulam-se delegados e dirigentes. (…) Um elemento do meu serviço contou-me,
uma vez, que recebeu um email de uns agentes que começava assim: “Queres ter
dias de folga? Vamos fazer um sindicato novo.” Há delegados que não sabem onde
é a sede do sindicato a que pertencem.”
Como é
mais que óbvio estas declarações foram prontamente esquecidas não fossem elas
beliscar esse mundo que nos dias pares faz declarações sobre os direitos dos
trabalhadores e nos dias ímpares tem os seus elementos mais radicais a
protagonizar uma espécie de cortejos etnográficos de saudosos do estalinismo. A
coisa não iria muito além do ridículo não fosse o sistemático boicote de muitos
sindicatos (e não apenas dos de extrema-esquerda) a tudo o que signifique
progresso dentro das empresas e nas nossas vidas: das low cost na aviação ao horário dos
supermercados tudo é um ataque, um mal a combater.
Não por
acaso uma sondagem publicada esta semana em França (país com o qual Portugal
revela uma similar erosão sindical) revelava que os franceses têm melhor imagem
dos patrões do que dos sindicatos: 54% dos inquiridos avaliavam positivamente o
patronato enquanto só 33% o faziam em relação aos sindicatos. Qual seria o
resultado de uma sondagem destas em Portugal
O
proteccionismo aos sindicatos acabou por gerar a mediocridade e ditar o
esvaziamento dessas mesmas estruturas: um estudo recentemente efectuado por
três sociólogos, um dos quais se chama Carvalho da Silva, revelava que em 34
anos a taxa de sindicalização em Portugal desceu 41,8 pontos percentuais. Ou
seja, caiu de 60% para 19%. Aliás Portugal está no grupo de países em que a
quebra da sindicalização é mais elevada – quem o diz são Pedro Portugal e Hugo
Vilares numa análise do Banco de Portugal intitulada “Sobre os sindicatos, a
sindicalização e o prémio sindical”.
E aqui chegamos
a uma espécie de beco para o qual temos de encontrar saída pois se os
sindicatos cada vez representam menos gente, a lei continua a tratá-los
majestaticamente: o artigo 56º da Constituição garante aos sindicatos o
monopólio da representação coletiva dos trabalhadores no processo negocial.
(Uma das vozes que se tem destacado na denúncia deste monopólio sindical é
precisamente Mário Centeno, o economista que se destacou na apresentação das
propostas do PS). Na prática, seja porque a linguagem dos sindicatos está
desligada da realidade, seja porque independentemente de se estar ou não
sindicalizado se acaba a ser atingido por aquilo que os sindicatos acordam, a
verdade é que a contratação colectiva é negociada pelos governos com estruturas
de representatividade cada vez mais diminuída.
Segundo
Pedro Portugal e Hugo Vilares “em 2010 a negociação coletiva determinou as
tabelas salariais pelas quais se regiam cerca de 88,5% dos contratos dos
trabalhadores por conta de outrem do setor privado, e que serviram de
referência para a negociação dos Acordos de Empresa que subsequentemente se
realizaram. Assim, embora as confederações sindicais tenham influenciado
diretamente 92,3 por cento dos vínculos contratuais do setor privado, apenas
representavam 10,9 por cento, da mesma massa de trabalhadores. Visto doutra
perspetiva, os salários base de cerca de 50 por cento dos trabalhadores são
influenciados por acordos salariais em que a representatividade sindical é
inferior a 5 por cento.”
Não é
preciso saber fazer grandes contas para concluir que o poder e o papel dos
sindicatos têm de ser discutidos. Para faz de conta já chega.
PS. Num momento de exaltação a
agência Lusa noticiava enlevada que este ano em Atenas o 1º de Maio fora
“singular, já que pela primeira vez um Governo saiu à rua ao lado dos cidadãos
para reclamar os mesmos objetivos, acabar com as políticas de austeridade e
restaurar os direitos laborais.” Realmente há coisas singulares: como é que um
governo que não governa e anda a fazer de conta que é oposição consegue esta
boa e militante imprensa?
«O Observador»
.jpg)