Dando continuidade à publicação dos depoimentos dos principais
candidatos às eleições autárquicas que se vão realizar no dia 29 de Setembro
publicamos de seguida o depoimento de Mário Santiago (foto) candidato a presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça pelo movimento independente: 'Todos Por Alpiarça"
"Tenho o maior prazer em responder à questão que o JA me apresentou no âmbito da minha condição de cabeça-de-lista à Assembleia Municipal de Alpiarça pelo movimento “TODOS POR ALPIARÇA”.
“Se for eleito presidente da AM que pensa fazer ou alterar?”
A questão em si não pode dissociar-se da minha atual condição de Presidente da Assembleia Municipal no mandato que decorre (2009-2013), embora como saiba tenha suspendido recentemente o meu mandato por motivos puramente éticos, por ser ainda eleito pela CDU e ir concorrer nestas eleições autárquicas através de um projeto alternativo, pelo movimento ‘TODOS POR ALPIARÇA’.
Enquanto eleito Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça desde 2009, assumi um conjunto de objetivos, uns mais pessoais principalmente relacionados com a postura e âmbito de intervenção que delineei, e outros mais integrados no projeto coletivo e fundamentalmente direcionados a alterações ao nível do funcionamento deste órgão autárquico que tem duas atribuições fundamentais: a de deliberar e a de fiscalizar a ação do executivo camarário.
No início do mandato que agora termina, destaco os dois objetivos que se definiram:
a. Alteração do Regimento de forma a permitir que o público pudesse intervir nas sessões sem as severas limitações estabelecidas nos anteriores mandatos autárquicos.
b. Descentralização logística das sessões, libertando este órgão autárquico da conveniência e aparente conforto do auditório dos paços do concelho.
Em relação ao primeiro objetivo, o mesmo foi imediatamente atingido através da revisão do regimento da Assembleia Municipal, tendo essa revisão permitido que o público que tem vindo a presenciar às sessões, possa intervir logo no momento em que as sessões são iniciadas com as questões e/ou comentários sobre a atividade da autarquia ou assuntos do interesse sobre o concelho. Foi uma vitória da democracia local e a restauração da liberdade de expressão e que tem enriquecido imenso as sessões da Assembleia Municipal com a regular participação do público no período a ele reservado. É deveras visível a diferença de participação do público neste mandato face ao mandato anterior devido a isso mesmo.
Em relação ao segundo objetivo, realizámos uma sessão no Frade de Cima (com a gentil cedência do espaço pela coletividade local) e só não realizámos sessões no Casalinho e Frade de Baixo por suposta falta de condições logísticas para que tal viesse a acontecer, e porque nos últimos meses as relações entre o Executivo da Câmara Municipal e a Assembleia Municipal também não têm, infelizmente, permitido uma estreita colaboração no sentido de encontrarmos em conjunto as devidas alternativas ou soluções.
Neste novo projeto do movimento “TODOS POR ALPIARÇA”, temos vários objetivos acerca do funcionamento da Assembleia Municipal, sendo que muitos deles nem necessitaram de estar descritos no nosso Programa Eleitoral porque são meros procedimentos de fácil e racional implementação com vista à maximização da qualidade do serviço público prestado pela assembleia municipal.
Sem enumerar todos, destaco os seguintes objetivos a cumprir durante o próximo mandato:
a. Criar condições para que a descentralização física das sessões seja uma realidade, com sessões que se realizem não exclusivamente no Auditório dos Paços do Concelho, mas que possam alternadamente e casuisticamente serem realizadas nos diferentes lugares do concelho, criando condições para que todos os alpiarcenses, sejam eles residentes em Alpiarça, Frade de Cima, Frade de Baixo, Casalinho ou Gouxaria possam mais facilmente participar naquilo que eu considero a verdadeira ‘Casa do Povo’, que é a Assembleia Municipal. Tem que ser a Assembleia Municipal a ir ao encontro da população e não passivamente ficarmos à espera dos munícipes.
b. Implementar a transmissão das sessões da assembleia municipal em “live streaming” (transmissão vídeo/áudio em direto através da internet) que permita que todos os interessados possam assistir às sessões da Assembleia Municipal, mesmo que não se encontrem fisicamente no local, bastando para isso terem um computador e uma ligação à internet. É um trabalho que se iniciou neste mandato e que se encontra num estado preparatório já avançado e que pretendo deixá-lo em condições para que depois a implementação ocorra num prazo relativamente célere, e independentemente de quem venha a ser o próximo Presidente da Assembleia Municipal.
c. Criar dignas condições de trabalho para todos os eleitos na Assembleia Municipal. Não é admissível que o auditório não disponha de mesas de trabalho e de apoio para os deputados municipais estando estes limitados a uma simples cadeira onde nem sequer podem depositar e manusear os documentos e instrumentos de trabalho, enquanto que o Presidente de Câmara e Vereadores dispõem de todas as condições de trabalho. É uma situação de desigualdade de condições que prejudica gravemente o decorrer dos trabalhos e que não se compreende porque nestes 4 anos de mandato, este Executivo não conseguiu (ou não quis) dotar aquele espaço de umas simples mesas de trabalho que no final da sessão se poderiam facilmente remover, devolvendo logo após as sessões a configuração original do auditório. Uma Assembleia Municipal ter quem ter um espaço de funcionamento digno que esteja preparado para os eleitos trabalharem e não um espaço preparado para palestras que mais parece uma sala de aula onde o posicionamento dos Deputados Municipais se confunde com alunos que são obrigados a assistir a uma aula ministrada pelo Presidente da Câmara. É algo que pretendo corrigir imediatamente.
d. Disponibilizar transporte gratuito aos munícipes que queiram assistir presencialmente às sessões e que não o possam fazer devido a limitações de mobilidade, (por exemplo, disponibilizando reservas de lugares num autocarro que a horas pré-estabelecidas passaria por vários pontos do concelho para transportar essas pessoas, com serviço de retorno garantido aos pontos de origem.
e. Não condicionar a posição e opinião individual dos eleitos do TODOS POR ALPIARÇA. É ponto de honra que todos os eleitos na assembleia municipal do ‘TODOS POR ALPIARÇA’ tenham voz e opinião. Ninguém será excluído, recriminado, pressionado, por assumir posições diferentes. Bem pelo contrário, promoverei a discussão e pluralidade de opiniões. A própria lista para a assembleia municipal do ‘TODOS POR ALPIARÇA’ é composta por pessoas de vários quadrantes, experiências de vida e pontos de vista para que a discussão democrática saia enriquecida por isso mesmo e que os únicos beneficiados sejam os alpiarcenses. Tive experiências neste mandato que não quero ver repetidas no próximo, onde Deputados Municipais foram condicionados e pressionados a tomarem posições em votações que não eram as que individualmente defendiam, vindo essas pressões do exterior do nosso grupo de trabalho. Em democracia, isso não é admissível. Todos temos uma opinião, e válida ou inválida deve ser ouvida e discutida.
Temos ainda outros objetivos que gostaríamos de implementar, e independentemente de obtermos a vitória nestas eleições, é certo que tudo faremos para que as nossas ideias (as acima referidas e outras) possam na mesma serem implementadas, através de propostas a apresentar na assembleia municipal.
E o mais importante de tudo, se eu for eleito Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça, garanto (compromisso de honra) que a minha postura perante as forças políticas e perante a população de Alpiarça continuará a ser aquela que sempre foi até agora. Se tiver que me opor a posições políticas dos eleitos, independentemente de serem do PS, CDU, ou do movimento ‘TODOS POR ALPIARÇA’, fá-lo-ei com a mesma certeza e determinação que o fiz até agora.
Ao contrário de alguns políticos locais que cultivam a obediência cega a diretivas internas dos partidos onde militam (situação tantas vezes assistida neste último mandato e que criou a desintegração das suas estruturas), deverei a minha condição de eleito unicamente à população, independentemente desta ter ou não votado em mim. Já o fiz em matérias como o IMI, na questão das homenagens do 25 de Abril, na acumulação de funções de eleitos, mesmo sentindo que estava a ser injustamente incompreendido por alguns dos meus pares. Essa é postura que se manterá inalterada e foi umas das poucas condições que coloquei antes de aceitar este novo desafio do ‘TODOS POR ALPIARÇA’.
Termino, agradecendo a oportunidade que o JORNAL ALPIARCENSE me proporcionou em utilizar o seu espaço.
Muito obrigado,
Mário Santiago"